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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

SJB: transporte gratuito, mas ineficiente, gera reclamação

(Foto: Divulgação | Secom)
São João da Barra passou a ter linhas de ônibus municipais no governo Neco (PMDB), já no primeiro ano, em 2013. Não demorou muito, porém, para os problemas aparecerem: redução da frota, não cumprimento de horários, veículos fora do padrão anunciado. Foi então que, mais de dois anos depois, Neco resolveu encerrar o contrato com a primeira empresa e firmar um emergencial com a LKL Transportes. A partir daí, em novembro do ano passado, o transporte passou a ser gratuito. Porém, o número reduzido de ônibus e recorrentes paralisações mostraram que a “emenda foi pior que o soneto”. É de graça, mas quase ninguém pode confiar no transporte municipal. Moradores reclamaram de horários irregulares. Segundo eles, a empresa não estaria cumprindo com horários das linhas. A secretaria de Transportes e Trânsito do município informou que vai apurar junto à empresa se houve algum horário descumprido.

— Tem faltado ônibus em alguns horários e isso gera dificuldades. Esse problema, mesmo que não ocorra todos os dias, atrapalha demais — disse um estudante de 23 anos, que optou por não se identificar.

O secretário de Transportes e Transportes, José Vitor da Silva, informou que verificaria com a LKL se houve algum horário descumprido e que irá dialogar com a empresa sobre o que será feito em relação às reclamações. Ele também informou que não teria recebido queixas de moradores do município nos últimos dias.

— Problema que teve em questão de falta de ônibus, desde abril, quando assumi a secretaria, foi em no final de setembro, quando a LKL paralisou as atividades por conta de uma greve dos funcionários. Antes disso também houve uma paralisação e, como é um serviço essencial, a gente acionou a Justiça e o serviço voltou. Mas há tempos, desde quando eles restabeleceram o serviço, o que deve ter umas três ou quatro semanas, que a gente não está tendo reclamação — disse José Vitor.

O secretário também informou que tem conhecimento de poucos horários descumpridos. “É claro que às vezes falta um horário ou outro, porque arrebenta um carro ou há alguma outra dificuldade que impeça um ônibus de rodar. Mas isso não acontece sempre. Além disso, transporte público tem problema não só em SJB, mas na região e até em todo o país. As empresas também estão passando por dificuldades”, relatou.

Também de acordo com José Vitor, há fiscalização em relação ao trabalho da LKL. “A gente fiscaliza e caso tenha algum tipo de não atendimento a gente entra em contato. Prefiro manter um bom relacionamento e identificar qual foi o problema que fez com que a empresa não cumprisse o horário”, concluiu.

A reportagem tentou contato com o proprietário da LKL Transportes, sem êxito até o fechamento desta edição. A equipe de reportagem também contatou a LKL através do telefone indicado no site da empresa, mas o número é indicado como “inexistente”.







Fonte: Folha da Manhã

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Traição: Neco estaria revoltado com vereadores do seu grupo político

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) 
Derrotado nas urnas, o prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra, não estaria tão revoltado com a decisão do povo. Nos bastidores, dizem que ele ficou chateado mesmo com os vereadores do seu grupo político. A soma dos sufrágios alcançados pelos sete candidatos a vereador mais votados (8.836) no grupo é maior que o número de votos recebido pelo próprio prefeito. Neco recebeu 8.142 votos. Não por menos, já teve vereador eleito no palanque dele que já fechou com Carla Machado.








Fonte: Blog do Arnaldo Neto | Ponto Final

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Neco corta 42 entre cargos de confiança e funções gratificadas

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Dois dias após a derrota nas urnas, o prefeito Neco (PMDB) iniciou os cortes em sua administração, em especial com relação aos cargos de confiança e funções gratificadas. Conforme este blog adiantou , o facão passou pela Prefeitura e cortou 28 cargos de confiança (sendo que um foi nomeado com salário mais alto) e 15 funções gratificadas – o que resulta no número 42 do título deste post. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do município – a Folha da Manhã – e também no site da Prefeitura,

As publicações também apontam três nomeações e uma designação para função gratificada.

A expectativa é de mais cortes na Prefeitura no decorrer desta semana. A conferir.







Fonte: Blog do Arnaldo Neto

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Após derrota nas urnas, Neco exonera mais de 25 pessoas

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Em menos de quarenta e oito horas após uma derrota avassaladora, bem como histórica, o Prefeito José Amaro Martins de Souza - NECO (PMDB) resolveu descontar o sabor amargo da surra de votos que levou de sua adversária nas urnas, em seus funcionários (efetivos e nomeados). Nesta terça-feira (04), uma lista com 45 publicações foi divulgada no Diário Oficial do município.






Fonte: Portal OZK

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Movimento estudantil protesta com cruzes em frente à Prefeitura de SJB

(Foto: Divulgação)
O Movimento estudantil de São João da Barra, criado a partir do decreto de emergência econômico-financeira que diminuiu o valor da bolsa universitária e, para os que não são bolsistas, o corte do passe para transporte gratuito entre Campos e SJB, realizou mais um protesto nesta quinta-feira (11) em frente à Prefeitura.

Segundo os organizadores, o manifesto acontece devido ao atraso de cinco meses no depósito do programa Cartão Universitário, mesmo com a redução para 30% do valor da mensalidade, conforme decreto do prefeito Neco (PMDB). Antes do corte, o município custeava integralmente cursos de Medicina e Odontologia. Já para outras áreas acadêmicas, a ajuda de custo variava entre 60% e 80%, dependendo do desempenho do universitário no semestre anterior.

