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terça-feira, 15 de setembro de 2015

CÂMARA DE SJB REPROVA AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
A Câmara de São João da Barra reprovou um projeto de emenda que alteraria o artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, ampliando para 13 o número de parlamentares. Na próxima legislatura a Casa permanece com nove vereadores. O “fiel da balança” foi a vereadora Sônia Pereira (PT), que votou junto com a oposição e rejeitou a proposta da base governista.

Votaram a favor ao aumento do número de cadeiras na Câmara os vereadores Kaká (PT do B), Elísio Motos (PDT), Eziel Pedro (PR), Franquis Arêas (PR) e Jonas Gomes (PMDB). Com esse total, a bancada governista chegou ao número de maioria simples, no entanto era necessário a aprovação de 2/3 da Casa para mudança da lei orgânica.

A bancada de oposição — composta pelo presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), Alex Firme (PMDB) e Ronaldo da Saúde (Pros) — já havia afirmado que seria contra a medida. Eles precisavam apenas de mais um voto para barrar o projeto. Este voto foi da petista Sônia Pereira. “Se eu votasse para aumentar o número de cadeiras, teria até mais facilidade para me reeleger. Votei na manutenção por ser a vontade do povo, o que ouço na rua”, justificou Sônia.






Fonte: Blog do Arnaldo Neto | Ascom

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

MUDA SJB: PSDC DE PORTAS ABERTAS PARA A OPOSIÇÃO DE SJB

(Foto: Reprodução Facebook)
Antes mesmo de declarar apoio (aqui) à ex-prefeita Carla Machado (PT) para a disputa eleitoral de 2016 em São João da Barra, o deputado estadual João Peixoto, presidente regional do PSDC, já havia declarado que o partido estava de “portas abertas” para vereadores peemedebistas insatisfeitos com prefeito Neco (PMDB). Em foto publicado por Carla nas redes sociais, é possível notar que com seu jeito “mineirinho” de fazer política, Peixoto pode levar para o partido os dois nomes mais votados entre os peemedebistas em 2012, atuais presidente e vice da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira e Alex Firme. O encontro aconteceu na ultima quinta-feira, no gabinete do deputado.

Aluizio e Alex têm mostrado posicionamento contrário ao prefeito desde o fim do ano passado. Agora, não escondem mais uma aliança com Carla, que tem pré-candidatura lançada para prefeita de São João da Barra. Vale destacar que para a saída do PSDC da base governista em SJB, Peixoto mostrou certo “ressentimento” com o prefeito Neco (PMDB), pois acredita que poderia ter tido maior apoio na disputa por uma cadeira na Alerj no ano passado. Quando Carla foi prefeita, João foi o mais votado no município. O deputado diz que a sua postura é uma “questão de gratidão e amizade”.

Na atual legislatura, o partido de Peixoto conta com um vereador na Câmara de SJB, Eziel Pedro, que provavelmente caminhará com Neco em 2016. Eziel, no entanto, deve procurar outro partido. Até mesmo se a janela eleitoral não for aprovada, Peixoto liberará o vereador para trilhar outro caminho.

Caso a reforma política seja sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff (PT), os vereadores poderão mudar de partido em março do ano que vem, sem perder o mandato atual. Na atual regra eleitoral, o prazo para mudança partidária é 02 de outubro deste ano.






Fonte:  Blog do Arnaldo Neto

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

NECO SANCIONA "VENDA DO FUTURO " DE SÃO JOÃO DA BARRA

(Fotos Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
O prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3) a Lei Nº 375/2012, de 27 de agosto, na qual fica autorizado ao município contração de empréstimo tendo como garantia os royalties futuros. Cercado de polêmicas, o projeto aprovado na Câmara  pela bancada governista — com base em uma resolução no Senado — foi cercado de polêmicas. Agora, para realizar a operação financeira, o município depende de um documento a ser expedido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que informará as perdas dos royalties apuradas entre a média recebida em 2013 e 2014 e a projeção para os anos de 2015 e 2016.

