domingo, 3 de agosto de 2025

Governo do Estado repassa R$ 242 milhões para as prefeituras fluminenses


O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 242 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de julho foi de R$ 1 bilhão. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 11 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.


Parlamentares do PL reforçam ato em Copacabana contra STF e Lula


A manifestação realizada neste domingo (3) na orla de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi marcada pela presença de parlamentares do Partido Liberal (PL) em diversas esferas de poder. O ato teve como principais bandeiras a defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o slogan “Fora Lula”.

Com cartazes contrários ao STF, imagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e bandeiras de Israel, os manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica ao longo da manhã. O protesto em Copacabana faz parte de uma série de atos organizados em diferentes cidades do país neste domingo.

Deputados e senadores presentes no ato

Entre os parlamentares federais presentes no ato estavam os deputados federais general Eduardo Pazuello e Carlos Jordy, ambos do PL, o deputado federal Altineu Côrtes, presidente estadual do partido no Rio, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

A concentração de representantes do partido reflete o apoio institucional do PL à pauta dos manifestantes, que também incluem críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução das ações penais contra Bolsonaro e aliados, além da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.



Presença maciça da Alerj e da Câmara Municipal

O evento também contou com ampla adesão de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), todos do PL. Entre os nomes que marcaram presença estavam os deputados estaduais Rodrigo Amorim, Alan Lopes, Thiago Gagliasso, Renan Jordy, Filippe Poubel e Douglas Gomes. A deputada Índia Armelau (PL) participou do ato acompanhada do marido, o vereador Fernando Armelau (PL).

Na Câmara Municipal do Rio, a bancada do PL também esteve representada em peso, com a presença dos vereadores Dr. Rogério Amorim, Diego Faro, Rafael Satiê e Filippe Poubel. O vereador Paulo Messina, que não compareceu ao protesto, declarou que fará um discurso em plenário nos próximos dias em apoio à manifestação e contra o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, previsto para ocorrer após o recesso parlamentar.


Atos ocorrem em meio a críticas ao STF

A manifestação em Copacabana ocorre em um momento de forte tensão entre aliados de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Os participantes protestam contra decisões recentes da Corte, especialmente aquelas relacionadas ao processo contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e aos desdobramentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Entre as faixas exibidas pelos manifestantes, havia pedidos de anistia para os presos pelos atos, críticas diretas a Alexandre de Moraes e ataques ao governo Lula. As manifestações deste domingo também refletem o apoio de parte do eleitorado bolsonarista ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considerado por muitos presentes como símbolo de resistência conservadora.






Frio e chuva marcarão presença na próxima semana em Petrópolis


Após uma semana com baixas temperaturas na Cidade Imperial, com o Pico do Couto registrando a temperatura mais baixa da cidade no ano (1,1°C, segundo o Inmet), Petrópolis continuará com o clima mais ameno. Nesta segunda-feira (03), as temperaturas podem chegar a mínima de 12°C e a máxima, 21°C. A chuva também estará presente nesta semana, com previsão de pancadas para a terça-feira (04).

Confira a previsão, segundo o Climatempo:

Domingo (03/08) - A previsão para domingo é de sol com algumas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens. As temperaturas devem variar entre 12°C e 21°C.

Segunda-feira (04/08) - A previsão para segunda-feira é de sol e muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens. As temperaturas podem variar entre 13°C e 22°C.


Terça-feira (05/08) - Na terça-feira a previsão é de sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde. Muitas nuvens à noite, sem chuva. As temperaturas devem variar entre 14°C e 19°C.

Quarta-feira (06/08) - Na quarta a previsão é de sol com algumas nuvens e chuva passageira. A noite, muitas nuvens mas com tempo firme. As temperaturas devem variar entre 13°C e 18°C.



Quinta-feira (07/08) - Na quinta a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens. As temperaturas devem variar entre 11°C e 20°C.