Este não é o primeiro protesto do movimento estudantil de São João da Barra. As cruzes, desta vez, representa a sepultura dos sonhos de bolsistas que, sem o beneficio da Prefeitura, já trancaram ou terão de trancar a faculdade. No dia 3 de junho, ao som de marcha fúnebre, eles realizaram uma manifestação silenciosa também em frente à sede da Prefeitura. Dois dias antes, chegaram a fechar a BR 356.

Nas cruzes, mensagens como “aqui jaz a educação”, “saudade eterna do passe estudantil” e questionamento como “cadê as bolsas universitárias?”

O protesto de maior repercussão, no entanto, ocorreu no dia 17 de junho, dia da elevação de São João da Barra à categoria de cidade. Os estudantes fizeram o enterro simbólico dos sonhos na Praça São João Batista, no marco do centenário do município.

Apesar de todos os protestos, a Prefeitura até o momento não emitiu posicionamento e o repasse do valor da bolsa continua suspenso.







Fonte: Blog do Arnaldo Neto

terça-feira, 22 de setembro de 2015

FOCO DE DENGUE: ABANDONADO, CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA PREOCUPA

(Foto: Leitor do Blog Pense Diferente)
Moradores denunciam que o Chafariz da Praça São João Batista, que fica ao lado da Igreja Matriz virou foco do mosquito da dengue em São João da Barra. O Chafariz está abandonado e a falta de cuidados da prefeitura de SJB, transformou o lugar em um possível criadouro para o Aedes aegypti .

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
Oito casos de dengue foram registrados até o início do mês de agosto em São João da Barra. Ao que parece para prefeito Neco, esse número não o preocupa, já que tem contribuído para o aumento dos casos de Dengue no Município.

O que era para ser uma atração turística e um equipamento para embelezar a praça tem se tornado motivo de preocupação para os sanjoanenses. 



Populares afirmam ainda que o chafariz se transformou até numa espécie de lixeira pública. Suja, com água parada e sem manutenção.





Fonte: Blog pense Diferente

terça-feira, 8 de setembro de 2015

SJB: OSTENTAÇÃO EM DESFILE COM FROTA DE VEÍCULOS DE "LUXO" E FALTA DE AMBULÂNCIAS

(Fotos: RAlph Braz | Blog Pense Diferente)
Na manhã desta segunda-feira(07), feriado onde foi comemoramos a independência do Brasil, estive no município de São João da Barra e pude constatar o que os munícipes vem passando, ou melhor, sofrendo, desde falta de ambulâncias para socorrer ou mesmo transferir pacientes para o município vizinho de Campos, a falta de segurança pública e ostentação do prefeito no desfile cívico colocando frota de veículos de passeio na avenida.

O dia começou com um popular invadindo a Igreja Matriz do município, onde estava sendo celebrada missa que contava com a presença do prefeito José Amaro Martins, Neco (PMDB). O homem entrou na igreja deferindo palavras de descontentamento com o prefeito, sendo contido por pessoas do staff do Neco.


Logo após esse fato que está se tornado comum na cidade, uma senhora passou mau na Avenida Thomas de Aquino Filho, (fotos). O que despertou minha atenção é que não tinha ambulância para socorrer a senhora, que foi colocada em um veículo da Banda União dos Operários pela Guarda Municipal, que sabendo que não teria ambulância para socorrer a senhora.


Observei também a falta de segurança, onde faltou policiamento da PM. A Guarda Municipal deteve um homem que protestava contra o prefeito Neco, que para surpresa deles o homem portava um facão(foto).


Depois destes relatos citados acima veio o fechamento do desfile com uma frota de veículos de "luxo", sendo ostentados para todos que se faziam presentes na avenida central, que gerou revolta já que o município está sem ambulâncias para socorrer a população ou mesmo para fazer transferência e pelo corte do Cartão Cidadão, a falta de medicamentos na farmácia pública da prefeitura e a falta de merendas nas escolas públicas.


Apesar desse caos em que o município de São João da Barra vive, o prefeito era só sorrisos no palanque oficial, onde segue indiferente as mazelas do município.












Fonte: Blog Pense Diferente

sábado, 5 de setembro de 2015

NECO NÃO PAGA DÍVIDA COM SANTA CASA DE CAMPOS

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
Até hoje não se sabe que fim levou a dívida que a prefeitura de São João da Barra tinha com a Santa Casa de Misericórdia de Campos. Segundo fontes seguras, houve alguns problemas no convênio onde teriam cometido fraudes durante a contratação entre a Santa Casa e o município de São João da Barra. Agora, o Conselho de Saúde de SJB teria encontrado problemas na prestação de contas do hospital no convênio.


A Santa Casa moveu a ação de cobrança contra o município em 09 de dezembro de 2014 quando ainda era provedor o senhor Benedito Marques dos Santos Filho. O juiz da cidade em 23 de janeiro de 2015 indeferiu a gratuidade requerida pelo hospital, considerando que o fato da Santa Casa ser entidade filantrópica não condiz ao automático deferimento do pedido de gratuidade. A Santa casa foi intimada da decisão e contra ela não tomou qualquer tipo de providência e, segundo o andamento o Processo N. 000326-5820148190053 ainda está aguardando sentença desde 20 de abril de 2015.

Enquanto isso a Santa Casa fica prejudicada e também atrapalha o sistema de saúde da cidade de Campos, vez que a única coisa que a cidade de São João da Barra tem na área de saúde é ambulância para trazer o povo para Campos.