A novela para aprovação do projeto foi longa. Encaminhado à Câmara em junho, o mesmo foi devolvido pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB) que apontou falhas e inconstitucionalidades. Em seguida, o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o programa social “Cartão Cidadão”, que concedia aos beneficiários uma ajuda de R$ 230 para compras no comércio local, alegando que sem a autorização para a transação financeira com os royalties o município não teria condições de bancar o projeto.


Aluizio e Neco começaram, então, a travar um duelo para atribuir, um ao outro, a “culpa” pela suspensão do programa. Até carros de som circularam pelas ruas do município propagando as versões de ambos.

Após o recesso legislativo, o prefeito impetrou recurso para que o projeto devolvido por Aluizio voltasse a tramitar na Câmara. Com o recurso deferido, o projeto foi encaminhado às comissões, analisado e aprovado em primeira discussão na semana passada, sendo aprovado nesta terça. Agora, cabe ao município conseguir o empréstimo.

Nesse meio tempo, uma pesquisa do instituto Informa apontou que a maioria dos sanjoanenses era contra  a antecipação dos royalties. Além disso, a maioria também atribuiu ao prefeito a culpa pela suspensão do “Cartão Cidadão”. Neco anunciou que com o empréstimo sendo efetivado, será criado o “Viver Melhor”, projeto social que substitui o anterior e ajusta o valor para R$ 250, já aprovado na Câmara.





Fonte: Blog do Arnaldo Neto

sábado, 29 de agosto de 2015

SJB : ALUIZIO REBATE DECLARAÇÕES DE NECO SOBRE GASTOS NA CÂMARA

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), rompeu o silêncio sobre as declarações do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), sobre os gastos do legislativo (aqui). Neco, durante participação em um programa de rádio local, questionou “para onde vão os mais de R$ 800 mil da Câmara por mês”. Segundo Aluizio, todas as informações estão disponíveis na sessão transparência, do portal da Câmara.

— Nosso balancete para controle é enviado todo dia 10 para a Prefeitura, como determina a Lei Orgânica. De lá pra cá não é enviado nenhum balancete. Nosso portal da transparência está em dia. Aumento dos salários dos servidores da Casa, com plano de saúde. Hoje são 11, antes era um. O Plano de Cargos e Salários é implementado e pago. Nosso cartão alimentação é 26,3% maior que os dos servidores do município — afirmou Aluizio.

Neco relatou ainda que no período em que presidiu o legislativo sanjoanense, “sempre devolveu dinheiro à Prefeitura no fim do ano”. Segundo Aluizio, no final do primeiro ano foi devolvido em torno de R$ 360 mil à Prefeitura. No entanto, a Câmara usou de uma prerrogativa para criar um fundo — com reserva que só pode ser usada para obras, equipamentos e capacitação — aprovado pela Casa.

Com relação à conta de luz contestada por Neco, Aluizio explicou que a conta é encaminhada à Prefeitura porque os dois poderes atuam no mesmo prédio. “No mês de maio a conta de luz, no valor de R$ 905, foi paga pela Câmara. Na conta vem escrito ‘Prefeitura Municipal de São João da Barra – Câmara Municipal’. Então é entregue tudo na Prefeitura. Quando chegou pra gente, a gente pagou. Determinei que a Câmara retire uma segunda via da conta antes do vencimento e pague. Se a Prefeitura pagar em duplicidade, o erro será deles”.

Aluizio aproveitou para listar uma série de medidas que a Câmara realizou durante sua presidência, como aquisição de painel eletrônico, câmeras de segurança, maior número de servidores. O presidente ainda criticou pessoas que antecessores, mas não citou nomes. “Não existe nas nossas folhas de pagamento nenhum sinal de nepotismo, ao contrario do que existia em épocas passadas na Câmara”.


Ambos peemedebistas e aliados políticos até o pleito de 2014, Neco e Aluizio claramente são opositores na política local. Desde o fim do ano passado, Aluizio e Neco protagonizam embates polêmicos acerca de projetos de lei. O mais recente deles — o da antecipação dos royalties— levou mais de dois meses para ser aprovado. Nesse período, Neco suspendeu o projeto social “Cartão Cidadão” e atribuiu a “culpa” por tal ato a Aluizio. O presidente na Câmara, no entanto, revidou e afirmou que o discurso seria apenas por pressão política.

