O quadro técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A sugestão de medida cautelar ainda precisa ser analisada e chancelada pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.
Segundo os auditores, há indícios de risco no uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade pública, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. A recomendação não impede o desfile nem o conteúdo artístico do enredo, mas propõe o bloqueio do repasse até que o mérito da representação seja julgado pelo tribunal, informa UOL.
Representação de parlamentares motivou análise
A unidade técnica do TCU descartou a possibilidade de interferir diretamente no conteúdo artístico da apresentação. Para os auditores, uma eventual proibição do desfile ou censura ao enredo configuraria violação à liberdade de expressão e à autonomia cultural das escolas de samba.
Bloqueio do repasse é considerado medida adequada
Apesar disso, os técnicos consideraram cabível a adoção de uma medida cautelar para suspender temporariamente o repasse de recursos. Na avaliação do corpo técnico, o bloqueio do dinheiro público é uma alternativa proporcional, que preserva a liberdade artística enquanto evita um possível uso indevido de verbas federais.
Em trecho do parecer, os auditores destacam que “o que está em jogo é o uso de dinheiro público para fins que podem caracterizar promoção política”, o que exigiria cautela redobrada por parte da administração pública. O processo segue em análise no TCU, e a decisão final caberá ao relator, com posterior deliberação do plenário, se necessário.