Fonte: Blog do Fabrício Freitas

sábado, 15 de agosto de 2015

INSATISFAÇÃO: PREFEITO DE SJB E ALIADOS VOLTAM A SER ALVO DE PIADAS NA INTERNET


Na sua forma mais básica, um Meme de Internet é simplesmente uma ideia que é propagada através da World Wide Web. Esta ideia pode assumir a forma de um hiperlink, vídeo, imagem, website, hashtag, ou mesmo apenas uma palavra ou frase. Este meme pode se espalhar de pessoa para pessoa através das redes sociais, blogs, e-mail direto, fontes de notícias e outros serviços baseados na web tornando-se geralmente viral.


Desta vez o meme , que mais tem circulado nas redes sociais é a do prefeito sanjoanense, José Amaro(Neco), PMDB. Os internautas tem criado e compartilhado, os memes como uma forma criativa de falar de sua insatisfação com o governo do Prefeito Neco, como podem ser vistos nas fotos postadas na matéria.

Um meme de Internet pode permanecer o mesmo ou pode evoluir ao longo do tempo, por acaso ou por meio de comentários, imitações, paródia, ou mesmo através da recolha de relatos na imprensa sobre si mesmo. Memes de Internet podem evoluir e se espalhar mais rapidamente, chegando às vezes a popularidade em todo o mundo e desaparecendo completamente em poucos dias. Eles estão distribuídos de forma orgânica, voluntariamente, e peer-to-peer, ao invés de por meio predeterminado ou automatizado. Uma importante característica de um meme é poder ser recriado ou reutilizado por qualquer pessoa.


Da vida real ao meme: políticos que viraram piada na internet. Meme é um termo grego que significa imitação. Na internet, o significado de meme refere-se a um fenômeno em que uma pessoa, um vídeo, uma imagem, uma frase, uma ideia, uma música, uma hashtag, um blog, etc., alcança muita popularidade entre os usuários.











Fonte: Blog Pense Diferente

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

EM TEMPO DE CRISE: FARA DAS NOMEAÇÕES EM SÃO JOÃO DA BARRA NÃO PARAM


(Foto: Ralph Braz)
Na tarde desta quinta -feira a ex-prefeita Carla Machado (PT), comentou em seu perfil no facebook, a fara das nomeações no município em tempo de crise mundial e principalmente na região.

"Tem certas coisas que estão acontecendo em São João da Barra que não tem explicação ... Como pode alguns alegarem "crise" no município se quase todos os dias sai publicado no Diário Oficial do Município (Jornal Folha da Manhã) mais NOMEAÇÕES? Só hoje foram mais 04 portarias e sabemos que muitas dessas são para atender politicamente aos apadrinhados políticos. 

Pior ainda quando tomamos conhecimento que essas pessoas não estarão contribuindo com o município, à exemplo dos "fantasmas" que começamos a revelar. Tem servidor que pensa que é só assinar seu ponto e ter o "ok" do secretário que está tudo certo, porém esquece que o povo está atento e que aqueles que trabalham de forma correta não aceitam isso e serão os primeiros a testemunhar, se necessário for. 

Aos secretários uma dica, vocês são ordenadores de despesa e a casa está ruindo, portanto, muita atenção naquilo que colocam suas assinaturas, tá? Aos que "emprestam" seus nomes todo cuidado para não terem que devolver a justiça o dinheiro que receberam e que entregaram para outros. Nada pessoal, mas é uma vergonha a PERSEGUIÇÃO a tantos trabalhadores sérios que foram demitidos/exonerados em benefício de outros que além de não terem contribuído para o desgovernado estar prefeito, não se dão nem ao trabalho de comparecer nos locais de trabalho. "-Finalizou Carla Machado.

A grande expectativa da população sanjoanense é que as eleições 2016 cheguem logo, para que possam expressar a sua revolta e insatisfação como o atual gestor do município, o prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco(PMDB). 

Em pesquisa realizada pelo Instituto Informa, realizada entre os dias 01 e 03 de agosto deste ano, aponta que se as eleições para Prefeito em São João da Barra (RJ) fossem hoje, Carla Machado (PT) lideraria com ampla vantagem sobre os candidatos Neco (PMDB), Bruno Dauaire (PR) e Roberto D’Affonseca (PRB), além de deter o menor percentual de rejeição entre todos os candidatos a prefeito.




Fonte: Blog Pense Diferente

domingo, 9 de agosto de 2015

PERDIDO...DEPOIS DO CORTE DO "CARTÃO CIDADÃO", NECO QUER CRIAR PROJETO "VIVER MELHOR"

(Foto: Ralph Braz)
O prefeito Neco (PMDB) vai encaminhar à Câmara de São João da Barra nesta segunda-feira (10) um projeto de lei para criação de novo benefício social, o “Viver Melhor”. O projeto substitui o Cartão Cidadão, suspenso em julho e terá o valor de R$ 250 para compras no comércio local. O valor do benefício anterior era de R$ 230.

— Estarei encaminhando para Câmara, para a criação do “Viver Melhor” (que substitui o Cartão Cidadão), aumentando o valor do cartão de R$ 230 para R$ 250. Assim que o presidente aprovar e conseguirmos fazer a operação de crédito (antecipação dos royalties), estarei mudando o valor do cartão para R$ 250 — explicou Neco.

Novela da antecipação — O projeto foi enviado à Câmara em junho deste ano, mas  foi devolvido ao Executivo pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), por “falhas e inconstitucionalidade”. Em julho, o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o benefício social do Cartão Cidadão dizendo que sem a autorização para a contração de empréstimo não poderia manter o benefício. Na volta do recesso legislativo, no início do mês, um recurso da prefeitura foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que determinou o retorno do projeto 024/2015 à Câmara. No entanto, na última sexta-feira (7), Neco publicou no Facebook que Aluizio ainda não tinha cumprido o que a Comissão havia determinado. Aluizio, afirmou na noite de sexta que o projeto tramita normalmente na Câmara. No sábado (8), uma pesquisa do Instituto Informa mostrou que a maioria dos sanjoanenses é contra a antecipação dos royalties ao mesmo tempo que atribui ao prefeito a “culpa” pelo bloqueio do Cartão Cidadão.