Secretário é assaltado por homens armados no Centro de São de João da Barra


O secretário de Desenvolvimento Econômico de São João da Barra, Alexandre Rosa, foi assaltado dentro da própria casa na rua dos Passos, Centro de São João da Barra, por volta das 17h deste sábado, 02. Os homens armados renderam sua família e fugiram levando dinheiro, relógios, câmeras de segurança e documentos pessoais. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações da polícia, dois homens teriam entrado na casa do secretário e feito pelo menos cinco pessoas da família reféns. Eles pediram dinheiro e joias. Os assaltantes ameaçaram de morte os filhos do secretário caso fosse divulgada alguma informação dos bandidos que fugiram em seguida com uma quantia em dinheiro não divulgada, relógios, aparelhos das câmeras de segurança e outros produtos da loja.

A polícia foi acionada e segue realizando buscas na tentativa de identificar os autores do crime.

Outro secreário assaltado

Um outro secretário do governo foi assaltado em março deste ano no bairro Regaleira, em São João da Barra. Os assaltantes teriam chegado de barco na residência e feito reféns cerca de quatro pessoas.

Eles fugiram levando celulares, dinheiro e documentos das vítimas. O caso não foi registrado até o momento por medo de represália.





Homem é preso por atirar em duas pessoas no Mercado Municipal de Campos

Foto: Ralph Braz | Pense Diferente

Um homem foi preso em flagrante, neste sábado (2), por tentativa de homicídio após disparar contra duas pessoas no Mercado Municipal de Campos. O incidente ocorreu por volta das 17h30, quando uma guarnição, em patrulhamento da Operação Segurança Presente, ouviu os tiros.

Ao chegar, os policiais encontraram duas vítimas baleadas, uma na nádega e a outra na perna. Ambas foram socorridas e, após atendimento médico, liberadas. O suspeito, identificado como G.C.S., tentou fugir correndo pela Avenida José Alves de Azevedo (Beira-valão), mas foi alcançado e preso em seguida.

Durante a abordagem, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com cinco munições, sendo quatro deflagradas.

Testemunhas relataram que o desentendimento entre o suspeito e as vítimas resultou em uma briga, que culminou nos disparos. O homem foi conduzido à 134ª DP (Centro) e autuado por tentativa de homicídio.





sábado, 2 de agosto de 2025

Cedae diz em audiência pública na Alerj que não há estudo sobre venda de capital da estatal


O diretor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Humberto Mello, afirmou que não há estudo relacionado à venda de capital da estatal. A declaração foi feita durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (01/08) pela Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu os desafios enfrentados pela empresa no tratamento e fornecimento de água, além dos resultados da concessão dos serviços. A audiência coincidiu com a data em que a Cedae completou 50 anos.

No início deste ano, um consórcio formado por instituições financeiras foi contratado para elaborar um estudo de viabilidade econômico-financeira com o objetivo de fortalecer o capital da Cedae. “O que temos é uma empresa que está estudando o futuro da Cedae para os próximos 20 anos, mas não tem trabalho referente a venda da Cedae”, frisou o diretor da companhia.

Atualmente, a atuação da Cedae está restrita à captação e ao tratamento da água, que é posteriormente fornecida às concessionárias Águas do Rio, Aegea e Iguá, que desde 2021 são responsáveis pela distribuição de água e detêm a concessão por 35 anos. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Casa Civil, a Cedae manteve margens expressivas de lucro mesmo após o leilão: em 2024, registrou um lucro de aproximadamente R$ 1 bilhão.


Controle do estado

Integrante do Conselho de Administração da Cedae, Jorge Briard defendeu a manutenção do controle estatal da companhia. “A Cedae é lucrativa e não necessita entregar seu controle acionário a investidores privados. A empresa tem créditos a receber, especialmente de repasses não realizados pelas concessionárias, que somam bilhões de reais. Além disso, possui um plano de investimentos robusto e é autossustentável, gerando receita ao Estado”, argumentou.