Gastos apontados – “Digitalização de arquivos, painel eletrônico de votação, abono de natal, prédio anexo com gabinetes de todos os vereadores com mobiliário, todos os vereadores têm assessoria, na época dele Chico da Quixaba entrou na Justiça porque não tinha assessoria. São cinco carros, sendo um atendendo à Justiça, a pedido do juiz, atendendo ao TRE, e quatro atendendo a vereadores”, foram citadas por Aluizio.

Situação dos servidores da Câmara – “O INSS nosso é pago integralmente. Pagamos algo em torno de R$. Na época em que o prefeito era presidente, ele pagava o INSS em um percentual do valor do salário, o restante era como verba de representação. Isso era até uma sonegação. Espero que agora, na Prefeitura, o INSS esteja sendo pago integralmente”.





Fonte: Blog do Arnaldo Neto

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PRESIDENTE DA CÂMARA VISITA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SJB

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira(PMDB), esteve na manhã desta quinta-feira(27), na central de tratamento de água da Companhia Estadual de Águas e Esgoto(CEDAE), na sede do município, onde pode constatar o alto nível de salinização da água. O vereador usou seu perfil no facebook para informar e alertar a população do município.


Abaixo o texto que o presidente Aluizio, postou em seu perfil.

"Saindo de uma visita técnica a nossa estação de tratamento de água na sede do município ,pela sequência de fotos vcs podem acompanhar a entrada da água bruta ,os decantadores na área externa onde tem filtros e recebem os produtos para o tratamento, chegando aos filtros finais da operação indo para cisterna e de lá para rede de distribuição da rua.  
Tirei fotos do laboratório onde se faz análise da água ,vcs podem ver no visor do aparelho 471 ppm de sal as 9.40h da manhã de hj ,ontem as 13.40h chegou a 25700 ppm ,as 15.00h 28300ppm ,as 16.h 19260 ppm ,pare se ter uma ideia sempre se trabalhou nas épocas de rio normal entre 35 ppm a 50 ppm e fui informado que água pura do mar chega entre 35000 ppm a 38000 ppm ,mostra que a língua salina de acordo com a maré está inviabilizando a captação de água e sua distribuição . Mesmo em 471 ppm as bombas acabaram de ser ligadas e foi reforçado os produtos para tratar e a água já está voltando a rede até a próxima maré.  
O superintendente Ranieri também me informou que eles vão fazer manobras para colocar água do poço do parque de exposição para a sede para reforçar o abastecimento da cidade,e informou que esse poço sofreu um ato de roubo e vandalismo onde foi quebrado o painel elétrico de controle e roubaram os fios danificando a bomba submersa .As localidades como Grussai ,Pipeiras,Açu,Barcelos estão com seu abastecimento normal ,também são atendidas pela CEDAE porém sua captação é feita em poços artesianos. Peço as amigas e amigos para economizar o máximo a água que entrar em nossas caixas .Que DEUS abençoe nossa São João da Barra."
No final de semana o município ficou sem abastecimento de água, como publicado no Blog Pense Diferente.

RELEMBRE O CASO

Indagado sobre a solução para o caso, ele disse que a Cedae tem um projeto de abertura de dois poços - um na Sede e outro em Atafona - e que aguarda a liberação do Prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB).

"Falta somente o Prefeito autorizar. Já temos o projeto, o dinheiro, enfim, tudo pronto para executar a obra. Em três meses no máximo estaria tudo pronto e o problema solucionado", informou. 

Indagado sobre o motivo da não autorização da prefeitura ao superintendente da Cedae "Ele diz que não temos contrato com o município". E não tem mesmo? - perguntamos: "Não temos, mas ele ficou de assumir os trabalhos, mas a Prefeitura não assume. Ou seja, ele não deixa a gente executar as obras de melhoria para captação e distribuição de água para as áreas que foram identificadas como de calamidade. São dois pontos: parte da Sede e parte de Atafona. O dinheiro já está disponível, tudo pronto para executar as obras, mas só falta o Prefeito autorizar", e que o problema e que a obra levaria de 02 a 03 meses no máximo para conclusão a partir da autorização.




