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terça-feira, 29 de novembro de 2016

SJB: prorrogados concursos da Educação e da Saúde

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco, prorrogou por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos realizados para as áreas de Educação e de Saúde, tendo como referência a data de homologação, respectivamente sete de março e 10 de junho de 2015.

O novo prazo, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira, se estenderá até 7 de março de 2019, para o concurso da Educação, e 10 de junho de 2019, para o concurso da Saúde.







Fonte: Secom

domingo, 6 de novembro de 2016

Sem sinal de transição: Qual é o valor da dívida da Prefeitura de SJB?

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Qual é o valor da dívida da Prefeitura de São João da Barra? Essa é uma pergunta sem resposta para a população e que ainda não é de conhecimento, sequer, da equipe de transição da prefeita eleita Carla Machado (PP). Ela nomeou seu grupo desde 18 de outubro, mas ainda não teve sinalização do prefeito Neco (PMDB) sobre quem fará a transição pelo lado do atual governo, tampouco teve uma data agendada para a primeira reunião. Carla salienta que foi a primeira eleita da região a encaminhar à Prefeitura os nomes da equipe de transição e solicitar informações. Sem resposta até hoje, está disposta a acionar o Poder Judiciário para ter acesso às informações.

— Me reuni essa semana com os membros da nossa equipe de transição e aguardaremos até a próxima semana. Caso não haja boa vontade do prefeito, nos restará buscar na Justiça esse direito. Iniciaremos nosso governo no período de alta temporada, com um aumento da população na ordem de 300% devido aos veranistas, problemas sérios na área de saúde, meio ambiente, transporte, infraestrutura urbana e com grande endividamento da máquina administrativa. Precisamos ter conhecimento real dos fatos para que possamos nos planejar melhor, evitando com isso o aumento do caos instalado em nosso município através dessa gestão irresponsável e incompetente — disparou Carla.

Presidente da comissão de transição, Alexandre Magno diz ter receio de chegar ao dia da posse sem a real noção do que foi classificado por ele como uma “caixa-preta”. “A Prefeitura não dá sinal de vida. Como a gente entra com tudo nebuloso desse jeito, se ninguém sabe de nada? Vai esperar a gente entrar dia 1º de janeiro para abrir a ‘caixa-preta’ e ver o tamanho do desastre? Não tem condição”, comentou.

Se o valor da dívida é uma incógnita, a certeza de que ela existe está no cotidiano da população. Neco decretou no dia 20 de maio estado de emergência econômico-financeira. Dentre as medidas, foram demitidos todos os terceirizados. Esses, até hoje, não receberam seus salários, que já estavam atrasados há três meses. As empresas alegam que não fizeram o pagamento porque não receberam do município e que usaram suas reservas para manter a folha em dia até onde puderam. As negociações estão em andamento e algumas pessoas tiveram, ao menos, direito aos benefícios assegurados por lei após a demissão.

Na Saúde, mais uma prova que o débito é alto. A Santa Casa fechou as portas após esperar por mais de 14 meses que a administração municipal fizesse o repasse de um convênio firmado entre as instituições. Neste caso, segundo a provedoria da Santa Casa, a dívida é superior a R$ 4 milhões. Até o Centro de Emergência chegou a fechar as portas por alguns momentos, em protesto dos trabalhadores que reclamavam devido aos salários atrasados.

E não para por aí. Os servidores efetivos questionam a suspensão do cartão alimentação. Durante a campanha, o grupo de Neco chegou a dizer que teria recurso para o retorno do benefício, mas esperava um posicionamento da Justiça para não incorrer em crime. Passada a eleição, não houve retorno. Os universitários tiveram redução das bolsas para 30% do valor da mensalidade (os bacharelandos em Medicina e Odontologia tinham subsídio integral). Ainda assim, é constante a reclamação de atraso. Até os músicos que se apresentaram no início do ano, com a promessa de logo receber pelas apresentações, ainda não tiveram os cachês quitados.

Desde que perdeu a eleição, Neco não fez nenhuma declaração à imprensa. Na sexta (4), a Folha tentou contato com ele, por telefone, mas não obteve êxito.

Confiante, mas sem esconder preocupação

Para a prefeita eleita de São João da Barra, as notícias não oficiais acerca das dívidas com prestadores de serviço, fornecedores, caixa previdenciário, direitos trabalhistas, concessionárias, entre outros, não são animadoras. “Além das dívidas, o município se encontra irregular junto ao Órgão de Controle da União. Há comentário que além da desordem administrativa, vamos receber o município com salários e 13º dos servidores sem pagar e um passivo que corresponde a 2/3 da provável arrecadação de 2017”, afirmou Carla.

Enquanto não tem início a transição, Carla assegura que vai trabalhando em busca de parcerias. “Conseguimos de emendas diretas junto a parlamentares R$ 4,1 milhões e estamos iniciando algumas parcerias para viabilizarmos uma programação de verão simples e criativa, já que o Turismo é uma vocação importante do município”.

