Na busca pela melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União, o governo de São João da Barra (RJ) “entrou em campo”, sexta-feira (28), no Maracanã, para participar do 20º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – IV Etapa.
Décimo terceiro no Estado do Rio de Janeiro em licitações digitais e parcerias com governo federal, o município foi certificado como integrante da Rede Parcerias.Gov.Br; o documento foi entregue pelo vice-governador, Thiago Pampolha, e o subsecretário estadual de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, Edmilson Suassuna.
O superintendente de Projetos, Luciano Barreto, justifica que a prefeitura, através da Superintendência, buscou a integração entre a Rede de Parcerias do governo federal e o município, “para o compartilhamento de boas práticas, para a melhoria da gestão pública e para o conhecimento de inovações referentes às transferências de recursos públicos da União”.
As transferências pontuadas por Barreto são as operacionalizadas por meio do “Transferegov.br” e dos projetos de investimentos em infraestrutura sendo implantados em todo município pelo governo Carla Caputi. A Rede de Parcerias é instituída pela Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020.
Trata-se de uma rede de governança colaborativa, que tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
- É composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das transferências da União operacionalizadas por meio do Transferegov.br, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019 – explica o superintendente.
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