Fonte: Blog Pense Diferente |  Portal OZK

terça-feira, 18 de agosto de 2015

"VENDA DO FUTURO" EM SJB: VEREADORES ALEX FIRME, RONALDO GOMES E ALUIZIO SÃO CONTRA

(Fotos: Ralph Braz)
O projeto de lei nº 024/15 (que dispõe sobre a autorização para a contratação de operações financeiras/antecipação de receitas dos royalties) enviado pela Prefeitura de São João da Barra para a apreciação da Câmara gerou longo debate na sessão desta quarta-feira (12). A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, cujos membros pertencem à bancada governista. O parecer foi aprovado em primeira discussão com votos contrários dos vereadores Alex Firme e Ronaldo Gomes. Aluizio Siqueira, por ser presidente, não vota – salvo em caso de empate. A matéria ainda voltará ao plenário para a segunda e última discussão.


Após a leitura dos pareceres, o vereador Alex Firme explicou que é contra por entender se tratar de um empréstimo. "Essa é uma situação bem complexa. Sei que o município teve perdas na sua arrecadação, mas esse projeto pode gerar uma dívida impagável para os próximos anos, por causa da cobrança de juros ", disse Alex, que defende outras medidas, como o corte de gastos.

O vereador Jonas Gomes de Oliveira defendeu a antecipação. "Essa crise é nacional e em São João da Barra a perda está sendo muito grande. O orçamento do município já sofreu um impacto de quase 100 milhões e essa antecipação é necessária para várias coisas como: pagamento dos servidores, merenda escolar, aluguel social, cartão cidadão", disse Jonas, informando que outras medidas já foram tomadas como um corte de 30% no contrato com a União Norte.

(Vereador Ronaldo Gomes)
O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, mostrou-se preocupado com os juros, pois acredita que a taxa será de 25% a 30% segundo o mercado. O projeto também foi discutido pelo vereador Carlos Machado da Silva (Kaká). Ele ressaltou que o valor a ser pago pelo município na operação será de no máximo 10% ao mês do valor arrecadado em royalties. “Ninguém sabe qual será o valor da operação nem a taxa de juros. Será a ANP que vai estipular o valor da antecipação de cada município”, explicou o parlamentar.




Fonte: Ascom

SJB: ALUIZIO, ALEX FIRME E RONALDO DA SAÚDE SOLICITAM RETORNO DO "CARTÃO CIDADÃO"

(Fotos: Ralph Braz)
A Câmara aprovou 16 matérias nesta terça-feira (18), entre elas o requerimento nº 076/15, assinado pelos vereadores Aluizio Siqueira, Alex Firme e Ronaldo Gomes para que o prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco) envie à Casa, o projeto de lei de criação do Cartão Viver Melhor – anunciado por ele recentemente em um jornal da região.


 O novo benefício social foi divulgado como substituto do Cartão Cidadão, suspenso em julho deste ano.






Fonte: Ascom Câmara 

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

PREFEITO DE SJB AMEAÇA SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E VÁRIOS SERVIÇOS

(Fotos: Ralph Braz)
O Prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), usou a rede social para ameaçar o salário dos servidores públicos e diversos serviços, na manhã desta sexta-feira (07). 

De acordo com a nota do Prefeito Neco, além dos salários dos servidores públicos municipais, estão na linha de corte diversos serviços. 

"Os salários dos servidores públicos municipais, o aluguel social para as pessoas que possuem problemas de moradia, a merenda nas escolas para os alunos, a bolsa universitária, os cursos profissionalizantes, passe estudantil, os exames de média e alta complexidade na saúde, Home Care, internações também de média e alta complexidade, cirurgias, convênios com os hospitais, como: Santa Casa de Misericódia de São João da Barra, Álvaro Alvim, Santa Casa de Misericórdia de Campos, e ainda o Centro de Emergência", disse Neco se referindo ao gasto que vem tendo e a suposta crise. Vale lembrar que somente o Centro de Emergência, que foi terceirizado por Neco, chega ao custo aproximado de R$ 3 milhões por mês. 

O Prefeito deixa claro, em sua nota, o real interesse em colocar 'a corda no pescoço' do povo sanjoanense. Neco tem quer pegar empréstimo na ordem de cem milhões de reais com juros para as próximas gestões, porém, ao ameaçar cortar os salários dos funcionários públicos municipais, Neco não explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o uso do dinheiro oriundo dos royalties de petróleo para pagamento de pessoal. 