Apesar de mostrar preocupação com o cenário que encontrará, a prefeita eleita se mostra confiante no trabalho a ser realizado no município. “Além de 73% da população que acredita na nossa seriedade para trabalhar, contamos com a maioria de 2/3 dos vereadores nesse grande desafio que será reconstruir a nossa terra. São João da Barra vai voltar a sorrir, esse é o nosso compromisso!”.









Fonte: Folha da Manhã

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Empresa suspende passe estudantil em SJB por falta de pagamento

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A empresa Sanjoanense CamposTur suspendeu o passe estudantil no município de São João da Barra devido a falta por parte da Prefeitura. 

O corte dos passes é por tempo indeterminado, já que a Prefeitura está em um impasse com a empresa no que tange a pagamentos. A Prefeitura alega ter efetuado o pagamento, mas o valor pago é irrisório.

Mesmo com a decisão de suspender os passes, já que não recebe os valores corretos, a sanjoanense CamposTur segue disponibilizando os ônibus da Faculdade para os alunos e os mesmos deverão comprar os passes amarelos, que são os passes que têm desconto de 50% do valor original do trajeto.

Os passes amarelos estão a venda na sede da empresa CamposTur, na cidade de Campos.

Para comprar os passes amarelos, o aluno deve levar uma declaração do curso com os dias que precisará viajar e um documento com foto.

Ninguém do Governo Neco foi localizado nesta segunda-feira (03) para comentar o assunto.







Fonte: Portal OZK

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Ministério Público apura contratações irregulares na Prefeitura de SJB

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Uma operação da 37ª Promotoria Eleitoral em São João da Barra foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) com o objetivo de apurar denúncias de possíveis contratações irregulares de funcionários de forma indevida, com motivação eleitoral, por suposta indicação de candidatos a vereador. A confirmação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A ação cumpre mandados de busca e apreensão no setor de Administração e Folha de Pagamento da Prefeitura, bem como nas secretarias de Saúde; Transporte e Trânsito; Turismo, Esporte e Lazer; e Educação e Cultura.









Fonte: Blog do Arnaldo Neto

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

NADA DE EMPRÉSTIMO: Justiça indefere pedido da Prefeitura de SJB sobre 'venda do futuro'

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A Justiça indeferiu o pedido da Prefeitura de São João da Barra para que fosse suspensa a decisão que barrou a operação financeira que pretendia, tendo como garantia os royalties e participações especiais do petróleo. O Governo Neco pretendia contrair empréstimo, deixando os valores das parcelas para outras administrações pagarem. 

A decisão, publicada pela Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da Segunda Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, saiu esta semana. 

"Em que pesem as razões da parte agravante (Prefeitura de São João da Barra), as questões fáticas narradas recomendam sejam elas submetidas ao crivo do contraditório, bem como a manifestação do Ministério Público, com vistas a obtenção de outros elementos de informação para fins de formação do convencimento. Ademais, a matéria deduzida foi exaustivamente enfrentada pelo Juiz a quo, e, à princípio, não encontra interpretação diversa em sede jurisprudencial, o que não revela a verossimilhança das alegações, nem tampouco demonstra a irreversibilidade da medida que admitiu a presente ação. À propósito, quanto ao tema da dispensa de licitação, convém trazer à colação decisão desta Egrégia Câmara, em situação semelhante, que desautoriza a suspensão liminar da decisão agravada. (...) Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo", diz a decisão.

Ninguém da Prefeitura de São João da Barra comentou o caso. A ação foi movida pelo João Paulo Ferreira Lobato de Almeida. 


JUSTIÇA JÁ HAVIA BARRADO EMPRÉSTIMO

O Juiz Paulo Maurício Simão Filho já havia determinado que a Prefeitura de São João da Barra não poderia realizar a operação financeira. Em sua decisão, o Juiz foi claro quanto a isso, determinando que Neco "se abstenha de efetuar a referida cessão relativamente a direitos creditórios posteriores ao período do mandato do atual Chefe do Poder Executivo". Ainda, o Juiz havia dito que não houve processo licitatório por parte da Prefeitura de São João da Barra, o que fere o artigo 2º da Lei 8.666/93. Ele também disse que"não se sabe a taxa de juros e o prazo de pagamento" e que o Governo Neco "não prestou tal informação, apesar de devidamente intimado para tanto". Também na decisão, o Juiz diz para Neco que ele não pode aplicar os recursos da operação "em despesas correntes", ou seja, não poderiam ser utilizados os recursos para pagamento de dívidas. A ação popular foi movida pelo João Paulo Ferreira Lobato de Almeida. O Ministério Público também se posicionou contra essa operação.









