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quarta-feira, 25 de maio de 2016

PM nega pedido de companhia independente em SJB

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Na sessão da Câmara de São João da Barra desta terça-feira (24/05), foi lido um ofício do comando-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em resposta ao requerimento nº 107/2015 em que os vereadores, Sônia Pereira, Ronaldo Gomes, Alex Firme e Aluizio Siqueira solicitaram a implantação de uma companhia independente da PM em SJB e, se possível, a inclusão do município no Regime Adicional do Serviço (RAS).


No ofício, o comando-geral informou que é desfavorável às duas solicitações, conforme pareceres técnicos apresentados pela Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS) e pela Terceira Seção do Estado-Maior Geral. Em anexo, o órgão enviou vários relatórios e análises de levantamento operacional para comprovar a decisão.


Entre as razões expostas está a falta de previsão orçamentária municipal para a construção ou aquisição de imóvel para sediar uma companhia independente. A PM também informou que houve, de 2015 para 2014, uma redução em indicadores como: letalidade violenta, tentativas de homicídios, roubos em geral, apreensão de armas. E concluiu dizendo que o policiamento atual atende satisfatoriamente a demanda local. 

Porém, reconhece que um aumento no efetivo e viatura que possibilitem a criação de novos setores favoreceria um atendimento mais dinâmico, gerando mais segurança.


Sobre o RAS, o ofício informa que o regime só pode ser empregado por voluntários ou compulsoriamente no horário de folga, e que o 8° BPM já tem o RAS autorizado de 18 vagas diárias, cabendo ao seu comandante, planejar o emprego desse efetivo sob sua responsabilidade.

Após a leitura do ofício, o presidente da Casa, Aluizio Siqueira, disse que o Legislativo continuará atento à questão da segurança pública. “Fizemos esse pedido em novembro do ano passado, pois temos observado um índice crescente de criminalidade e a população se sente insegura. Vamos continuar nessa luta, pois essa é nossa função enquanto vereador”, concluiu.









Fonte: Ascom

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Vereadores querem informações sobre vagas aprovadas em concurso da Educação em SJB

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

A lei municipal nº 401/16, que abriu 127 vagas para a convocação de candidatos aprovados no último concurso da Educação, foi destaque na sessão desta quarta-feira (18). Em conjunto, Aluizio Siqueira, Alex Firme, Sônia Pereira, Ronaldo Gomes e Jonas Gomes apresentaram o requerimento nº 048/16, pedindo informações à Prefeitura sobre a lei, publicada no Diário Oficial no dia 11 de março.







Fonte: Ascom

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

VEREADOR RONALDO DA SAÚDE SOLICITA REFORMA URGENTE DE PRAÇA ABANDONADA EM GRUSSAÍ

(Vereador Ronaldo Gomes - da Saúde | Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
Na sessão desta terça (03), o vereador Ronaldo Gomes(da Saúde), solicitou a reforma da Praça Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí. 

No dia 12 de outubro deste ano, no tradicional feriado da Santa, turistas e moradores ficaram perplexos e tristes com o abandono da praça, devido ao descaso do poder público com as pessoas que frequentam o local. Era evidente a indignação das pessoas.

Nas imagens podemos ver que restou muito pouco da praça, apenas alguns troncos, que não lembram em nada, como era a praça, quando foi entregue a população no governo passado. Além de quase nada restar dos brinquedos e as proteções da praça, a mesma se torna um grande risco para as crianças que sem opção utilizam o espaço.












Fonte: Ascom | Blog Pense Diferente

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

RONALDO, ALEX E ALUIZIO BUSCAM INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SJB

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
Durante a sessão desta quarta-feira, 21, a Câmara de SJB aprovou o requerimento feito à Prefeitura, onde, em conjunto, os vereadores Alex Firme, Aluizio Siqueira e Ronaldo Gomes buscam informações a respeito do abastecimento de água no município. Na matéria, são cobradas respostas sobre o empasse jurídico mantido entre a Prefeitura e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); o andamento do processo de abertura de poços tubulares, divulgado como responsabilidade da Associação Pró-Gestão das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e quando a Prefeitura assumirá de fato o serviço de abastecimento de água.


— Diariamente, somos cobrados a respeito do abastecimento de água em nosso município e os moradores seguem aflitos com o problema de falta de água. Nada é feito para resolver esta situação. Sabemos que a Prefeitura é detentora do serviço, devido à decisão judicial, porém as pessoas precisam de água nas torneiras — enfatizou o presidente Aluizio Siqueira.


No entanto, o vereador Carlos Machado da Silva, o Kaká, afirma que o município hoje colhe por irresponsabilidade da Cedae. “Investimento nunca aconteceu por parte da Cedae. Nada foi feito e hoje o município colhe por irresponsabilidade dela”, contestou. 

