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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Carla Machado consegue cancelar irregularidades no TCE

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A ex-prefeita e pré-candidata Carla Machado (PP) informou na sua conta do Facebook que obteve mais uma vitória no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a segunda nesta semana , nesta quinta-feira (28). Segundo Carla, as duas irregularidades pelas quais seu nome apareceu na lista de gestores com contas rejeitadas em 2014 enviadas do TCE ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram canceladas. “Através de um recurso de revisão que interpusemos no Tribunal de Contas do Estado, foi cancelada a nossa irregularidade. Estou muito feliz!”, escreveu Carla.

Na terça-feira, o recurso foi com relação a contas de gestão referentes ao ano de 2006. Carla defendia que já tinha resolvido essa questão no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que possibilitou a validação dos seus votos na eleição de 2014. Restava apenas a confirmação no TCE.

A situação era a mesma, segundo Carla, com relação ao recurso provido nesta quinta. Este recurso é referente a uma Tomada de Contas Especial sobre uma subvenção feita à Santa Casa de Misericórdia de SJB no ano de 2004 (governo Betinho Dauaire).

— Eu havia sido punida por uma subvenção ocorrida em 2004 quando nem mesmo era prefeita ainda, onde o TCE determinou que eu instaurasse uma Tomada de Contas Especial sobre uma subvenção feita no governo de Betinho Dauaire. Paguei um preço por não ter sido perseguidora dos meus adversários políticos, apesar desses continuarem a praticar uma política retrógrada e mesquinha. Vida que se segue! Espero que a campanha desse ano seja mais limpa, pois a população abomina esse tipo de comportamento. A verdade está sendo restabelecida! — afirmou Carla em seu perfil no Facebook.








Fonte: Blog do Arnaldo Neto

terça-feira, 7 de abril de 2015

VEREADOR MARCÃO QUER AUDITORIA PARA APURAR DESVIO DE R$ 110 MILHÕES

(Foto: Ralph Braz)
Na sessão da Câmara desta terça-feira (7), o vereador Marcão apresenta uma proposta de auditoria externa para apurar as contas do primeiro mandato da Prefeitura de Campos, entre os anos de 2009 e 2012. Na semana passada, quando o secretário de Governo Anthony Garotinho participou de uma “sabatina” com os vereadores, Marcão apontou o desvio de cerca de R$ 110 milhões descobertos em uma auditoria interna que teria sido “mantida em segredo” pela prefeita Rosinha.

Na ocasião, em resposta a Marcão, Garotinho alegou que o desvio nos cofres públicos teria acontecido durante o mandato interino de Nelson Nahim, irmão do secretário, que ocupou a prefeitura de julho a dezembro de 2010 e que Rosinha “não tinha responsabilidade” sobre o prejuízo. Garotinho acrescentou que esse teria sido o motivo para que o antigo secretário de Fazenda, Francisco Esqueff, fosse exonerado. O secretario afirmou ainda que a prefeita teria “entrado na justiça contra o Banco Central e contra os gestores na época”, mas não comprovou a afirmação.

No entanto, de acordo com Marcão, consta no relatório da auditoria interna que as aplicações que causaram o prejuízo foram feitas na gestão de Rosinha.

Marcão explicou ao jornal Terceira Via que a prefeita de Campos determinou que fosse feita uma auditoria interna para apurar a regularidade das contas públicas no primeiro mandato. Esse documento teria sido entregue a Rosinha em julho de 2013, mas a prefeita não apresentou os dados coletados à população e também não teria tomado nenhuma providência publicamente quanto ao que havia sido descoberto na auditoria.

Em novembro do ano passado, Marcão recebeu em mãos o relatório da auditoria interna na íntegra e constatou o desvio de dinheiro público. O vereador denunciou o caso à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). 

“Eu desafio o secretário de Governo e marido da prefeita a autorizar os vereadores da base governista a aprovar a contratação de uma empresa especializada, idônea e reconhecida no mercado financeiro para fazer uma auditoria externa nos cofres públicos no período do primeiro mandato. Até porque, os próprios auditores internos aconselharam a prefeita a fazer essa auditoria externa. Apresento essa proposta e solicito ao presidente da Câmara, Edson Batista, a colocá-la na pauta na sessão de quarta-feira (8) ou na próxima semana”, disse Marcão.