"Fizemos reuniões com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – OMPETRO – e com algumas instituições bancárias para saber os procedimentos a serem adotados para operacionalizar o recebimento do recurso", disse Neco se referindo ao empréstimo de cem milhões de reais, cujos juros são exorbitantes, conforme divulgado amplamente pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Aluízio Siqueira. 

Aluízio explica que "o que não foi aprovado, foi uma autorização para fazer uma transação" e que "o dinheiro não estaria na conta no dia seguinte". O Presidente da Câmara sanjoanense, de fato, não é o responsável pelo bloqueio do Cartão Cidadão ou pelos serviços ameaçados pelo Prefeito Neco, inclusive os salários dos funcionários públicos municipais, visto que em nenhuma cidade que autorizou o empréstimo embasado na emenda do Senado Federal, como Campos dos Goytacazes, por exemplo, o dinheiro foi depositado ainda.


"O processo é longevo, demorará bastante, visto que após passar pela Câmara, deverá ter outros processos para conclusão, como por exemplo a busca por um banco que queira ofertar o empréstimo", disse Aluízio. "Ele disse que governou com mão de ferro, que economizou para enfrentar a crise. Disse, também, no início do ano, que não precisaria fazer cortes. Agora ele vai e bloqueia o Cartão (Cidadão)? Recentemente foi aprovado na Câmara mais um superávit de arrecadação, aí eu pergunto, onde estão os recursos de São João da Barra? Acho que ele faltou com a verdade", finalizou Aluízio Siqueira.






Fonte: Portal Ozk

quinta-feira, 9 de julho de 2015

CARROS DE SOM SÃO USADOS EM SJB PARA TENTAR "EXPLICAR" SUSPENSÃO DO CARTÃO CIDADÃO

(Foto: Ralph Braz)
Se o Facebook era o terreno preferido para a troca de farpas entre políticos sanjoanenses, um meio de comunicação mais antigo passou a ser utilizado nesta quarta-feira (8). Pela manhã começou a circular um carro de som com as explicações do prefeito Neco (PMDB) sobre a suspensão do “Cartão Cidadão”. Segundo o prefeito, o motivo da interrupção do programa seria a devolução do projeto para autorização de empréstimo tendo como garantia royalties futuros. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), devolveu o projeto ao Executivo e apontou erros e falta de informações.

Apontado como “vilão” da suspensão do programa, Aluizio também recorreu aos carros de som para propagar no município sua versão dos fatos. Segundo o presidente da Câmara, a gravação relata as injustiças que ele vem sofrendo.




Fonte: Blog do Arnaldo Neto

quarta-feira, 8 de julho de 2015

“SUSPENDER O CARTÃO CIDADÃO É PRESSÃO POLÍTICA”, DIZ ALUÍZIO SIQUEIRA

(Foto: Ralph Braz)
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), comentou sobre a decisão (aqui) do prefeito Neco (PMDB) de suspender o Cartão Cidadão, alegando que seria pela na aprovação do projeto de antecipação dos royalties, o que comprometeria as finanças do município. Segundo Aluizio, a intenção é fazer “pressão política” para que a matéria seja apreciada sem as devidas ponderações.

— O que não foi aprovado foi uma autorização para fazer uma transação. O dinheiro não estaria na conta no dia seguinte, não seria eu, Aluizio, que iria depositar o dinheiro no dia seguinte. Por que cortou o cartão hoje? Por que está querendo fazer uma pressão política, dizendo que eu cortei o cartão. Querem jogar na nossa conta uma responsabilidade deles. Não vejo necessidade de uma medida dessa, já que no início do ano foi empenhado o valor deste programa — afirmou o presidente do Legislativo.

Aluizio voltou a questionar a forma como o projeto foi elaborado e cobrou que mais informações fossem fornecidas para que sejam debatidas na Casa. O vereador ponderou também que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir este ano pela nova partilha dos royalties e essa possibilidade não foi aventada nem na resolução do Senado, que autoriza a transação, nem pelo projeto enviado à Câmara.