Para os servidores públicos municipais, os vereadores Alex, Aluizio, Ronaldo e Sônia, pleitearam o reajuste no valor do Cartão Alimentação. De acordo com os vereadores, o atual valor pago encontra-se defasado e para o vereador Alex Firme, “uma reivindicação constante do servidor”.

Preocupado com o 5º distrito, o vereador Franquis Arêas requereu à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a extensão de rede de água potável que atenda à Praia do Açu e, também, a localidade de Capela de São Pedro.

O vereador Ronaldo Gomes, por meio de requerimento à Secretaria de Transportes, solicitou a colocação de quebra-molas padronizados na Rua Guilherme Theófilo (situada ao lado do Açougue Ideal), em Grussaí. Ronaldo, ainda, indicou a reforma da Praça do Carrapicho, em Atafona.

Obras- Através de indicação, o vereador Alex Firme sugeriu a reforma dos parques existentes nas praças de São Benedito, Boa Morte, Santo Antônio, São João Batista. Além disso, o vereador propõe a reforma nos parques dos demais distritos do município.




Fonte: Ascom

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

CÂMARA DE SJB IRÁ DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA EM AUDIÊNCIA NO DIA 26

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
O plenário da Câmara de São João da Barra irá sediar uma audiência pública no próximo dia 26, às 17 horas, sobre a violência no município. A audiência será promovida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Comissão Especial para o Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, que é presidida pelo deputado estadual, Bruno Dauaire, e da Comissão Permanente de Segurança Pública, que tem como vice-presidente o mesmo deputado.


O presidente da Câmara de SJB, Aluízio Siqueira, ressalta a importância da participação da sociedade neste encontro, haja vista, que a segurança pública é um assunto pertinente.

─ A Câmara já organizou outras audiências sobre esse tema e nós vereadores continuamos preocupados com os acontecimentos que vêm ocorrendo em nosso município. Recentemente, após uma conversa sobre o assunto com o vereador Franquis Arêas, ele encaminhou a pauta ao deputado Bruno Dauaire, vice-presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública ─ destacou o presidente Aluízio Siqueira.

Ações anteriores - Por meio de requerimento ao Governo do Estado, o Legislativo sanjoanense já solicitou medidas como: colocação de mais viaturas e aumento do efetivo; reabertura de destacamentos de Policia Ostensiva (DPO) no quinto distrito, realização de blitz nos bairros e na BR-356, a fim de coibir trafico de drogas; transformação da 5ª Companhia (atualmente vinculada ao 8º BPM) em Companhia de Polícia Militar Independente; implantação de um DPO em Cajueiro. E, por meio de indicação, foi solicitada ao Prefeito Neco, a implantação de um Conselho Municipal de Segurança Pública.





Fonte: Ascom 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LOA DIA 30 NA CÂMARA DE SJB

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
A Câmara de Vereadores de São João da Barra convida a população para participar da audiência pública que será realizada no próximo dia 30, às 17h, para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, cujo texto está nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aguardando os pareceres. O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 451.491.335,07. O montante representa quase R$ 73 milhões a menos em comparação ao orçamento em vigência, que é de R$ 524.451.265,03.


A exemplo dos anos anteriores, as pastas da Saúde e da Educação são as que receberão os maiores recursos: R$ 125.554.469,17 e R$ 79.840.000,00, respectivamente. A terceira secretaria a receber mais recursos é a de Meio Ambiente, com R$ 48.649.282,96. Já a Secretaria de Trabalho e Renda ficará com a menor fatia: R$ 738.000,00. O orçamento da Câmara de Vereadores está previsto em R$ 13.762.750,00.


A participação da sociedade nessa discussão é muito importante, pois é o orçamento público que vai definir as prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar da comunidade.







Fonte: Ascom | Câmara SJB

terça-feira, 15 de setembro de 2015

CÂMARA DE SJB REPROVA AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)
A Câmara de São João da Barra reprovou um projeto de emenda que alteraria o artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, ampliando para 13 o número de parlamentares. Na próxima legislatura a Casa permanece com nove vereadores. O “fiel da balança” foi a vereadora Sônia Pereira (PT), que votou junto com a oposição e rejeitou a proposta da base governista.

Votaram a favor ao aumento do número de cadeiras na Câmara os vereadores Kaká (PT do B), Elísio Motos (PDT), Eziel Pedro (PR), Franquis Arêas (PR) e Jonas Gomes (PMDB). Com esse total, a bancada governista chegou ao número de maioria simples, no entanto era necessário a aprovação de 2/3 da Casa para mudança da lei orgânica.

A bancada de oposição — composta pelo presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), Alex Firme (PMDB) e Ronaldo da Saúde (Pros) — já havia afirmado que seria contra a medida. Eles precisavam apenas de mais um voto para barrar o projeto. Este voto foi da petista Sônia Pereira. “Se eu votasse para aumentar o número de cadeiras, teria até mais facilidade para me reeleger. Votei na manutenção por ser a vontade do povo, o que ouço na rua”, justificou Sônia.