Fonte: Terceira Via

terça-feira, 25 de novembro de 2014

VEREADOR VAI À PF DENUNCIAR ROMBO DE R$ 109 MILHÕES DA PREFEITURA DE CAMPOS

(Foto: Silvana Rust | Terceira Via)
O vereador Marcão (PT) esteve na sede da Polícia Federal (PF) – na manhã desta terça-feira (25 de novembro) - para protocolar uma denúncia de que a prefeitura de Campos teria dado um rombo de mais de R$ 109 milhões entre os anos de 2009 a 2012.

O vereador está com um relatório de auditoria, com a devida assinatura de todos os membros, que comprova a compra de títulos públicos federais sem a licitação – exigida por lei – e a participação de empresas que, segundo ele, podem ter sido beneficiadas pela prefeitura. Algumas, inclusive, tendo participação direta no caso do Mensalão.

De acordo com Marcão, mais este possível rombo mostra a irresponsabilidade do atual governo e, de repente, explique o porquê a cidade estar desta forma. “A cidade está praticamente parada. Se eu não tivesse recebido estes documentos, ninguém iria saber disso. O meu papel estou fazendo, agora cabe às autoridades fiscalizadoras tomarem as devidas providências”, explicou o legislador, ressaltando que não irá dizer como estes documentos comprobatórios chegaram em suas mãos.

Marcão destacou ainda que a sessão plenária que aconteceria hoje na Câmara foi esvaziada porque alguns vereadores da base aliada ao governo não gostariam que esta denúncia fosse feita na Casa. “Simplesmente provocaram a falta de quórum para que eu não explanasse isso na Câmara. Mas não tem problema, outras sessões virão”, acrescentou.

Após protocolar a denúncia na PF e descrever ao delegado todas as irregularidades, o petista disse que irá no Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), formalizar a mesma denúncia.

Antes mesmo de a sociedade campista passar a questionar como pode uma prefeitura com orçamento anual de R$ 2,5 bilhões ser obrigada a empenhar até 2016 sua principal receita - os royalties do petróleo - vários profissionais já vinham sofrendo com salários atrasados, outros demitidos e empresas se queixando de que a prefeitura tem dado calotes ainda mais frequentes.





Fonte: Terceira Via

terça-feira, 15 de julho de 2014

CARLA MACHADO CONFIRMA SUA CANDIDATURA À DEPUTADA ESTADUAL


A ex-prefeita de São João da Barra, através de nota postada em sua página pessoal no facebook, informou que continua candidata a vaga  na câmara de Deputados Estadual, e que em breve será esclarecido esse equívoco. 

Leia abaixo a sua declaração:

Amigos...
Gostaria de comunicar a vocês que a nossa campanha continua FIRME e se for da vontade de Deus e do povo da região norte e noroeste fluminense, seremos Deputados Estadual a partir de 2015.

Nada como termos a consciência tranquila do dever cumprido...Fomos Prefeitos por 8 anos consecutivos onde TODAS as nossas CONTAS foram APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), diferentemente dos dois prefeitos que me antecederam que precisaram do voto de 2/3 dos vereadores para que tivessem o parecer contrário do TCE modificado.

Meu nome foi encaminhado pelo TCE ao TRE, acredito eu, de forma equivocada e provaremos isso muito breve, pois estou sendo incluída no rol dos chamados ¨ficha suja" injustamente, talvez devido a falta de encaminhamento de documentos numa Tomada de Contas Especial referente a gestão do Ex-Prefeito Alberto Dauaire Filho e em um outro processo por uma suposta divergência de 28 mil reais alegado pelo órgão fiscalizador entre o saldo do extrato bancário e a conciliação bancária. Ambos não representam dano insanável e acredito que seja simplesmente um erro material que será devidamente comprovado.

Nunca fui julgada e condenada por nada, muito pelo contrário, várias ações que adversários políticos entraram contra mim NÃO PROSPERARAM...

