Os municípios da região Norte Fluminense receberam, nesta terça-feira (27), a segunda parcela dos royalties do ano. Campos recebeu o quarto maior repasse com R$ 48,4 milhões, atrás de Maricá, Macaé e Niterói. O valor é 5,9% menor do recebido em janeiro. O município de São João da Barra recebeu R$ 18,4 milhões, uma queda de 9%. Quissamã, com queda de 19%, teve R$ 11,1 milhões depositados.
“Em meio aos conflitos em Israel e Ucrânia, o preço do petróleo Brent vem oscilando na faixa dos US$ 80,00. O fator determinante para a queda nos repasses de hoje, 27/02, foi justamente essa variação de preço de referência do petróleo, que se deu do mês de novembro para o mês de dezembro, para menos. Novembro permaneceu em uma média acima dos US$ 80,00 enquanto dezembro flutuou abaixo, chegando até os US$ 73,40 no meio do mês, conforme o gráfico desta variação”, explicou Wellington Abreu.
De acordo com Wellington Abreu, em dezembro de 2023 a produção nacional de petróleo e gás natural bateu um novo recorde e pela primeira vez, o país superou a marca de 4 milhões de barris de óleo equivalente produzidos por dia. “A produção do Pré-Sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. Trata-se de uma redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% se comparada ao mesmo mês de 2022. Em dezembro, a produção do Pré-Sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil”, disse.
A distribuição dos royalties está em discussão na Justiça e no Congresso e o resultado pode impactar diretamente os municípios da região.
“Ressalto alguns poucos municípios que tiveram aumento, por produtividade e apenas o caso de Casimiro de Abreu que obteve uma demanda judicial. A conferir e acompanhar o que virá no decorrer do ano e principalmente na Marcha de Prefeitos organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que ocorrerá entre 20 e 24/05 deste ano, onde a pauta de Distribuição dos Royalties sempre é pautada e todo Congresso e Supremo, são pressionados a resolver a liminar que nos garante receber estes recursos sob a legislação vigente”, contou.