Fonte: Portal OZK

terça-feira, 13 de setembro de 2016

AMPLA corta fornecimento de energia do CRAS Atafona, por falta de pagamento

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Na tarde desta terça-feira(13) a concessionária Ampla, cortou o fornecimento de energia elétrica do CRAS de Atafona, por falta de pagamento por parte da prefeitura de São João da Barra.

A assessoria do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco(PMDB),  não quis comentar o caso.








Fonte: Pense Diferente | Portal OZK

domingo, 11 de setembro de 2016

SJB: Novos salários a partir de 2017

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
O Brasil vem de sucessivos resultados negativos na economia e isso reflete, também, nos municípios. No Estado do Rio de Janeiro, a redução de receitas provenientes da produção de petróleo atingiu também os municípios, em especial os produtores, como é o caso de São João da Barra. Porém, quase no término desta legislatura, os vereadores aprovaram uma resolução que fixa o subsídio dos parlamentares do município, bem como do prefeito, vice, secretários e subsecretários entre 2017 e 2020 com aumento superior a 9,5%.

Os nove vereadores eleitos no dia 2 de outubro vão receber mensalmente R$ 7.596,00. Atualmente, cada parlamentar tem o salário bruto de R$ 6.931,29, segundo dados do Portal da Transparência da Casa. O valor pode, ainda, ser alterado de acordo com lei específica ou quando for reajustado o salário dos servidores.

No mês de janeiro deste ano, o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), anunciou que cortaria na carne como forma de diminuir o custeio da administração pública. Ele reduziu seu salário, do vice e comissionados em 10% a partir de fevereiro. 

Hoje, o prefeito sanjoanense recebe por mês R$ 12.247,81 (antes do corte o valor era de R$ 13.451,77). A partir de janeiro do próximo ano, quem estiver com a caneta na mão passará a receber com aumento de 9,83%: R$ 13.451,77. O salário do vice-prefeito também sofrerá alterações. Antes de Neco reduzir todos os salários, o vice recebia R$ 9.072,45. Em fevereiro deste ano, o valor caiu para R$ 8.165,20. A partir do ano que vem, o primeiro nome na linha de sucessão municipal passa a ter o salário de R$ 8.967,84.

Secretários e subsecretários da administração pública têm salários superiores ao do vice-prefeito. Os chefes das pastas recebem atualmente R$ 10.924,21 (antes do corte o salário era de R$ 12.138,01). Na próxima gestão, que for secretário terá subsídio mensal de R$ 11.998,06. Já os subsecretários, com salário atual de R$ 8.744,96 (R$ 9.716,61 antes do corte), passará a receber R$ 9.604,59 em 2017. 

Os salários do prefeito, vice secretários e subs constam no Portal da Transparência da Prefeitura. A última atualização do pagamento foi em fevereiro.

A alteração nos subsídios dos vereadores foi publicada na Resolução 358/2016 da Câmara Municipal, enquanto os subsídios do prefeito, vice, secretários e subs fazem parte do projeto de lei 33/2016. Ambos os documentos foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial.








Fonte: Folha da Manhã

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Prefeitura de SJB não paga aluguel do prédio dos correios de Atafona há 44 meses

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Talvez um dos maiores atrasos de pagamento na gestão do atual prefeito de São joão da Barra, Neco. O prédio dos correios, situado numa das principais ruas da localidade de Atafona, 2º Distrito de São João da Barra, está há quarenta e quatro meses alugado para a Prefeitura e no mesmo período, os proprietários estão sem ver a cor do dinheiro do aluguel. 

Isso é o que diz uma faixa pendurada em frente ao prédio, que foi colocada na manhã desta terça-feira (06) no local. O prédio alugado para a Prefeitura e que hospeda a agência comunitária dos correios fica na rua Carmelita Moras Nascif, por onde passará o desfile da semana da pátria. 

Os proprietários do prédio não foram localizados para comentar o valor em aberto e outros detalhes a respeito do contrato com a Prefeitura. 

Ninguém do Governo quis comentar o assunto.








Fonte: Portal OZK

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Justiça determina que Prefeitura de SJB não poderá pegar empréstimo

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A Justiça determinou que a Prefeitura de São João da Barra não poderá realizar a operação financeira que pretendia, tendo como garantia os royalties e participações especiais do petróleo. O Governo Neco pretendia contrair empréstimo, deixando os valores das parcelas para outras administrações pagarem. O Juiz Paulo Maurício Simão Filho foi claro em sua decisão quanto a isso, determinando que Neco "se abstenha de efetuar a referida cessão relativamente a direitos creditórios posteriores ao período do mandato do atual Chefe do Poder Executivo".

Ainda, o Juiz diz que não houve processo licitatório por parte da Prefeitura de São João da Barra, o que fere o artigo 2º da Lei 8.666/93. Ele também disse que "não se sabe a taxa de juros e o prazo de pagamento" e que o Governo Neco "não prestou tal informação, apesar de devidamente intimado para tanto". Também na decisão, o Juiz diz para Neco que ele não pode aplicar os recursos da operação "em despesas correntes", ou seja, não poderiam ser utilizados os recursos para pagamento de dívidas. A ação popular foi movida pelo João Paulo Ferreira Lobato de Almeida. O Ministério Público também se posicionou contra essa operação. 

