quinta-feira, 19 de novembro de 2026

13 de maio, dia da abolição da escravidão no Brasil foi feriado nacional até 1930


Às 15h de uma tarde de domingo do dia 13 de maio, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, que aboliu a escravatura no Brasil. Apesar de o povo ter festejado a ocasião e a princesa ter recebido o título de redentora, hoje em dia, o 13 de maio não é um feriado nacional.

A data já chegou a ter esse título na Primeira República, mas deixou de ser feriado na década de 1930, por decisão do ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

Vargas manteve o papel de redentora da princesa, uma ideia que perdurava desde o Império. "Mas ele tira o feriado porque queria algo que fosse um dia de todos brasileiros. Então estabelece outro feriado. Aí é uma briga de memória. Seria um feriado dos brasileiros, e não dos negros", diz. No mesmo decreto que anulou o feriado em 13 de maio, o ex-presidente adotou o 1º de maio, Dia do Trabalho, como feriado nacional.

No dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea (lei nº 3.353) era sancionada pela princesa Isabel, regente imperial do Brasil. Mas, antes que a lei fosse sancionada, foram seis dias de debates acalorados no Congresso Nacional.

Em suma, a lei encerrava oficialmente a escravidão no Brasil. Dessa forma, a abolição da escravatura representava uma primeira vitória diante a um passado cheio de lutas de muitos homens e mulheres que foram escravizados.

Princesa Isabel por Mary del Priore 

A historiadora Mary del Priore defende que a Princesa Isabel agiu motivada por fortes convicções católicas e filantrópicas ao apoiar a abolição da escravatura, rejeitando os julgamentos anacrônicos contemporâneos. A especialista ressalta, contudo, que o fim da escravidão foi um processo coletivo impulsionado por ampla mobilização nacional e pelo protagonismo da população negra.

“Princesa Isabel não merece ser cancelada, aliás ninguém merece né… A história dela gira em torno do seu forte catolicismo. Ela tinha um sentimento de compaixão pelas escravizados. Tudo dela girava em  da caridade e da filantropia com a Igreja Católica. Ela começa a se interessar pela questão da escravidão no país quando retorna ao Brasil com seu terceiro filho nos braços. 

A crise do açúcar já tinha esvaziado as senzalas, mas ela desconhecia a realidade. No diário de André Rebouças, de fevereiro de 1888, há registros da preocupação da princesa com a realidade dos negros.
Nos meses seguintes, antes da assinatura da abolição, ela se envolveu mais com a questão. Os filhos dela chegaram a fazer um jornalzinho sobre o assunto.  

Destaco três grupos de mulheres importantes para a abolição. O primeiro é o das abolicionistas; o segundo é o das senhoras católicas, como Isabel; o terceiro é o das que faziam concertos, teatro e e outras ações culturais para angariar fundos contra a escravidão. Isabel tinha comprovação ética e moral pela abolição. Mas é bom frisar que o movimento foi nacional, com muita participação de negros  e negras. Isabel foi levada como folha na água a agir assim também”.