Fonte: Blog do Arnaldo Neto

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

PREFEITO DE SJB AMEAÇA SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E VÁRIOS SERVIÇOS

(Fotos: Ralph Braz)
O Prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), usou a rede social para ameaçar o salário dos servidores públicos e diversos serviços, na manhã desta sexta-feira (07). 

De acordo com a nota do Prefeito Neco, além dos salários dos servidores públicos municipais, estão na linha de corte diversos serviços. 

"Os salários dos servidores públicos municipais, o aluguel social para as pessoas que possuem problemas de moradia, a merenda nas escolas para os alunos, a bolsa universitária, os cursos profissionalizantes, passe estudantil, os exames de média e alta complexidade na saúde, Home Care, internações também de média e alta complexidade, cirurgias, convênios com os hospitais, como: Santa Casa de Misericódia de São João da Barra, Álvaro Alvim, Santa Casa de Misericórdia de Campos, e ainda o Centro de Emergência", disse Neco se referindo ao gasto que vem tendo e a suposta crise. Vale lembrar que somente o Centro de Emergência, que foi terceirizado por Neco, chega ao custo aproximado de R$ 3 milhões por mês. 

O Prefeito deixa claro, em sua nota, o real interesse em colocar 'a corda no pescoço' do povo sanjoanense. Neco tem quer pegar empréstimo na ordem de cem milhões de reais com juros para as próximas gestões, porém, ao ameaçar cortar os salários dos funcionários públicos municipais, Neco não explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o uso do dinheiro oriundo dos royalties de petróleo para pagamento de pessoal. 

"Fizemos reuniões com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – OMPETRO – e com algumas instituições bancárias para saber os procedimentos a serem adotados para operacionalizar o recebimento do recurso", disse Neco se referindo ao empréstimo de cem milhões de reais, cujos juros são exorbitantes, conforme divulgado amplamente pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Aluízio Siqueira. 

Aluízio explica que "o que não foi aprovado, foi uma autorização para fazer uma transação" e que "o dinheiro não estaria na conta no dia seguinte". O Presidente da Câmara sanjoanense, de fato, não é o responsável pelo bloqueio do Cartão Cidadão ou pelos serviços ameaçados pelo Prefeito Neco, inclusive os salários dos funcionários públicos municipais, visto que em nenhuma cidade que autorizou o empréstimo embasado na emenda do Senado Federal, como Campos dos Goytacazes, por exemplo, o dinheiro foi depositado ainda.


"O processo é longevo, demorará bastante, visto que após passar pela Câmara, deverá ter outros processos para conclusão, como por exemplo a busca por um banco que queira ofertar o empréstimo", disse Aluízio. "Ele disse que governou com mão de ferro, que economizou para enfrentar a crise. Disse, também, no início do ano, que não precisaria fazer cortes. Agora ele vai e bloqueia o Cartão (Cidadão)? Recentemente foi aprovado na Câmara mais um superávit de arrecadação, aí eu pergunto, onde estão os recursos de São João da Barra? Acho que ele faltou com a verdade", finalizou Aluízio Siqueira.






Fonte: Portal Ozk

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

OPOSTOS: CARLA MACHADO FORTALECIDA EM SJB. NECO TENTA ALIANÇA COM OS DAUAIRES

(Fotos: Ralph Braz)
CARLA MACHADO FORTALECIDA EM SJB

Carla Machado sai como grande vencedora em São João da Barra, de forma incontestável nas eleições em 2014.

Carla Machado foi a candidata a deputada estadual mais bem votada em SJB. No total de 24.849 votos, ela obteve 8.853 votos no município sanjoanense.

Logo após o resultado no período Carla agradeceu a sua votação em seu perfil em uma rede social. “Mesmo muito cansada, passando por aqui para agradecer os nossos quase 25 mil votos, a nossa primeira colocação em São João da Barra, a terceira em São Francisco do Itabapoana e a quarta em Campos nessa campanha que foi de muita garra, na qual contamos com a confiança dos amigos verdadeiros. Infelizmente não conseguimos a titularidade da cadeira para representarmos SJB, Campos, SFI e demais municípios da região, mas Deus sabe de todas as coisas e continuaremos na nossa luta”, disse.

Bruno Dauaire, eleito pelo PR, foi o terceiro mais votado no município ficando a quem do esperado já que a família Dauaire tem base eleitoral no município, E ao que parece a sua votação pifia no município foi reflexo da administração passada do seu pai, então ex-prefeito do município Betinho Dauaire(PR). Bruno conquistou a vaga com ampla votação em Campos, com o apoio da família Garotinho.


BOATOS DE ALIANÇA

Aumentam os boatos sobre possíveis alianças para as eleições municipais em São João da Barra. Uma especulação que ganhou ainda mais força nos últimos dias foi a de um acerto político da família Dauaire, que está no PR, com o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB). O combustível para incendiar os bastidores da política sanjoanense foi um encontro (aqui) entre Neco e o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) na semana passada. Eles afirmam que o diálogo foi institucional, mas testemunhas garantem que acordos eleitorais estiveram na pauta.

Como parte do grupo que apoiou o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) em 2012 já está alinhado com Neco, a expectativa é que ele também vá e participe ativamente da campanha. Com isso, a tentativa é de transferir para Neco os mais de 35% dos votos que Betinho conquistou nas últimas duas eleições municipais, considerado um eleitorado fiel.







