sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Medida compensatória: Empresa que demoliu indevidamente o Casarão Clube do Chacrinha irá concluir obras do Palácio de Cultura

(Fotos: Ralph Braz | Pense Diferente)
A obra do Palácio da Cultura, orçada em R$1,2 milhão, será concluída pela empresa que adquiriu a área onde estava localizado o prédio histórico Casarão Clube do Chacrinha, demolido indevidamente no início de 2013, como medida compensatória em razão de dano ao patrimônio público. O acordo firmado entre o município e a empresa foi homologado no dia 16 de agosto pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos.


O Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam) protocolou, em janeiro de 2013, denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) contra a demolição do prédio histórico da Rua 13 de Maio, onde funcionou o Casarão do Clube do Chacrinha, entre o final de 2012 e início de 2013.


A empresa demoliu o prédio, localizado na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Treze de Maio, no Centro, sem a autorização da prefeitura. Em nota, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima informou que “uma parte do acervo está no Teatro Municipal Trianon e a maioria está no Arquivo Público Municipal. O material foi acondicionado de forma correta em um cômodo do teatro, tendo sido devidamente ensacado, e vem recebendo acompanhamento para evitar que seja danificado por agentes externos”.


Sobre a retomada das obras do Palácio da Cultura, a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana afirma que a previsão inicial é de que, em 30 dias, as obras possam ser retomadas. “Trâmites legais administrativos estão sendo finalizados”. No entanto, o órgão não informou a previsão de conclusão das obras.






Fonte:Terceira Via | Blog Pense Diferente