quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ALERJ debate em Audiência pública projeto de Lei da Deputada Carla Machado

(Fotos: Paulo Pinheiro|ASCOM)

 ALERJ debate em Audiência pública projeto de Lei da Deputada Estadual Carla Machado que inclui a obrigatoriedade de peritas nas delegacias do estado do Rio. 

Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (22) foi apresentado e debatido um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da inclusão de peritas mulheres nas delegacias do estado do Rio. Esse projeto busca abordar a importância da presença feminina no contexto de investigações e atendimentos de casos relacionados à violência contra as mulheres.

A proposta visa assegurar um ambiente mais acolhedor e confortável para as vítimas, bem como garantir a disponibilidade de profissionais qualificadas para lidar com questões sensíveis e específicas. 

A presença de peritas mulheres nas delegacias pode contribuir para uma maior confiança das vítimas em relatar crimes e colaborar com as investigações, além de proporcionar uma perspectiva mais sensível e compreensiva durante o processo, afirmou a Deputada Carla Machado.

Segundo o advogado e representante da OAB/RJ Dr. Jose Renato Rangel Duarte - “reflete um passo importante na direção da promoção da igualdade de gênero, inclusão e aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições de segurança pública”. Ele também ressalta a necessidade de adaptar as estruturas institucionais para melhor atender às demandas e particularidades das vítimas de violência, especialmente aquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade.

Participaram da audiência a Deputada estadual Carla Machado (PT), a Deputada estadual Renata Sousa (PSol), o Advogado José Renato Rangel Duarte, a diretora do Departamento Geral de Atendimento à Mulher da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Gabriela Von Beauvais, Vítima de violência doméstica, Deyse Sousa, desembargadora Adriana Ramos, vereadora do Rio, Luciana Boiteux (PSol), além de outras autoridades no assuntos.