Fonte: Folha da Manhã | Blog do Arnaldo Neto | SJB online | Blog Pense Diferente

DEPOIS DO CORTE DO "CARTÃO CIDADÃO", SJB PLANEJA VERÃO 2016

(Foto: Ralph Braz)
Em São João da Barra, o prefeito José Amaro Martins de Souza – Neco (PMDB), parece não se assustar com a crise, nem com as pesquisas que mostram uma vantagem da ex-prefeita Carla Machado (PT).

Os gastos do Governo Neco por mês, com Cartão Social, são de R$ 1.196.113,73.

Ações visando o planejamento para o verão 2016 em São João da Barra começaram a ser discutidas nesta quarta-feira, 05, em uma reunião com a participação de representantes do Gabinete, da coordenadoria de Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal e das secretarias de Comunicação Social, Meio Ambiente e Serviços Públicos e de Transportes e Trânsito.

Nesse primeiro encontro, os diferentes setores da administração municipal iniciaram o detalhamento de um trabalho em conjunto voltado à divulgação, segurança e sinalização, buscando organizar de forma estratégica uma melhor estrutura para munícipes, turistas e veranistas.

Outras reuniões acontecerão no decorrer do segundo semestre, com datas ainda a serem definidas, para dar continuidade ao planejamento das ações do verão 2016.






Fonte: Secom | Portal OZK | Blog Pense Diferente

terça-feira, 4 de agosto de 2015

COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SJB VAI PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO

(Fotos: Ralph Braz)
Na tarde desta terça-feira(04), na sede de São João da Barra, o advogado José Renato Duarte, que também possui propriedade no município sanjoanense deu entrada no Ministério Público Estadual em São João da Barra,um pedido de representação a respeito da cobrança da taxa de iluminação pública no município.


Segundo José Renato Duarte, que falou ao Blog pense Diferente, ele informou que a "taxa de iluminação pública fere o princípio da não surpresa, o contribuinte ele tem que estar preparado com antecedência para se organizar das suas receitas particulares para pagar os impostos. Esses são os princípios da anterioridade  e do princípio do nonagesimal, ou seja , não pode haver uma cobrança de uma taxa, ou de uma contribuição, ou mesmo de um imposto, que não seja do exercício anterior e que  também respeite os noventa dias, antes do reajuste.

O que ocorreu em São João da Barra, é a questão legal Constitucional com relação a Legislação  foi cumprida, mas com relação ao exercício fiscal que começa no dia primeiro de janeiro e termina no dia trinta e um de dezembro de cada ano, coincidindo pelo exercício civil, mesmo calendário civil, que é o calendário fiscal. Então o que aconteceu, para surpresa sem nenhum aviso prévio, todos os contribuintes de SJB, que tem um poste de iluminação pública e um medidor, por autorização do prefeito José Amaro Martins de Souza(PMDB), passaram a ter em sua conta residencial o valor de R$ 3,50,  e o comercial R$ 10,50, ou seja, o contribuinte foi pego de surpresa, ele (Neco) chegou e instituiu essa taxa, no meio do exercício fiscal, no meio de julho de 2015.


Imagine você uma pessoa que tem o orçamento pequeno, uma viúva, uma pensionista que recebe um salário mínimo, R$ 3,50 todo mês descontando  na conta dela pesa no bolso do contribuinte, que ela não estava preparada, mesmo em que pese  que já existia uma previsão  legal volto a dizer, mas cobrar sem aviso prévio está coagindo, tá usando da força, do poder para instituir o tributo.

Eu entrei com um pedido de representação junto ao Ministério Público Estadual. para que este enquanto parquet, enquanto fiscal da lei, faça cumprir a legislação e assim empetrando  e se entender por bem  minha representação, se achar por bem que vai depender do convencimento do promotor de justiça, que venha a promover um mandado de segurança com pedido de liminar e faça da autoridade coadora, que é o prefeito do município, que deu a a ordem  de cobrança, e que devolva esses valores cobrados, que foram descontados na conta de energia elétrica, com juros e correção monetária. 


E se o prefeito achar por bem, esse é o nosso pedido cobrar essa taxa ano que vem(2016), que ele comunique a sociedade, pelo menos 90 dias antes, e que a partir do início do exercício de 2016, ele passaria cobrar a contribuição do custeio da iluminação pública. e assim ele estaria dentro do princípio Constitucional da anterioridade da não surpresa. O que acontece  é que a Lei 263 é de 2013, poderia cobrar no início de janeiro de 2014, não cobrou em 2014, poderia cobrar em 2015, poderia mas não cobrou, e não cobrar no meio do exercício fiscal de 2015, quando as pessoas não estão preparadas financeiramente, para arcar com mais esse encargo na conta já tão pesada e de tantos encargos que o contribuinte brasileiro paga.


Finalizando o advogado e contribuinte José Renato disse que achou por bem entrar com essa representação no Ministério Público."


Lembrando que após o prefeito Neco suspender o benefício social do “Cartão Cidadão" e informar que outros programas podem ser suspensos, o mês de julho chegou ao fim com mais uma surpresa que foi, na conta de luz. Além do alto valor do consumo, com direito a adicional de bandeira vermelha , uma nova tarifa está sendo cobrada , descrita como “Contribuição Iluminação Pública-Prefeitura”, como divulgado pelo Blog Pense Diferente e publicado no Blog do Arnaldo Neto, hospedado no site da Folha da Manhã.