O presidente da Câmara também falou sobre a saúde financeira do município e diz que haveria contradições entre as atitudes do prefeito com discurso adotado no início do ano. “Ele não disse que governou o município com ‘mão de ferro’, que fez economia para enfrentar a crise. O município carece de obras, de atrações, o circuito junino foi o pior de todos os tempos. Não disse no início do ano que não precisaria fazer cortes? Agora ele diz que vai precisar cortar o Cartão Cidadão? Eu acho que ele faltou com a verdade. Onde estão os recursos do município e que foi alardeado superávit de arrecadação?”, questionou Aluizio.





Fonte: Blog do Arnaldo Neto

NECO BLOQUEIA PROGRAMA SOCIAL DEVIDO A NÃO APROVAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES

(Fotos: Ralph Braz)
O prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra, anunciou na manhã desta terça-feira (7), durante entrevista a emissora de rádio comunitária Barra FM, o bloqueio do programa “Cartão Cidadão”, que, segundo ele, beneficia 4.905 sanjoanenses, com auxílio financeiro de R$ 230 para compras no comércio local. Ainda de acordo com o prefeito, isso custaria aos cofres públicos R$ 1.126.000,00 (um milhão cento e vinte e seis mil reais) por mês, pagos com recursos dos royalties. Segundo Neco, se o projeto de antecipação dos royalties, que foi enviado à Câmara e devolvido ao Executivo pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), não for aprovado, outros benefícios sociais serão suspensos.


— Se não houver essa antecipação dos royalties, com certeza vamos ter que cortar vários benefícios. A partir deste mês (julho), nós temos que bloquear o Cartão Cidadão, porque já não vamos ter mais esse recurso — afirmou Neco, que fez críticas à postura do presidente do legislativo, por não ter enviado o projeto às comissões antes de devolver à prefeitura.

Ainda de acordo com o prefeito, se o impasse não for resolvido, 403 famílias contempladas com o aluguel social, que custariam aos cofres do município algo em torno de R$ 200 mil, além de 850 bolsistas, que somados valores de mensalidade e passe de ônibus custam mensalmente cerca de R$ 800 mil, podem ter os benefícios suspensos. Os projetos também são pagos com recursos dos royalties.

Na questão política, Neco ressaltou que “o presidente da Câmara se juntou com a ex-prefeita do município” em uma campanha para que o projeto não fosse aprovado. Segundo ele, a antecipação dos royalties é necessária para repor as perdas que o município perdeu devido à crise nacional e a queda na arrecadação com os royalties.

Neco falou também que o valor deste empréstimo e os juros não estão definidos e qualquer valor divulgado não passaria de especulação. Com relação aos juros, o prefeito disse que pode ser de até 10%, mas não há definição. O primeiro passo seria a autorização da Câmara, para só depois o município negociar valores. Neco ainda conclamou os beneficiados para um “manifesto de união para que o presidente da Câmara se sensibilize” com a situação.


quarta-feira, 1 de julho de 2015

CÂMARA DE SJB DEVOLVE Á PREFEITURA PROJETO DE LEI QUE ANTECIPARIA RECEITAS DE ROYALTIES

(Foto: Ralph Braz)
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira, devolveu na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei nº 024/2015, de autoria do Executivo, que dispunha sobre a autorização para a contratação de operações financeiras com base na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal (antecipação de receitas dos royalties). 

Segundo release enviado pela Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de SJB, essa contratação seria baseada nas perdas apuradas entre a média recebida nos exercícios de 2013 e 2014 e a projeção para os anos de 2015 e 2016, dando em garantia os royalties a serem recebidos.

O presidente da Câmara, vereador Aluizio Siqueira teria destacado que a inconstitucionalidade existente no projeto de lei decorre da violação ao artigo 48, inciso II da Constituição Federal e ao artigo 13, inciso IV da Lei Orgânica do Município, na medida em que o Legislativo delegaria ao Executivo, de forma completamente indevida, sua exclusiva competência para dispor sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de credito. E a autorização legislativa deveria especificar os elementos essenciais de identificação da operação de crédito, o que não consta no projeto de lei, tais como: valores, modalidade contratual, prazo e forma de pagamento, valores de juros, a forma da antecipação e como se dará.