DECISÃO
"Ainda que a administração pública entenda que o caso é de dispensa de licitação, já deveria ter iniciado o procedimento licitatório, com abertura do processo administrativo, autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa. Nenhum desses atos foi praticado, conforme informação do Se. Secretário subscritor de fls 211. Portanto, por qualquer ângulo em que se enfoque a questão, a operação pretendida pelo Muniípio não pode ser concretizada. Em primeiro lugar porque viola frontalmente o art. 5º 5, inciso VI, alínea a, da Resolução 43/2001 do Senado Federal. Em segundo lugar porque não houve prévio processo licitatório, violando-se o art. 347, XXI, da CRFB/88 e artigos 3º e 38 da Lei de Licitações. Em terceiro lugar porque sendo os royalties uma compensação financeira por uso de exploração de petróleo, riqueza natural que a todos pertence e bem ambiental juridicamente protegido, incide a proibição de que a geração presente esgote ou utilize indevidamente os recursos naturais das gerações futuras, nos termos do art. 225 da CRFB: 'Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações'. O risco de dano irreparável decorre do vulto da operação de crédito pretendida, que alcança o valor equivalente a quase dois anos integrais de repasse de royalties e participações especiais, conforme planilha de fls. 201. Além disso, não se sabe a taxa de juros e prazo de pagamento, uma vez que o Município não prestou tal informação, apesar de devidamente intimado para tanto. É evidente que a concretização da operação coloca em risco as finanças do Município, não só neste exercício financeiro, como também nos subsequentes. Diante do exposto, concedo parcialmente a medida liminar requerida para determinar ao Município que, ao contratar o que lhe é possível: 1) proceda a prévio processo de licitação para a escolha da pessoa em favor de quem será porventura concretizada tal operação de alienação de ativos (artigo 2º da Lei 8.666/93); 2) se abstenha de efetuar a referida cessão relativamente a direitos creditórios posteriores ao período do mandato do atual Chefe do Poder Executivo (artigo 5º, inciso VI, alínea a, da Resolução 43/2001 do Senado Federal); 3) e que se abstenha de aplicar os recursos daí resultantes em despesas correntes (artigo 44 da Lei Complementar 101/2000). Intime-se. Cite-se o segundo réu." Juiz Paulo Maurício Simão Filho.








Fonte: Portal OZK

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

SJB: após mega protesto dos servidores, Prefeitura e Sindicato agendam reunião

(Foto: Anderson Rodrigues/Reprodução/Facebook)
O secretário de Administração de São João da Barra, Rogério Zorzal, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispusba) terão uma reunião nesta segunda-feira (22), na Prefeitura, para tratar sobre as reivindicações da classe, que realizou  uma manifestação nesta quarta-feira (17).

Zorzal esteve no Sindicato para pegar a lista de assinaturas dos servidores que participaram do ato. O documento teve 549 assinaturas. “Foi definida uma reunião para segunda-feira, às 10h, na minha sala, com representantes do Sindicato”, afirmou o secretário. Ele também afirmou ter estranhado a presença do presidente licenciado, conhecido como Dudu do Sindicato, na instituição:

— Questionei com o advogado do Sindicato a presença do presidente licenciado e o mesmo informou que ele é servidor. Mas hoje está afastado, já que concorre a uma eleição. Deixo claro que quando eu entrei na sala, ele estava saindo. Ele não participou da conversa.

Os servidores sanjoanenses cobram o restabelecimento e reajuste de R$ 300 para R$ 400 do cartão alimentação do servidor, suspenso em maio, entre as medidas do decreto de emergência econômica; reajuste de 15% do salário base dos servidores; implementação dos benefícios planos de Saúde e Odontológico contidos no estatuto do servidor.

Em posicionamento emitido na terça-feira (16), o secretário de Administração informou que a atual gestão deu um ganho salarial ao servidor superior aos quatro anos da gestão anterior. Reiterou que a municipalidade concedeu outros benefícios, como reajuste do cartão alimentação e a operacionalização do SJB-Previ (Regime Próprio de Previdência Social).

Zorzal explicou que a volta do Cartão Alimentação depende de uma consulta que a Prefeitura fará à Justiça Eleitoral. “Estamos seguindo a legislação eleitoral e não podemos conceder benefícios no período. A lei é clara para o seu cumprimento. Conceder benefícios sem amparo legal é o mesmo que ter de arcar com suas penalidades”, disse.

O movimento grevista não teve adesão total dos servidores. Segundo a Prefeitura, o município tem 2.445 estatutários atualmente.







