A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, quer uma explicação para o elevado aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro, entre eles, arroz, feijão, leite e óleo de soja. Para tanto, a secretaria notificou, nesta quarta-feira (dia 9), dez empresas e associações do ramo de produção de alimentos e 21 redes de distribuição a prestarem esclarecimentos.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que publicou uma carta de alerta sobre os aumentos na última semana, também foi notificada a apresentar dados. O prazo para responder a notificação é de dez dias.
Segundo Juliana Domingues, titular da Senacon, as notificações têm como objetivo identificar, com clareza, quais são as causas do aumento para permitir uma atuação eficaz dor órgão. Ela destaca que não se pode falar em aumento abusivo sem verificar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia.
No entanto, caso o mapeamento forneça indícios de aumentos de preços abusivos, a Senacon poderá sancionar administrativamente as empresas e as multas podem ultrapassar R$10 milhões.
— O tema também será debatido em uma grupo técnico que deverá ser criado no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Será um comitê estratégico, no qual teremos representantes do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do Cade e do Ministério da Economia, além dos Procons. Este é um tema que merece atenção de todos nós, pois envolve todos os consumidores brasileiros — destaca Juliana.
No Rio, Procon Estadual faz levantamento de preços
Na última semana, diante das denúncias dos Procons, a Senacon iniciou uma articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o da Economia para discutir quais serão as medidas mais adequadas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros.
Diante do aumento das reclamações do aumento de preços de produtos da cesta básica, o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) iniciou esta semana uma pesquisa de preços nos supermercados.
Segundo Cassio Coelho, presidente do órgão, 80% dos registros são sobre o preço do óleo de soja e arroz.
— O Procon voltou a receber centenas de denúncias sobre aumento de alimentos que compõe a cesta básica, em especial nesse momento de óleo de soja e arroz(80%), também ainda feijão e leite. Estamos fazendo uma pesquisa de preços e vamos compará-la ao levantamento feito no início da pandemia — explica Coelho.
Também com foco no aumento da cesta básica, o Procon-SP realizará, nesta quinta-feira (dia 10), uma reunião com representantes da Secretaria de Agricultura, da Associação Paulista de Supermercados (Apas), de produtores e agricultores. O órgão estadual paulista, assim como o do Rio de Janeiro, já informou que fiscalizará preços e coibirá aumentos injustificados.
Fernando Capez, diretor do Procon-SP, chama atenção para o preço da embalagem de 5kg de arroz que já chegou a R$ 40 em alguns pontos de venda da capital.
Confira a lista das empresas notificadas pela Senacon: Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora, Cooperativa Juriti. Grupo Big, Carrefour, GPA (Pão de Açúcar), Cencosud, Sonda Supermercados, SDB Comércio de Alimentos, Mart Minas Distribuição, Companhia Zaffari, DMA Distribuidora e Savegnago Supermercados, dentre outros.