Fonte: Blog Pense Diferente

segunda-feira, 27 de julho de 2015

CONVERSAS DO GRUPO DO PREFEITO NECO NO WHATSAPP VAZAM E REVELAM DIVERSAS AMEAÇAS

(Foto: Ralph Braz)
A segunda-feira (27) foi de revelações sobre o mundo obscuro do WhatsApp, onde o Prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), mantém um grupo recheado de ameaças e adjetivos pejorativos. Ameaças de exclusão do grupo por falta de participação de integrantes nas redes sociais, além de exoneração da Prefeitura, demissão e até ameaça de morte são jogadas no grupo livremente. Também tratam de forma hostil diversas pessoas da cidade que não pactuam com o Governo Neco ou que fazem algum tipo de crítica a administração. 

O RADAR OZK foi o primeiro a vazar uma mensagem enviada pelo tio do Vereador Kaká, Adelino José Borges Neto - condeado pela Justiça por GATONET (veja aqui) - conhecido como Tio Nem. Na mensagem, Tio Nem reclamava do baixo número de curtidas que o Prefeito Neco tem tido em postagens feitas no Facebook. Em sua última postagem, por exemplo, Neco obteve 132 curtidas, tratando sobre a entrega de uma casa reformada em Atafona. Já Carla Machado, abordando sobre o um problema no pneu de seu carro, ocorrido na BR-201, ultrapassou a casa das 330 curtidas. Outras postagens de Carla dificilmente ficam abaixo de 150 curtidas, diferentemente das postagens do Prefeito Neco. 

"Não é aceitável que um Prefeito (Neco) tenha menos curtidas e comentários que uma ex (prefeita Carla Machado), assim como secretários e quem realmente mostra a cara pra bater, chega de ficar em cima do muro, depois que for exonerado, vai chorar, eu sou um dos que apoio de quem não faz um bom trabalho e não apoia o governo, devam sair, se não é para somar, não faz diferença alguma não fazer parte do governo", postou Tio Nem no grupo de WhatsApp do Prefeito Neco intitulado "Juntos Somos + (É NECO)". 

Na sequência da postagem do RADAR OZK, a ex-prefeita Carla Machado fez uma série de postagens com diversas imagens do mesmo grupo de WhatsApp do Prefeito Neco, onde se lê claramente ameaças e apelidos pejorativos àqueles que não pactuam com a administração Neco. Sobrou até para a Vereadora Soninha Pereira, que faz parte da base do Governo Neco na Câmara, porém, os participantes do grupo disseram que ela não faz parte e a xingaram junto a outras pessoas que com ela apareceram numa foto ali compartilhada. "Porrada de merda junto", comentou Breno. "É muita merda, para pouco metro quadrado", respondeu Tio Nem. (Veja imagem aqui).

Se mostrando mais atuante no grupo e com vontade de fazer a 'limpa' no Governo, o tio do Vereador Kaká ainda dita regras: "Ou está com o grupo e com o Prefeito (Neco) ou RUA", comenta em outra postagem. Nainteração, Edson entra comentando: "Tem muita gente na toca". Tio Nem reforça: "Manda embora. Quem tem medo, fica em casa". E Edson conclui: "Quem tem medo de cagar, não come, toma suco". A conversa continuou: "E tem mais", comentou Robson. "Muito mais", emendou Carlos. "Precisa de alguém que leve os nomes para o Prefeito (Neco)", deu a ideia Tio Nem. "Isso ae", comemorou William Toledo. "Isso aí. 'Gato' em cima do muro, tem que levar tiro", ameaçou Danilo. 

Além de ameaça de morte feita pelo Danilo, teve também ameaça de exclusão do grupo de WhatsApp por parte de um integrante de nome Robson. "Daqui a 10 horas, o cerol riá passar no grupo como avisado antes. Quem não participou do grupo nas últimas 38 horas, irá ser cortado", ameaçou. "Minha porrada já foi dada a ex (prefeita Carla Machado) em meu face. Acho que todos deveriam pedir explicações a ela em seus faces de tudo que foi levantado na Rádio por Emilson (Amaral). Grupo unido, é um grupo forte", comentou Tio Nem.

Em outra sequência de conversas, que o RADAR OZK teve acesso, a ex-prefeita chegou a ser chamada de bandida por um radialista que é nomeado da Prefeitura de São João da Barra, acusado de ser funcionário fantasma. "(Zezinho) Camarão chegou a rádio (Barra FM) acompanhado de Machão. O bicho vai pegar", comentou Fábio. "Camarão, estamos ligados, detona essa bandida", disse o radialista Winster Brito,nomeado da Prefeitura de São João da Barra no lugar da sua irmã, fantasma, conforme foi denunciado - leia aqui.

Ainda na pressão para que integrantes deixem o grupo, um integrante de nome Alan H. reforçou que integrantes menos ativos deveriam ser retirados do grupo. "O melhor é cortar o mal pela raiz". Já Robson emendou: "Tem vários amigos meus aqui que pelo visto irá ser cortado". "É melhor pensarem duas vezes antes de nos traírem de novo. Falta pouco para eu descobrir quem foi o traidor, sabia professor (Antônio Neves)??? Aí poderei dar nomes aos FDP", concluiu Robson. 

Para finalizar essa rodada de conversas, Rogério disse qual era o objetivo do grupo, ressaltando que acabou a fase de 'palminhas e desenhos', acrescentando que os cortes não serão uma atitude radical, mas sim de justiça.

"Este grupo foi criado para ser um instrumento de ajuda e disseminação das ações do Governo Neco. Se a pessoa não participa, sua exclusão do grupo não será uma atitude radical, mas sim de justiça, pois chega de palminhas e desenhos, é hora de ação", comentou Rogério. 