A defesa da gestão pública no caso da Cedae também foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói e Região (Sindágua-RJ), Ary Girota. Para ele, a produção estatal é essencial para garantir acesso à água com tarifas justas e qualidade no serviço. “Empresas privadas visam ao lucro e podem elevar os preços para o consumidor”, alertou.

Presidente da Comissão da Alerj, o deputado Jari Oliveira (PSB) reforçou a importância da permanência da Cedae como empresa estatal, no que foi acompanhado pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Dani Monteiro (PSol) que também participaram da audiência.

“A companhia é um ativo estratégico do Estado, responsável pelo abastecimento de milhões de fluminenses. Sua desestatização representaria não apenas um risco à soberania administrativa, mas também um grave atentado à segurança hídrica do Rio de Janeiro”, pontuou Jari.

Na mesma linha de raciocínio, Luiz Paulo disse que é preciso defender a Cedae pública, sem abertura de capital. "Se o governo se orgulha da Cedae produtora pelos resultados alcançados, vamos mantê-la como está. Por que abrir mão de algo que está dando certo? E isso é reflexo principalmente do trabalho coletivo dos funcionários da empresa”, comentou o parlamentar decano da Alerj.

Desequilíbrios contratuais

Jari destacou, ainda, a necessidade de atenção aos desequilíbrios contratuais e decisões administrativas. Ele apontou que os contratos firmados no início da concessão previam volumes fixos de água tratada a serem pagos à Cedae, mas que a empresa tem fornecido cerca de 20% a mais do que o estipulado, sem compensação adicional pelas concessionárias.

“O resultado é um desequilíbrio financeiro que prejudica os cofres públicos. Embora a Cedae tenha registrado lucro de R$ 1 bilhão, esse valor poderia ter ultrapassado R$ 2 bilhões caso os volumes efetivamente fornecidos fossem remunerados. Esses recursos pertencem à população e são fundamentais para ampliar investimentos e preservar os mananciais”, afirmou o parlamentar.

Outro ponto criticado pelo presidente da Comissão de Saneamento Ambiental foi a ausência de medidores de vazão que permitam mensurar a quantidade real de água fornecida. Conforme relatório do colegiado, apesar da previsão contratual e dos prazos estabelecidos, as concessionárias ainda não instalaram os equipamentos. “A Cedae segue recebendo por volumes estimados, o que acarreta perdas significativas para a companhia”, completou o parlamentar.

Descontos sem auditoria

A Comissão também questionou o desconto de 22% concedido à concessionária Águas do Rio no valor pago à Cedae referente ao Bloco 4 - que abrange o Centro e a Zona Norte da capital. A justificativa foi o elevado número de usuários atendidos pela tarifa social, mas, segundo os participantes da audiência, não houve auditoria técnica da Agenersa que embasasse a decisão.

De acordo com Jorge Briard, conselheiro da Cedae, o impacto financeiro ultrapassa R$ 800 milhões e contraria parecer da própria Procuradoria da companhia. “A decisão foi aprovada pela Casa Civil do Estado, em caráter excepcional e questionável”, criticou. Em resposta, o subsecretário da Casa Civil, Cássio Castro, afirmou que o desconto foi necessário diante de dificuldades previstas em contrato e da necessidade de viabilizar os investimentos.



Carro bate em poste e capota na madrugada deste sábado Campos



Na madrugada deste sábado (2), um veículo se envolveu em um acidente na Avenida Alberto Lamego, bairro Turf Club, em Campos dos Goytacazes,.

Segundo o Corpo de Bombeiros, por volta de 1h30 a corporação foi acionada para atender a ocorrência. Ao chegar ao local, os agentes encontraram um carro que havia colidido contra um poste e capotado em seguida. No entanto, o motorista não foi encontrado no local do acidente, e até o momento não há informações sobre seu estado de saúde.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (centro).



Articulações: irmão de Francimara Barbosa Lemos é nomeado no governo Wladimir



O irmão da ex-prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, foi nomeado subsecretário executivo de Assistência Social e Cidadania. A nomeação de Fagner Azeredo da Silva foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial desta sexta-feira (1º) e passa a valer a partir do dia 12 de agosto.