– Não foi claro e demonstrado no corpo do texto se estas perdas seriam referentes às receitas oriundas de royalties do petróleo e participações especiais ou de outras receitas do município. O texto foi mal redigido e não permitiu a interpretação correta de qual perda seria – explicou Aluizio, salientando que, aprovar o projeto conforme chegou à Casa, consistiria em “um cheque em branco do Legislativo ao Executivo para fazer o que quisesse com as receitas dos royalties do petróleo dos anos vindouros, atentando contra a imperiosa transparência dos atos públicos, prevista na Constituição Federal”.

O presidente destaca, ainda, que “pagar em torno de 30% de juros anuais é uma dívida cara para a população sanjoanense, assim como é errado deixar dívidas para futuros gestores, contrariando o que prega o Executivo atual que sempre declara à imprensa, superávit de arrecadação e saúde financeira ótima”, acrescentou Aluizio. 

O texto do projeto mencionava que a autorização para a contratação de operações financeiras seria realizada com base na Resolução nº 43/2001 do Senado. No entanto, o artigo 78, inciso III do Regimento Interno da Câmara diz que projeto de lei aludindo à lei, decreto, regulamento ou qualquer outra norma legal deve ser acompanhado de texto – observância legal não cumprida pela Prefeitura.




Fonte: Ascom |  Blog Roberto Moraes

quarta-feira, 10 de junho de 2015

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SJB PASSA MAL, E VAI PARAR NO CENTRO DE EMERGÊNCIA

(Foto: Ralph Braz)
O Presidente da Câmara de Vereadores de São João da Barra, Aluízio Siqueira Filho (PMDB), passou mal na noite desta quarta-feira (10) e precisou de atendimento médico.

Aluízio sentiu-se mal e foi ao Centro Municipal de Emergência. Com um mal-estar e a pressão alta, Aluízio ficou no soro e já (21h) se encontra em casa.

"Pode ter sido porque não almocei hoje, mas já estou bem graças a Deus, estou em casa", disse Aluízio ao RADAR OZK. 

DOIS CHEFES DE PODER NO CENTRO DE EMERGÊNCIA
Aluízio é o segundo chefe de Poder municipal a parar no Centro de Emergência de São João da Barra em uma semana. Há exatos sete dias, quarta-feira (03) passada, o Prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), também ficou no soro, porém, ele está com princípio de pneumonia. 

Nos bastidores, comenta-se que, após ser diagnosticado com princípio de pneumonia, Neco teria ido a um hospital particular em Campos e, em seguida, para uma cerimônica cultural à noite.





Fonte: Portal OZK

quarta-feira, 8 de abril de 2015

SJB: "NUNCA TIVE A INTENÇÃO DE PARAR O GOVERNO" DIZ ALUIZIO

(Foto: Ralph Braz)
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), comentou uma postagem que circula na internet afirmando que a chegada do advogado José Paes Neto para Procuradoria da Casa seria o primeiro passo para parar o governo Neco (PMDB). Neco e Aluizio já foram aliados, mas hoje não caminham do mesmo lado político, apesar de ambos serem peemedebistas. Segundo Aluizio, a publicação seria uma forma de “desviar o foco dos problemas campistas” e essa conversa nunca existiu.

—Não concordo e não aceito que use meu nome em coisa que eu não disse. Em momento algum o Legislativo atravancou o governo. Inclusive estou preparando uma moção de repúdio a essa postagem — afirmou o presidente.

Segundo Aluizio, qualquer manobra no sentido de parar o governo teria como maior prejudicado a população. No entanto, falou que seu posicionamento pessoal, de críticas ao que julgar necessário com relação à gestão de prefeito Neco será mantido. “Sou remanescente de uma época que o governo foi parado pela Câmara, na época do G5, e sei que quem sofreu com isso foi a população. Sem contar que o governo tem maioria na Casa. Se hoje faço críticas ao que não concordo, a inércia do governo, é uma questão particular. Parar o governo prejudicaria o povo. Não estou aqui para prejudicar a população”, destacou o presidente da Câmara.