Sei que alguns desocupados e perseguidores se utilizarão desse expediente e alegarão que estaremos inelegíveis, que não seremos mais candidatos, dentre outras coisas...por isso peço que se tranquilizem e trabalhemos ainda mais, informando a aqueles que desconhecem o real o motivo, a VERDADE dos fatos.

Temos em nosso currículo, TRABALHO, LEALDADE, AMOR e RESPEITO ao nosso povo que após nossos 8 anos de mandato nos deu 88,7% de APROVAÇÃO DE GOVERNO.
Nada, nem NINGUÉM, nos tirará do nosso caminho...

Tenho muita fé em DEUS, acredito na VERDADE e na FORÇA DA AMIZADE!
Vamos que Vamos!!!

Isso é prenúncio de VITÓRIA!


Fonte: Blog pense diferente

quarta-feira, 26 de março de 2014

CÂMARA DE VEREADORES TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS

(Foto: Ralph Braz)
 
A Câmara de Vereadores de Campos, por determinação do Tribunal de Contas do Estado, será obrigada a devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 mil por conta de pagamento de valores a vereadores acima do estabelece a lei na gestão de 2001.

Os valores se devem a recebimento de jetons por sessões extraordinárias, questionadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os vereadores Edson Batista, Nelson Nahim (foto), Kelinho, Magal e Dona Penha serão obrigados a restituir o que receberam a mais.

Outros ex-vereadores também irão arcar com as despesas da devolução. São eles Rodrigo Viana, Joacyr da Conceição, Manoel Costa, Nelson Nahim, Jorginho Pé no Chão,Evaldo Santana, Ailton Tavares, Alciones de Rio Preto, Russo Peixeiro, Toninho Viana, Carlos Jader, Denilson Ribeiro e e Dante Lucas.
A parte que caberia aos vereadores já falecidos ficará por conta dos ex-presidentes da Câmara no período onde ocorreu o excedente.

O presidente da Câmara, Edson Batista, atribuiu o fato a um erro administrativo, enquanto o ex-presidente da Câmara, Nelson Nahim, disse que o TCE teve um entendimento diferente da Procuradoria Jurídica da Câmara. "O TCE considerou que não poderíamos receber pelas sessões extras. Antes da Lei de Responsabiliade Fiscal não havia essas limitações", disse.
 
 
 
 
Fonte: O Diário

sexta-feira, 5 de julho de 2013

ADIADA MAIS UMA VEZ LICITAÇÃO DA PONTE JOÃO (FIGUEIREDO

(Foto: ANI)

A assessoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou na tarde de hoje (05), que a licitação para obra da Ponte João Figueiredo foi adiada mais vez. Em nota, a assessoria limitou em dizer, apenas, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu uma nova adequação do projeto e que uma nova data para a licitação deve ser divulgada, num prazo de até 30 dias, através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A licitação aconteceria hoje, no prédio onde fica a sede do DER. Em maio, a licitação também foi adiada por conta de pontos burocráticos de comum acordo entre Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o DER.

Na época, a assessoria do TCE-RJ informou que a concorrência para a construção da ponte foi adiada em virtude de terem sido encontradas imperfeições no edital. O TCE-RJ determinou ao DER que faça as devidas correções.

O projeto da nova ponte prevê 1,3 quilômetros de extensão por 16,2 metros de largura. A obra está orçada em R$ 124.113.316,08 e deve ser concluída em 360 dias corridos. A intenção é encurtar o caminho entre os municípios em aproximadamente 100 quilômetros. Os pilares da nova obra serão construídos no entroncamento da rodovia BR 356, próximo ao trevo que dá acesso ao Superporto do Açu.

A obra na ponte João Figueiredo foi paralisada em 1985, cinco anos antes da extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), no governo Collor. Segundo informações do DER, a nova estrutura da ponte é menor que a anterior. Há pelo menos 30 anos os dois municípios aguardam pela conclusão da ponte, que será ainda uma alternativa de tráfego à BR-101, a partir da integração do novo anel rodoviário à Rodovia do Sol, no Sul do Espírito Santo, por meio da RJ-194. A equipe de reportagem tentou contato com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), mas não teve êxito.


Fonte: Folha da Manhã