Fonte: Blog do Arnaldo Neto

Ampla afirma que dívida da Prefeitura de SJB com a concessionária é de R$ 6 milhões

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A Prefeitura de São João da Barra deve cerca de R$ 6 milhões a concessionária de energia elétrica Ampla. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Aluizio Siqueira durante a leitura, nesta quarta-feira (17/08), de dois ofícios enviados pela concessionária em resposta a requerimentos aprovados recentemente pela Casa de Leis, temendo um possível corte de luz nas repartições públicas. 

A sessão da Câmara desta quarta não foi realizada por falta de quórum. Só compareceram os vereadores: Alex Firme, Aluizio Siqueira, Sônia Pereira e Ronaldo Gomes. 

Após a leitura da ata da sessão anterior, o presidente leu os ofícios. Um deles foi o 068 do último dia 09, solicitando informações sobre possível existência de dívida por parte da Prefeitura – pedido feito por Aluizio, Alex, Sônia, Ronaldo e Jonas Gomes.

No ofício, a Ampla informa que há débitos de consumo de energia elétrica para prédios municipais e iluminação pública no montante de R$ 2.710.517,27 referentes às contas de maio, junho e julho de 2016. Além disso, a empresa anexou cópia de um contrato assinado em 14/03/16 entre o Executivo e a empresa para parcelamento de débitos no valor de R$ 3.210.110,95 relativos a contas anteriores. E informou que a Prefeitura já foi notificada, no dia 21 de julho deste ano, sobre a possibilidade de suspensão de energia elétrica a qualquer momento, nas unidades que não prestam serviços essenciais.

“Será que a Prefeitura não paga mais nada em nosso município? A população está passando fome – disse Ronaldo. “Cabe ressaltar que nas contas de energia nós pagamos uma tarifa referente à taxa de iluminação publica. Será que nem isso o prefeito está repassando à Ampla”, disse Aluizio, lembrando que a dívida total do município com a concessionária é de R$ 6 milhões. “É um descaso descontar a taxa de iluminação do contribuinte e não pagar à Ampla”, completou Alex Firme.

O outro ofício lido refere-se ao requerimento nº 064/16, de autoria de Aluizio, que pleiteou a instalação de rede elétrica no loteamento de Jardim das Palmeiras, em Atafona. 

O Site entrou em contato com a Ampla que informou" que já notificou a Prefeitura de São João da Barra sobre os débitos pendentes". Também foi feito contato, por e-mail e telefone, com a Prefeitura para que explicassem sobre essa situação, mas não obteve resposta.






Fonte: Ururau

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Período de crise: Prefeitura de São João da Barra irá pagar quase R$ 1 milhão, a ExtraSom

(Foto: Reprodução)
A empresa S. Souza Almeida Som e Iluminacao Ltda - Extra Som, também de propriedade do radialista Emilson Cardozo Amaral - Presidente da rádio Comunitária Barra FM, tem muito a faturar ainda no Governo Neco, em São João da Barra.

Um levantamento feito pela reportagem doPortalozk.com mostra que no dia 05 de Fevereiro de 2012 a empresa S. Souza Almeida Som e Iluminação Ltda (Extra Som) recebeu da Prefeitura sanjoanense R$ 191.040,00 (cento e noventa e um mil e quarenta reais). Ainda segundo o levantamento, a Prefeitura, na atual administração, alegando ano de crise, já contratou serviços a essa empresa de som no período de 29/12/2015 a 30/03/2016 (03 meses) que perfaz um total de quase R$ 1 milhão, o que daria média mensal de cerca de R$ 330 mil por mês. Confira os valores empenhados abaixo: 

EMPENHO - VALOR
1826...............R$ 104.940,00
1834...............R$ 17.640,00
217.................R$ 110.510,00
218.................R$ 110.510,00
221.................R$ 94.110,00
225.................R$ 94.110,00
319.................R$ 3.910,00
375.................R$ 22.280,00
402.................R$ 299.875,00
485.................R$ 23.100,00
516.................R$ 111.400,00
533.................R$ 1.955,00
Total: R$ 994.340,00

A Empresa S.Souza (Extra Som) tem a receber por serviços prestados nesses 03 primeiros meses de 2016, com um verão sem shows nacionais, o valor de R$ 994.340,00 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais. Isso não parece ser um sinal de economia dos cofres públicos, principalmente quando o trabalhador está sem receber seus vencimentos e não tem sequer uma previsão por parte do Governo Neco para recebimento. Além disso, a Santa Casa de Misericórdia vem paralisando serviços, enfermos vem morrendo sem atendimento digno, universitários estão sem receber suas bolsas, aluguel social atrasado, alugéis de prédios particulares por parte da Prefeitura também estão em atraso, o pagamento dos cachês dos músicos que fizeram os shows do verão/carnaval estão em atraso, entre vários prestadores de serviços que estão pendentes de faturar junto ao Governo Neco. 