Fagner já atuou como secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano em São Francisco de Itabapoana, na gestão da atual prefeita Yara Cinthia. Porém, após o rompimento político de Yara com a sua antecessora Francimara,


Fagner também pediu desligamento do cargo, em maio deste ano. Na ocasião, ele emitiu um comunicado nas redes sociais.

Antes da gestão Yara, Fagner também esteve à frente da pasta no governo da sua irmã Francimara. Em maio deste ano, o advogado e gestor público já havia se encontrado com o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP). Na ocasião, os dois tiveram "uma conversa agregadora e de muito aprendizado", conforme disse Fagner em suas redes sociais.





Fonte: Blog do Mário Sérgio Junior

sexta-feira, 1 de agosto de 2025

PM apreende grande quantidade de drogas e armas em bar desativado em São João da Barra


Na noite de quinta-feira (31), uma operação do Patamo V da Polícia Militar resultou na apreensão de um verdadeiro arsenal e uma grande quantidade de entorpecentes em um bar desativado na localidade de Chapéu do Sol, em Atafona, distrito de São João da Barra.

A ação aconteceu após denúncias que indicavam a movimentação de traficantes oriundos da cidade de São Francisco de Itabapoana, que estariam tentando se estabelecer na região. Segundo o boletim de ocorrência, a guarnição, ao chegar à Estrada da Imbaíba, onde fica o bar anteriormente usado por criminosos, realizou buscas no imóvel e encontrou dois sacos contendo armas e drogas.

Entre o material apreendido estavam: 79g de cocaína (em 79 pinos), 45g de maconha (44 buchas e cerca de 500g a granel), 1g de haxixe (1 sacolé), espingarda calibre 12, revólver calibre .32 (Taurus), garrucha calibre .22 (Rossi) e um pistolete sem identificação, simulacro de revólver calibre .38, dois carregadores de pistolas (.40 e 9mm), 32 munições de diversos calibres (.320, .38, .223, e 7,62x39mm), e uma balança de precisão e um coldre.

Todos os materiais foram levados para a 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra, onde ficaram apreendidos. A guarnição informou que utilizava câmeras corporais ligadas em modo de ocorrência durante toda a operação.

Apesar do volume do material recolhido, nenhum suspeito foi encontrado no local até o término da ação.




Alta temporada cerca de 80 mil turistas hospedados em Petrópolis entre maio e julho deste ano


O período da alta temporada do turismo em Petrópolis termina este mês com um saldo positivo na quantidade de turistas e visitantes. Entre 1º de maio e 31 de julho, a rede hoteleira, por exemplo composta por 6.600 leitos registrou 79.357 turistas hospedados. Os números dos museus administrados pela Prefeitura também revelam que a cidade é o destino preferido nesta época do ano. A Casa de Santos Dumont recebeu no período 47.389 visitantes e o Museu Casa do Colono, 5.580 pessoas.

No turismo, distingue-se turista quem dorme no destino e movimenta hotéis, alimentação e serviços locais de visitante quem chega para eventos ou atrações sem necessariamente pernoitar.


No recorte internacional, o Observatório do Turismo Regional registrou 50 mil turistas estrangeiros em Petrópolis entre janeiro e maio. “Considerando a proximidade de menos de 70 km da capital, além da riqueza histórica, natureza exuberante, e da infraestrutura de acesso, Petrópolis tem todas as condições de conquistar uma fatia maior desse mercado. Investir em parcerias com operadoras estrangeiras, roteiros temáticos e divulgação direcionada pode impulsionar o turismo internacional na cidade para os próximos anos”, destacou o secretário de Turismo, Pablo Kling.


Outro dado importante são as hospedagens na plataforma Airbnb. Na cidade são mais de dois mil imóveis disponíveis. Durante a Bauernfest, segundo levantamento do Disque Turismo, menos de 400 estavam disponíveis.