Aluizio explicou que José Paes é o Procurador da Câmara por méritos próprios, sem a influência de nenhum veículo de comunicação, como circula na internet. Segundo o presidente da Casa, a ex-procuradora foi substituída por decisão dele, uma vez que no seu entendimento haveria um conflito de interesse, já que ela também seria advogada do PMDB.





Fonte: Blog do Arnaldo Neto | Blog do Fabrício Freitas

segunda-feira, 6 de abril de 2015

ALUÍZIO PROMETE PARAR O GOVERNO NECO


(Foto: Ralph Braz)
O Presidente da Câmara de São João da Barra, o vereador Aluizio, promete aos seguidores de Carla que vai parar o governo de Neco. E mais, que terá o apoio da Folha da Manhã, até porque a Folha indicou o Procurador da Câmara o advogado José Paes Neto. Segundo fontes, o advogado estaria pronto para detonar o governo de Neco, caso encontre ilegalidades. 

Consta ainda que um dos principais objetivos é parar o governo através de manobras perante o Poder Legislativo que inviabilize a aprovação de matérias do poder executivo. Conta-se que esse golpe em São João da Barra estaria sendo tramado dentro da Folha, porque lá não levanta suspeita, esses políticos são vistos no local quase que diariamente. 

Os políticos com militância em São João da Barra estão aguardando os próximos capítulos da briga entre Carla e Neco, agora sob a batuta de Aluizio e seus companheiros.






Fonte: Blog do Fabrício Freitas

sábado, 28 de fevereiro de 2015

PREFEITO NECO E EQUIPE ADMINISTRATIVA VÃO "PRESTAR CONTAS"

(Foto: Ralph Braz)
Após o presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), fazer duras críticas à administração municipal e questionar o uso dos recursos públicos na última sessão da Câmara e questionar com o bordão “cadê o dinheiro que estava aqui?”, o prefeito Neco (PMDB) vai realizar um levantamento com todas as secretarias e mostrar os investimentos que foram feitos nos dois primeiros anos de administração. A informação foi divulgada na manhã deste sábado (28), durante o programa São João da Barra no Ar, transmitido simultaneamente pelas emissoras Barra FM (SJB) e Educativa FM, em Campos. Embora o prefeito não estivesse no programa, o fato foi abordado pelo secretário de Comunicação Social, Max Weber.





Fonte: Blog do Arnaldo Neto

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

JUIZ DETERMINA QUE CÂMARA DE SJB REALIZE SESSÃO CONVOCADA PELO PREFEITO

(Fotos: Ralph Braz)
O impasse para a apreciação do projeto de Lei do prefeito Neco (SJB), que pede alteração da redação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 no que diz respeito à abertura de crédito adicional suplementar por decreto, ganha novo capítulo. E jurídico. O juiz da Comarca de São João da Barra, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, concordou com os argumentos apresentados pela Procuradoria do município, de que o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), não cumpriu o mandado de segurança expedido no início de fevereiro, pedindo a apreciação do projeto.

De acordo com o procurador do município, Jefferson Nogueira Fernandes, o juiz entendeu que a sessão realizada — convocada por Aluizio — não atendeu a solicitação do prefeito. “O que foi feito foi uma sessão convocada por ele (Aluizio). O juiz entendeu que o mandado de segurança não foi cumprido”, disse Jefferson.


A nova decisão de Leonardo Cajueiro, expedida na última quarta-feira (25), afirma que “não havendo comprovação da efetiva realização de sessão extraordinária convocada pelo Executivo, persiste o objeto do Mandado de Segurança, não sendo o caso de extinção. No mais, mantenho a liminar anteriormente deferida”.

O juiz conclui que “em síntese, o descumprimento da lei não é meio legítimo de disputas meramente políticas, mas sim violação aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade, cabendo sanções típicas da Lei da Improbidade Administrativa e, no caso concreto, desobediência a determinação judicial”. E determina: “renove-se a intimação para cumprimento imediato da liminar já deferida. Cumpra-se pelo OJA (Oficial de Justiça) de plantão”. A liminar jé deferida determinava o cumprimento da decisão em 72 horas.

A última movimentação com relação ao projeto de Lei para alteração da Loa, foi a nomeação de comissões provisórias feita pelo presidente da Câmara Aluizio Siqueira.




Fonte: Blog do Adilson Neto