A má gestão do Governo Neco tem feito com que haja falta de dinheiro para o município de São João da Barra pagar a quem deve. Ninguém do governo se pronuncia a respeito.









Fonte: Portal OZK

quarta-feira, 23 de março de 2016

DE SAÍDA: MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
Mudanças no primeiro escalão — Até o dia 2 de abril mudanças significativas devem acontecer no primeiro escalão do governo Neco. Secretários e subsecretários que serão candidatos a vereador. Pelo menos cinco secretários são dados como certo na disputa pelo Legislativo: Denise Esteves (Saúde), Edson Cláudio (Fazenda), Luiz Paulo Madureira (Trabalho e Renda), Mário Rocha Filho (Transporte e Trânsito) e Pedro Nilson Berto (Agricultura).








Fonte: Blog do Arnaldo Neto

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MORRE JOÃO BATISTA, FOTÓGRAFO DA PREFEITURA DE SJB

(Foto: Reprodução)
A quinta-feira (25) trouxe uma triste notícia para os profissionais da Comunicação de São João da Barra. O fotógrafo João Batista Rocha, 57 anos, morreu em decorrência de um infarto sofrido em seu local de trabalho, a secretaria de Comunicação Social. Ele integrava o quadro efetivo do município há quase 14 anos. Brincalhão, chegou cedo ao seu local de trabalho. Segundo os colegas, ele estava bem, embora tenha passado o último fim de semana com alterações na pressão arterial, até o momento que passou mal entre os companheiros de trabalho. A equipe do Resgate foi acionada e tentou reanimá-lo, mas não teve êxito.

Batista era um bom companheiro de trabalho. Crítico, ríamos muito durante as coberturas que fazíamos para o departamento de Educação e Cultura — as últimas em que estivemos juntos foram neste Carnaval e na posse dos concursados da Educação, há seis dias. O clima é de consternação na secretaria de Comunicação e nos corredores da Prefeitura.










Fonte: Blog do Arnaldo Neto

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

SJB NÃO PARA COM AS NOMEAÇÕES MESMO COM DÍVIDA DE R$ 150 MILHÕES

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
De acordo com informação que me foi repassada, a prefeitura de São João da Barra,  tem uma dívida em torno de R$ 150 milhões e continua com nomeações quase que diariamente. 

Tentam desesperadamente contrair um empréstimo que se conseguirem, não ultrapassará a R$ 24 milhões (daria para quitar apenas 16% da dívida). 

Deve Ampla, Terceirizadas, Hospitais conveniados, Medicamentos, Empresas prestadoras de serviços e Fornecedores. É um verdadeiro descontrole! 

É o povo continua a sofrer e prestadores de serviço que têm salários humildes, por perseguição política, são demitidos enquanto os apadrinhados estão sendo beneficiados.


As nomeações estão no  Diário Oficial, publicadas no Jornal Folha da Manhã.


O prefeito Neco (PMDB) esteve em Brasília nesta semana, e comentou em sua página no Facebook sobre o resultado do que chamou de “agenda positiva” na capital federal. Na pauta, o principal encontro era na Caixa Econômica Federal para tratar sobre a antecipação dos royalties. O prefeito fala do encontro, no entanto, não diz qual foi o parecer final da reunião. 






Fonte: Blog pense Diferente | Blog do Arnaldo Neto

terça-feira, 20 de outubro de 2015

TETRAPLÉGICO DE SJB, PRECISA URGENTE DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA GARANTIR A VIDA

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
O Blog Pense Diferente, esteve em São João da Barra depois de várias solicitações de ajuda para falar com o senhor Manoel Dutra da Fonseca foi acometido de um erro médico, no Hospital São Jose´do Havaí em Itaperuna, em fevereiro de 2010, devido aplicação de medicação com contraste, que eu não podia tomar por ser alérgico, e ficando Tetraplégico.

O motivo da entrevista é para que as pessoas fiquem cientes do seu drama, e possam colaborar de alguma forma, com ele para que possa estar conseguindo a cadeira motorizada, que custa em torno de R$ 8.500,00 . ele vive apenas do LOAS, benefício esse dado pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo.

 O  Manoel é morador de Atafona em São João da Barra e é Pastor da Igreja Batista no município.


Em decorrência deste erro onde não foi feito o teste alérgico que hoje é obrigatório por lei, para todas as pessoas que vão fazer um exame contrastado, o Manoel ficou durante 60 dias em coma profundo, tendo nesse período várias patologias, parada dos seus órgãos, entre eles seus rins, teve uma lesão no duodeno,e teve que fazer uma cirurgia no estômago e a partir daí foi intubado e ser medicado, por via de sonda. 


Depois dessas complicações o seu quadro clínico só foi piorando, a ponto de ter algumas paradas cardio respiratórias e só foi piorando, chegando aficar internado por 108 dias.

