Falta uma semana para abertura do Natal Imperial, mas as atrações culturais ainda não foram divulgadas. Isso porque a licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por executar a programação, a decoração e a estrutura do evento ainda não ocorreu. O Instituto Municipal de Cultural (IMC) abriu concorrência pública para esses serviços duas vezes, mas sem sucesso. A próxima tentativa será na próxima terça-feira (28/11), apenas dois dias antes da abertura. O IMC estima que a empresa vencedora da licitação terá que captar R$ 1,8 milhão para executar todos os itens previstos no edital.
A primeira tentativa foi no dia 25 de outubro, mas nenhuma empresa compareceu e a licitação terminou deserta. Depois, no último dia 10, em nova rodada, três empresas demonstraram interesse, mas nenhuma delas cumpriu todos os requisitos exigidos pelo edital e, dessa forma, a licitação foi declarada fracassada. A concorrência agora foi marcada para daqui cinco dias. A entrega das propostas está marcada para 10h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Teresa, nº 1.515 – SL – Alto da Serra. Vence aquela que oferecer o valor mais alto a partir de R$ 50 mil.
A empresa vencedora ficará responsável pela "captação de recursos com fins de executar a programação cultural, decoração e estrutura do evento Natal Imperial". A novidade é que esse edital prevê a execução do mesmo serviço também na edição do ano que vem, ou seja, a definição do trabalho não será feita "em cima da hora" como dessa vez. O Diário questionou a prefeitura se há risco de atrasos na montagem da decoração e da estrutura com a licitação acontecendo apenas dois dias antes da abertura da edição de 2023, mas não recebemos resposta até o fechamento desta edição.
Palácio de Cristal, Praça da Liberdade, distritos, CdC e concertos de Natal
O edital da programação cultural prevê cinco itens. No Palácio de Cristal deverá ser montado o "Palácio de Natal", onde terá uma Casa do Papai Noel e 72 apresentações artísticas, além da estrutura para artistas (camarins, sonorização, iluminação) e público (mesas e cadeiras, banheiros químicos) e barracas para comércio e cervejarias artesanais. A "Vila Imperial" vai ficar na Praça da Liberdade, com 68 apresentações artísticas, palco e a mesma estrutura do Palácio de Cristal. Ambos vão funcionar de 7 de dezembro a 7 janeiro.
Nos distritos, serão 20 atrações artísticas espalhadas por Nogueira, Cascatinha, Pedro do Rio, Posse e Castelânea. Outro ponto do Natal Imperial será o Centro de Cultura Raul de Leoni, com seis atrações. A empresa responsável pela programação cultural também deverá produzir dois concertos de Natal, nos dias 19 e 23 de dezembro, na Catedral São Pedro de Alcântara.
A empresa que vencer a licitação deverá ainda contratar toda equipe de apoio necessária para operacionalizar a programação. O Instituto Municipal de Cultura estima que para realizar todo trabalho previsto seja necessário investir R$ 1,8 milhão. Para isso, a empresa poderá captar patrocínios, apoios e utilizar qualquer fonte de incentivo legal.
O Instituto Municipal de Cultura justifica esse modelo de contratação afirmando que "Tendo em vista o cenário econômico nacional e, sobretudo, local, entende-se que a abertura de procedimento para que a iniciativa privada possa contribuir na realização deste grande evento, trará economicidade aos cofres públicos, bem como profissionalização e geração de empregos na cidade. Desta forma, o evento estará fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e do turismo, fortemente abalada desde o período da pandemia e das chuvas que assolaram o município no ano de 2022".
O IMC ressalta que "O Natal Imperial, mais uma vez une toda a sociedade no sentido de incentivar o desenvolvimento cultural, econômico e social no município. Como uma grande iniciativa para o fomento e consolidação da cidade como destino cultural e turístico, o evento já se tornou um dos maiores da categoria no país".
Iluminação
A iluminação de Natal não teve uma licitação feita este ano, mas o município aderiu uma ata de registro de preços realizada pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf). O serviço vai ser realizado pela empresa Instaled Soluções Tecnológicas, contratada por esse consórcio com a finalidade de "prestação de serviços de produção de decoração, ornamentação e iluminação cênica alusiva a períodos como Natal". O custo para o município será de R$ 2.942.230,33.
No ano passado, a licitação feita pela Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública para a iluminação de Natal teve custo de R$ 2.998.000,00.