Fonte: Blog do Arnaldo Neto | Ascom

terça-feira, 18 de agosto de 2015

"VENDA DO FUTURO" EM SJB: VEREADORES ALEX FIRME, RONALDO GOMES E ALUIZIO SÃO CONTRA

(Fotos: Ralph Braz)
O projeto de lei nº 024/15 (que dispõe sobre a autorização para a contratação de operações financeiras/antecipação de receitas dos royalties) enviado pela Prefeitura de São João da Barra para a apreciação da Câmara gerou longo debate na sessão desta quarta-feira (12). A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, cujos membros pertencem à bancada governista. O parecer foi aprovado em primeira discussão com votos contrários dos vereadores Alex Firme e Ronaldo Gomes. Aluizio Siqueira, por ser presidente, não vota – salvo em caso de empate. A matéria ainda voltará ao plenário para a segunda e última discussão.


Após a leitura dos pareceres, o vereador Alex Firme explicou que é contra por entender se tratar de um empréstimo. "Essa é uma situação bem complexa. Sei que o município teve perdas na sua arrecadação, mas esse projeto pode gerar uma dívida impagável para os próximos anos, por causa da cobrança de juros ", disse Alex, que defende outras medidas, como o corte de gastos.

O vereador Jonas Gomes de Oliveira defendeu a antecipação. "Essa crise é nacional e em São João da Barra a perda está sendo muito grande. O orçamento do município já sofreu um impacto de quase 100 milhões e essa antecipação é necessária para várias coisas como: pagamento dos servidores, merenda escolar, aluguel social, cartão cidadão", disse Jonas, informando que outras medidas já foram tomadas como um corte de 30% no contrato com a União Norte.

(Vereador Ronaldo Gomes)
O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, mostrou-se preocupado com os juros, pois acredita que a taxa será de 25% a 30% segundo o mercado. O projeto também foi discutido pelo vereador Carlos Machado da Silva (Kaká). Ele ressaltou que o valor a ser pago pelo município na operação será de no máximo 10% ao mês do valor arrecadado em royalties. “Ninguém sabe qual será o valor da operação nem a taxa de juros. Será a ANP que vai estipular o valor da antecipação de cada município”, explicou o parlamentar.




Fonte: Ascom

SJB: ALUIZIO, ALEX FIRME E RONALDO DA SAÚDE SOLICITAM RETORNO DO "CARTÃO CIDADÃO"

(Fotos: Ralph Braz)
A Câmara aprovou 16 matérias nesta terça-feira (18), entre elas o requerimento nº 076/15, assinado pelos vereadores Aluizio Siqueira, Alex Firme e Ronaldo Gomes para que o prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco) envie à Casa, o projeto de lei de criação do Cartão Viver Melhor – anunciado por ele recentemente em um jornal da região.


 O novo benefício social foi divulgado como substituto do Cartão Cidadão, suspenso em julho deste ano.






Fonte: Ascom Câmara 

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES: CÂMARA DE SJB APROVA A VENDA DO SEU FUTURO

(Foto:Divulgação)
O município de São João da Barra também vai retomar investimentos e dar continuidade a vários programas sociais, sem comprometer gestões futuras, após a aprovação, nesta quarta-feira(12), da antecipação dos royalties pela Câmara Municipal. O projeto de lei nº 024/15 (que dispõe sobre a autorização para a contratação de operações financeiras/antecipação de receitas dos royalties) enviado pela Prefeitura de São João da Barra para a apreciação do Legislativo, gerou longo debate, mas, ao final, os vereadores usaram o bom senso e o aprovaram.

(Foto: Ralph Braz)
A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, cujos membros pertencem à bancada governista. O parecer foi aprovado em primeira discussão com votos contrários dos vereadores Alex Firme e Ronaldo Gomes. Aluizio Siqueira, por ser presidente, não vota – salvo em caso de empate. A matéria ainda voltará ao plenário para a segunda e última discussão.


O vereador Jonas Gomes de Oliveira defendeu a antecipação. “Essa crise é nacional e em São João da Barra a perda está sendo muito grande. O orçamento do município já sofreu um impacto de quase 100 milhões e essa antecipação é necessária para várias coisas como: pagamento dos servidores, merenda escolar, aluguel social, cartão cidadão”, disse Jonas, informando que outras medidas já foram tomadas como um corte de 30% no contrato com a União Norte.

O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, mostrou-se preocupado com os juros, pois acredita que a taxa será de 25% a 30% segundo o mercado. “De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município de São João da Barra arrecadou R$ 126 milhões em royalties em 2014. Até o mês de junho foram R$ 72.481.000,00 enquanto que até junho de 2015, o valor foi de R$ 42.209.000,00, ou seja, R$ 27 milhões a menos”, disse Aluizio.





Fonte: Secom