Para piorar ainda mais o seu drama, o Manoel disse que "o médico que cometeu o erro afirmou par o senhor Manoel que ele teria 85% de chance de voltar a andar, sendo que ele já sabia que era mentira."


Saindo Hospital São José do Havaí, ele foi para o Hospital de referência Sarah Kubitschek em Brasília, e chegando lá descobriu que fora acometido de uma lesão na coluna que foi da C3 até a T2 onde teve um choque anafilático, uma isquemia medular do contraste, finalizou o Manoel.
O  Manoel é morador de Atafona em São João da Barra e pastor da Igreja Batista no município.

O paciente é incapaz de movimentar a cadeira de rodas comum sem prejuízo à sua saúde. "A cadeira de rodas motorizada, além de garantir a saúde e a vida, garantirá a autonomia e independência, porque, por prescrição médica, ele não pode e não deve impulsionar-se sozinho na cadeira de rodas padrão em sua locomoção", aponta a ação.


Manoel argumentou ainda que a cadeira de rodas motorizada significa concretizar em maior medida os direitos fundamentais. "A cadeira de rodas motorizada é instrumento concretizador dos direitos fundamentais à saúde, vida, educação e liberdade de locomoção, entendida como autonomia e mobilidade pessoal, direitos garantidos não somente pela Constituição Federal, como também pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência".


INDICAÇÕES CLÍNICAS

Para que possamos realizar um trabalho de prescrição adequado e seguro, é fundamental levar em consideração as especificidades de cada paciente. O uso de uma cadeira adequada ao quadro clínico e funcional das pessoas com deficiência física e limitação de mobilidade permite, por um lado, a prevenção de lesões secundárias e diminuição do gasto energético e, por outro, amplia as possibilidades e inserção social. A cadeira de rodas motorizada será indicada somente às pessoas que apresentarem incapacidade de deambulação, ausência de controle de tronco, cognição, audição e visão suficientemente preservados (conforme normas para prescrição descritas abaixo), condições ambientais favoráveis para o manejo do equipamento, e uma das seguintes condições abaixo: 

Diminuição ou ausência de força muscular de membros superiores que impossibilite a propulsão manual, ou;  Ausência de membros superiores, ou; 

Rigidez articular que impeça a realização ativa de propulsão da cadeira de rodas. Visto que a solicitação de cadeira de rodas motorizada por parte dos pacientes tem aumentado de forma considerável atualmente, evidencia-se a necessidade de uma avaliação mais criteriosa dos solicitantes para que sejam conhecidos aqueles que de fato não têm outra possibilidade de mobilidade independente, tendo na cadeira de rodas motorizada seu único meio auxiliar de locomoção efetivo.


Governo deveria fornecer cadeira de rodas motorizada à Tetraplégicos

As cadeiras motorizadas são oferecidas apenas para as pessoas que NÃO CONSEGUEM SE EMPURRAR SOZINHAS. Tendo em vista que, se alguém consegue se empurrar e começa a usar uma cadeira motorizada, essa pessoa tende a perder a musculatura dos braços e acaba se prejudicando com o tempo. 
Outra questão que também é avaliada, é o local em que o cadeirante mora. Se a casa do cadeirante tem escadas, é impossível de chegar na cadeira de rodas, a motorizada não é oferecida pelo motivo de ser muito pesada e difícil de ficar carregando "para cima e para baixo" toda vez que o cadeirante for sair de casa.

A LEI:
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM 

1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);
Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento deequipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aosusuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social,minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades devida diária;
Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 - Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 - A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.

3 - Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

4 - O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 - Fica estabelecido que a partir da competencia setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial - RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.






Fonte: Blog Pense Diferente

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

ALUIZIO SIQUEIRA DIZ QUE OBRA ESTÁ PARADA POR FALTA DE PAGAMENTO

(Fotos: Ralph Braz| Blog Pense Diferente)
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), usou seu perfil no Facebook para mostrar que esteve fiscalizando o local das obras da estrada que ligará a SB 02 à BR 356, desafogando o tráfego no bairro de Fátima. No entanto, segundo o presidente, “desde a semana passada que tenho acompanhado a pequena movimentação na referida obra e recebemos várias denúncias de moradores, agora de manhã (dia 16) parei para registrar através de fotos e olhar de perto, ficando constatado o problema”.


Ainda de acordo com Aluizio, a “obra está sendo muito bem feita pela firma responsável, porém, por falta de repasse de pagamento, é mais uma obra parada no nosso município, atrasando seu cronograma de execução e prejudicando a população”. Ainda no seu relato, o presidente da Câmara pede providências por parte do governo municipal.

As obras da estrada fiscalizada por Aluizio tiveram início em junho deste ano.






Fonte: Blog do Arnaldo Neto

terça-feira, 6 de outubro de 2015

PREFEITURA DE SJB TEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
A Prefeitura de São João da Barra está devendo uma nota aos postos de combustíveis do município. 

