Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, trabalhar ou circular pelos bairros podem enfrentar uma nova restrição. Projetos em discussão querem estabelecer uma idade mínima para conduzir esses veículos e impedir que jovens abaixo do limite circulem pelas ruas.
Além da idade, as propostas criam limites de velocidade, obrigam o uso de capacete e proíbem atitudes perigosas. Entre elas estão pilotar com celular na mão, usar fones que bloqueiem os sons do trânsito e transportar cargas que prejudiquem o equilíbrio.
No entanto, nenhuma dessas restrições por idade está valendo em todo o país neste momento. Um projeto nacional fixa o limite mínimo em 15 anos. Já uma proposta municipal adota uma regra mais rígida e proíbe o uso por menores de 16 anos.
A discussão nacional acontece por meio do Projeto de Lei 4.920/2025, apresentado na Câmara dos Deputados. O texto permite a condução de bicicletas elétricas e motorizadas somente a partir dos 15 anos.
Portanto, crianças e adolescentes com menos de 15 anos não poderiam pilotar esses veículos caso o Congresso aprove a proposta. Além disso, os pais ou responsáveis poderiam receber multa ao permitir a condução abaixo da idade mínima. O veículo também poderia ser apreendido.
O projeto ainda aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Depois, deverá passar pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após todas as etapas o texto poderá entrar em vigor.
