Um conflito para a retirada das dunas de Atafona, praia de São João da Barra, foi deflagrado na Justiça Federal, em 2013. O processo foi movido pela associação SOS Atafona e pelo advogado Geraldo Machado, tendo como réus a Prefeitura de São João da Barra e a União. No dia 22 de abril a decisão do processo foi assinada e chegou à mesa das partes rubricada pela juíza federal Katherine Ramos Cordeiro, da 1ª Vara Federal de Campos: foi determinada a remoção da areia acumulada sobre o asfalto da avenida Atlântica, próximo à antiga Caixa D’água, e a contenção das dunas, de modo a viabilizar o acesso às residências e à faixa litorânea no local.
Mas a Prefeitura de SJB não teria planejado e nem realizado a retirada das dunas no período de 60 dias, conforme foi determinada. A alegação do agravo de instrumento (recurso) do município foi que, para fazer este trabalho a Prefeitura teria que obter licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O advogado Geraldo Machado contestou: “Mas a decisão do estado brasileiro supera, em poder mandamental, qualquer técnico ou entidade burocrática”.
Entretanto, a Prefeitura de SJB acrescentou que “as dunas não são retiradas, por serem contenção natural”. Ao invés disso, está sendo realizada a remoção da areia oriunda do vento que invade as vias públicas, “sendo retornada para a praia, dentro da autorização ambiental expedida pelo Inea”, e a recomposição da vegetação das dunas.
O método da Prefeitura vai ao encontro à visão do eco historiador e pesquisador do fenômeno de erosão marítima que atinge Atafona desde os anos 50 do século passado, Aristides Sofiatti. “Caso retiradas, as dunas voltarão, pois, um dos pontos costeiros críticos em todo o Brasil é Atafona”, alertou.
— Cientistas estão atribuindo o aumento das dunas em todo Brasil às mudanças climáticas. Elas estão elevando o nível do mar e tornando as ressacas mais frequentes e mais intensas. Elas formam as dunas, que acabam se transformando numa muralha contra o mar. Retirá-las para atender a veranistas (pescadores não reclamam das dunas e sim da barra rasa do Paraíba) é deixar o campo aberto para o avanço do mar sobre as casas — explicou, afirmando que o procedimento correto, como a Prefeitura vem executando, é retirar a areia que está na base das dunas e que invade a rua e as casas; utilizando para a fixação desta “muralha” de areia o cultivo de vegetação apropriada nas suas bases: ipomoea e salsinha-da-praia.
A visão do advogado Geraldo Machado, e da associação SOS Atafona, contudo, preza pela retirada das dunas, a fim de garantir a balneabilidade na praia e o acesso de toda a população — que é dificultado pela altura das dunas em certos pontos. “A alegação de retirada das dunas e facilitação de acesso ao mar (um bem público) decorre de uma lei federal, sancionada pelo ex-presidente Lula, que garante e universaliza o acesso à praia para todo o cidadão brasileiro” pontuou Geraldo, que espera derrubar o agravo do município na Justiça, para que seja cumprida a decisão, de abril, para retirada das dunas.
Fonte: Folha da Manhã