O Governo Neco deve aos postos de combustíveis há mais de três meses e não apresenta uma previsão para pagamento. Com base nesta indefinição do Prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), as empresas resolveram cortar o fornecimento dos combustíveis dos carros oficiais. 

O Prefeito estava ciente da situação e do corte no fornecimento de combustíveis, entretanto, não tomou nenhuma providência para que pudesse ser quitada a dívida e manter o abastecimento dos veículos oficiais.

Pacientes que deveriam ser atendidos em hospitais de várias partes do Estado do Rio de Janeiro, atendidos pela Prefeitura sanjoanense com o transporte, perderam a viagem. Acontece que os motoristas começaram a ir aos postos com a guia de abastecimento, e todas foram reprovadas, sendo os mesmos informados sobre o bloqueio. 

Até a tarde desta terça-feira (06), nenhuma atitude do Prefeito para resolver a situação havia sido tomada. Neco havia passado mal e cancelado toda a agenda desta terça. O Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Mario dos Santos Rocha Filho, o Rochinha, não foi localizado para comentar o assunto.


FROTA 0KM

Em setembro, o município de São João da Barra recebeu um desfile da frota de carros oficiais, o que gerou a maior polêmica. A maior parte dos munícipes foram contra a compra realizada pela Prefeitura, visto que o Governo Neco havia cortado o Cartão Cidadão de todos os beneficiários, um número superior a 5 mil famílias. Em resposta, a turma do governo, encabeçada pelo radialista de uma emissora comunitária local, defendeu a compra dizendo que a frota havia sido adquirida com valor de sucatas leiloadas pela Prefeitura. O caso, mesmo assim, não foi diferido pela população.



Fonte: Portal OZK

sábado, 26 de setembro de 2015

ATRASO DE REPASSES FEDERAIS: SJB ADERE A PARALISAÇÃO DO DIA 28

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
São João da Barra segue orientação da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e, assim como grande parte das cidades fluminenses, adere à paralisação por 24h das prefeituras programada para próxima segunda-feira, 28. A exceção fica por conta dos serviços essenciais. O protesto é pela redução dos repasses de recursos federais.

Atrasos em diversos repasses federais, de até quatro meses, vem comprometendo o cronograma de desembolso e a programação financeira dos pagamentos, como explica o secretário municipal de Fazenda, Edson Claudio Machado. “As despesas empenhadas em determinada fonte não podem ser pagas por outra fonte. Portanto, havendo atraso no repasse, esse pagamento fica comprometido”.

Na verba oriunda dos repasses dos royalties do petróleo, de acordo com dados da secretaria municipal de Fazenda, está a grande perda de São João da Barra no ano de 2105.

“Além de conviver com um atraso de até cinco dias no repasse mensal, tivemos até o momento uma frustração de receita de 152 milhões de reais. Ou seja, do que prevíamos arrecadar em termos de royalties no ano de 2015, o valor repassado foi aproximadamente 52% a menos”, explica o secretário Edson Claudio.







Fonte: Secom | SJB

sábado, 19 de setembro de 2015

ABANDONO DO PODER PÚBLICO EM SJB: QUADRA DE ESPORTE, ENTREGUE AOS RATOS

(Fotos: Leitor do Blog Pense Diferente)
Em São João da Barra, o descaso do poder público com a população é notória e corriqueiro, onde faltam medicamentos na rede pública, falta de merendas para as crianças, sem poder deixar de falar das faltas de ambulâncias para socorrer os munícipes.

Um município rico como o de SJB, que recebe mais de R$1 milhão por dia de repasse, onde academias públicas montadas para o uso da população desaparecem, como é o caso de Mato Escuro que sumiu, até material de limpeza para os banheiros públicos do município que estão em falta desde junho.


As praças estão abandonas, tomadas pelo lixo, abandonado, repleto de ratos, já o ginásio de Esportes do município encontrasse com graves problemas na estrutura, entre outras mazelas, que se fosse citar todas o texto iria ficar extenso demais.


O Blog Pense Diferente, tem recebido várias denuncias através de imagens e textos. A última é com relação a quadra de vôlei de areia que fica ao lado do Ginásio de Esportes, ao lado da Rodoviária do município. De acordo com o leitor que enviou as imagens a quadra encontrasse abandonada, sem material para a pratica do esporte no local, como marcação, redes e bolas. Se já não bastasse isso a limpeza no local não é feita a tempos, já que o espaço está com lixo por todo o local.

O Lixo também não é recolhido, o que acaba gerando outros problemas como infestação de ratos como pode ser visto nas imagens.

Aguardamos uma solução rápida para essas denuncias por parte da prefeitura, que não é por falta de dinheiro que é feita, já que recentemente no feriado nacional de sete de setembro, colocou na Avenida principal uma frota de 12 veículos de luxo, que até hoje não foi explicado como foi comprado.





Fonte: Blog Pense Diferente