Os nomes citados nesta matéria, são como aparecem nas diversas mensagens enviadas ao RADAR OZK e, também, publicadas pela ex-prefeita Carla Machado nas redes sociais. As imagens podem ser vistas clicando nos links disponibilizados nesta matéria.




Fonte: Portal OZK

domingo, 26 de julho de 2015

IMPASSE JURÍDICO EM SJB, ENTRE PREFEITURA E CEDAE

(Fotos:Ralph Braz)
A população de São João da Barra, especialmente da sede e de Atafona, praticamente todo mês reclama da paralisação do serviço de abastecimento de água. A responsabilidade ainda é da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que não nega que acontecem interrupções de captação no município. A Cedae alega que o motivo é a “língua salina”, que ocorre quando o mar sobe a nível superior ao do rio e chega ao ponto de captação. A companhia acredita que uma autorização da Prefeitura para abertura de poços solucionaria o problema. No entanto, existe uma pendência judicial entre o município e a Cedae, já que no fim de 2013 um decreto do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), determinou que o município assumisse os serviços de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de esgoto, encerrando contrato com a Cedae.


Enquanto não há uma decisão sobre o impasse jurídico, é a Cedae que está controlando o serviço. Na última semana, o abastecimento na sede do município e em Atafona foi interrompido na quarta-feira (22), entre as 13h30 e 14h50, e na quinta-feira (23), entre as 05h e 13h30, devido à língua salina, segundo a concessionária. “O abastecimento está normalizado. Pedimos a moradores cujo abastecimento não tenha se normalizado que entrem em contato com a companhia informando endereço completo para que possamos vistoriar a rede em busca da causa do problema”, informou a Cedae, através de nota.

Para resolver o problema em ocasiões do aumento da salinidade, a Cedae informou que enviou um documento à Prefeitura solicitando a liberação de área pública para a construção de dois poços artesianos. Entretanto, ainda não houve resposta do governo municipal. De acordo com o procurador de São João da Barra, Jefferson Nogueira, a companhia opera de forma ilegal no município e por isso a autorização não pode ser dada “A Cedae está operando de forma ilegal, porque ela descumpre o decreto do prefeito. A Prefeitura não pode conceder uma autorização a uma concessionária que não é concessionária do município mais”, disse Jefferson.

Em nota, a companhia de água afirma que continua responsável pelo serviço em São João da Barra. “Em relação à mencionada pendência judicial, a Cedae ainda continua sendo a concessionária do serviço de abastecimento naquela cidade. Não há novidade sobre o assunto”. Já o procurador, aguarda a tramitação judicial. “A Cedae entrou com recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e recurso extraordinário no STF (Superior Tribunal Federal. A gente contrarrazoou. Enquanto isso a Cedae está operando de forma ilegal”, concluiu Jefferson.

Companhia aponta poços como solução

Questionada sobre as recorrentes paralisações no serviço de abastecimento de água em São João da Barra, a Cedae disse que a solução viável seria a abertura de dois poços no município. “A companhia já licitou e está pronta para dar início a obras de construção de dois poços tubulares para captação de água que regularizariam o abastecimento mesmo durante as línguas salinas, produzindo 50 litros de água por segundo (l/s) cada um”, disse em nota.

De acordo com a Cedae, cada poço teria um custo de R$ 2,5 milhões e estaria pronto em 40 dias após o início das obras. Eles seriam pagos com recursos da companhia. “Um deles ficaria no Centro de São João da Barra e outro em Atafona”.

Em entrevista recente ao Folha no Ar Entrevista, apresentado simultaneamente pela Plena TV e Rádio Continental, emissoras do Grupo Folha, o presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), defendeu a abertura desse poços e a de outro no quinto distrito do município como a solução para os recorrentes problemas de abastecimento de água que o município enfrenta. Aluizio, por sinal, à época do decreto que encerrou o contrato com a Cedae, foi contrário à decisão do prefeito.

Decreto considera serviço “precário”

Através de decreto publicado no dia 30 de dezembro, a Prefeitura de São João da Barra assumiu o controle da Cedae e afirmou que não iria mais manter contrato de concessão para serviços de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de esgoto com a companhia estadual. No longo decreto, repleto de considerandos e artigos, o prefeito Neco classifica o serviço como “precário” e que notificaria à presidência da Cedae para que em três dias a decisão fosse cumprida, com a passagem da administração com pertences da empresa como, chaves, senhas, equipamentos, créditos a receber e pessoal.

Foi aí que a pendência judicial teve início. Notificada no dia 5 de janeiro deste ano, a Cedae recorreu da decisão e conseguiu uma liminar favorável na 14ª Vara Vara de Fazenda Pública no dia 9 de janeiro.

Parecia que o assunto estava deixado de lado, mas no mês de maio, o decreto voltou a ter validade. No entanto, a Cedae, mais uma vez, recorreu e continua com a prestação do serviço. A decisão final ainda não tem prazo para ocorrer.





Fonte: Folha da Manhã

quarta-feira, 22 de julho de 2015

MESMO COM CORTE DO CARTÃO CIDADÃO, NECO GARANTE QUE "OBRAS NÃO VÃO PARAR"

(Foto: Ralph Braz)
Em São João da Barra, o prefeito José Amaro Martins de Souza – Neco (PMDB), parece não se assustar com a crise, nem com as pesquisas que mostram uma vantagem da ex-prefeita Carla Machado (PT). Em seus últimos pronunciamentos ele garante que vai contar com uma aliança forte e diz que o seu “trabalho será o principal cabo eleitoral em 2016″.

Segundo Neco, ao contrário de outras cidades da região, a crise não vai paralisar o governo. “Muitos municípios estão demitindo, paralisando obras. Nós aqui estamos lançando algumas obras e já licitamos muitas outras que iremos anunciar em breve. Em nosso governo as obras vão começar e terminar. Fazemos projetos estruturais, trabalhamos com organização”, esclarece Neco.

Em junho, a população do Bairro de Fátima, na sede de São João da Barra, acompanhou o lançamento da estrada de 1,3 km de extensão, ligando a SB-02 à BR-356. A previsão é de que a obra seja concluída em abril do ano que vem. Orçada em R$ 8 milhões e viabilizada por meio de um convênio entre prefeitura e governo do estado, através do Programa Somando Forças, a via terá como principal objetivo desviar o fluxo no Bairro de Fátima, localizado às margens da SB 02.




Fonte: Blog do Bastos

segunda-feira, 20 de julho de 2015

CARLA MACHADO: CRISE FALSA EM SJB, FOI CRIADA PELO PREFEITO

(Foto: Ralph Braz)
A ex-prefeita Carla Machado abordou sobre o orçamento do município de São João da Barra durante seu programa de rádio, na Difusora AM.

Segundo Carla, somente agora foi apontada crise no município de São João da Barra, pelo Prefeito José Amaro Martins de Souza - Neco (PMDB), o que ela acredita não ocorrer em virtude da queda de arrecadação e sim pela falta de planejamento o mandatário.

A receita do município no orçamento de 2015 foi superestimada, aumentando R$ 87 milhões se comparada a realizada em 2014. Um outro erro da administração, foi não ter feito o contigenciamento necessário quando da divulgação da queda do valor do barril de Petróleo ocorrida em novembro de 2014. Em entrevistas concedidas pelo prefeito, este falava desconhecer a crise e afirmava que em São João da Barra isso não passava de uma 'marolinha' e que havia governado os dois primeiros anos com mãos de ferro.

"Havia muita tranquilidade e todos acreditávamos, pois o ISS aumentou com o embarque de minério de ferro e a produção de petróleo também havia aumentado no poço de Roncador. Como muitas obras que deixamos não foram concluídas e havia sido deixado para a atual administração 87 milhões de reais, acreditamos que ainda deveria existir grande parte desse recurso financeiro. Se arrecadou quase um bilhão de reais nesses dois anos e meio de gestão e não houve, nesse período, quase INVESTIMENTO nenhum, acreditávamos existir reserva financeira. Hoje sabemos de uma outra realidade, onde o governo suspende programas sociais importante", disse Carla.

É importante ressaltar os vários gastos excessivos que foram feitos pela Gestão Neco, dentre os quais, pagamento de mais de quatro milhões de reais só de cachê de cantores nacionais neste ano de 2015, além de contrato recente com uma Organização Social para a área de saúde custando em torno de três milhões de reais mensais e, também, foram gastos mais de cinco milhões de reais com sonorização e iluminação cênica.

Carla Machado acrescentou: "Foram gastos mais de sete milhões de reais com geradores, trios elétricos e a continuação de nomeações até hoje de cargos de confiança para a administração. Além disso, não foi feito um contigenciamento do orçamento diante da crise que se anunciou em novembro, ou seja, o governo não acompanhou o crescimento real da receita nos últimos anos, superestimando o orçamento de 2015", disse.

No ano de 2011, a arrecadação total de São João da Barra foi de R$ 338.887.707,78. Em 2012, teve um aumento de R$ 18.041.699,45, fechando em R$ 356.929.407,23. De 2012 (último ano do Governo Carla Machado) para 2013 (primeiro ano da Gestão Neco), a receita cresceu em R$ 35.737.762,13, totalizando R$ 392.667.169,36. Em 2014 teve um aumento de R$ 44.435.362,32 e a arrecadação foi de R$ 437.102.531,68. Considerando esses aumentos nesses 04 anos, a média de aumento de receita que deveria ser prevista para o orçamento de 2015 era de R$ 32.738.274,96, entretanto, o Governo Neco errou e superestimou o Orçamento de 2015, tendo esse ficado em R$ 524.451.265,03. Ou seja, um aumento estratosférico de R$ 87.348.733,35 com relação ao ano de 2014, cerca de 54 milhões maior do que deveria ter sido.

"A arrecadação desse ano não será ruim, na pior das hipóteses, fechará o ano entre R$ 380 a R$ 400 milhões, valor superior ao que nós arrecadamos em 2012 com todos os programas sociais e obras acontecendo. Não existirá uma grande perda se comparada a arrecadação do ano passado. Para mim, a maior crise é da ineficiência, da falta de um planejamento sério que contemple as prioridades da população, principalmente as dos mais carentes", finalizou Carla.

É importante frisar que nomeações de integrantes do time de futebol Juventus Açu, bem como de radialista, entre tantos outros, seguem validadas na Prefeitura de São João da Barra, cujos salários variam até R$ 10 mil mensais. Também não houve corte de até 25% nos contratos da Prefeitura, conforme anunciado por Neco. As obras do município seguem paralisadas e há obras paralisadas desde a saída do governo anterior, em 31 de dezembro de 2012. Postos de saúde 24 horas foram fechados, ficando em funcionamento em horário comercial, além de outros que sequer foram abertos. 

O vice-prefeito, Alexandre Rosa, de forma consciente, pediu para que o Prefeito Neco não cortasse o Cartão Cidadão, que põe comida na mesa do povo mais humilde de São João da Barra. Para manter o programa funcionando, Alexandre sugeriu a Neco que cortasse os salários dos dois, além de secretários e nomeados da Prefeitura. 

"Começa cortando o seu salário, começa cortando o meu de vice-prefeito, porque eu não estou nem aí para isso não. Corte dos secretários, dos nomeados", sugeriu Alexandre.




Fonte: Portal OZK