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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

LIMINAR SUSPENDE PROCESSO CONTRA THOR BATISTA POR HOMICÍDIO



A 5ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (11) que suspende o processo por homicídio culposo (sem intenção de matar) ao qual responde o empresário Thor Batista, 21, filho do bilionário Eike Batista.

Thor atropelou, em março do ano passado, um ciclista na rodovia Washington Luiz (BR-040), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense --a vítima morreu no local.

Segundo o texto da liminar deferida pelo desembargador Antônio Carlos Bitencourt, a defesa de Thor "tem razão" em alegar comprometimento do "exercício da ampla defesa", já que houve, na visão do magistrado, violão ao direito à prova e contraprova.

Os advogados do empresário, Celso Vilardi e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, questionam um laudo pericial apresentado pelo Ministério Público na última audiência do caso, realizada no dia 13 de dezembro.

A defesa diz que foi pega de surpresa, de acordo com a liminar, pois não teria tido acesso ao documento durante o curso do processo. Bitencourt aceitou o pedido.

Um laudo apresentado pelo MP diz respeito à aferição da velocidade do carro conduzido por Thor Batista no momento do acidente --o trecho em questão da BR-040 tem velocidade máxima permitida de 110 km/h. A promotoria diz que o empresário conduzia a sua Mercedes-Benz SLR McLaren entre 100 e 115 km/h no momento em que atropelou o ciclista.


Fonte: UOL

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

JUSTIÇA MULTA EIKE E THOR EM R$ 500 MIL POR QUEBRA DE SIGILO EM CONTRATO


A 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça determinou que o empresário Eike Batista e seu filho Thor paguem a indenização no valor de R$ 500 mil à família do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, morto após ser atropelado pelo jovem, BR-040, em Xerém, na Baixada Fluminense, em março de 2012. A defesa da vítima alega que Thor não respeitou a confidencialidade firmada em um contrato extrajudicial realizado entre as partes, que garantiu o pagamento de R$ 1 milhão aos parentes do ciclista.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Eike e Thor, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Até a tarde desta quinta-feira (24), os empresários ainda não haviam sido notificados pela Justiça.

De acordo com advogado Cleber Carvalho, que representa a família do ciclista, uma das cláusulas do contrato previa o valor da multa, em caso de descumprimento, no valor de 50%.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão do juiz Ricardo Cyfer saiu no dia 15, e seis dias depois, os documentos ainda estavam sendo digitalizados. Caso Thor e Eike queiram recorrer à decisão, eles precisam oferecer algum bem no valor de R$ 500 mil à penhora, e em seguida entrar com o embargo.

De acordo com Cleber Carvalho, Eike foi incluído como réu porque também assinou o contrato. A defesa da família do ciclista entrou com a ação em junho, logo após a audiência realizada na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na qual Thor revelou o acordo extrajudicial à juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.

"O Thor não pediu segredo de Justiça, então ele não velou pelo sigilo, conforme estava acordado no contrato", justifica o advogado.



Condenação de 1 milhão
Em 5 de junho, Thor Batista foi condenado a pagar R$ 1 milhão e a prestar durante dois anos serviço comunitário pelo atropelamento que matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos.

Na sentença, a magistrada pede a apuração de “supostas evidências de crimes” praticados no processo, inclusive por Eike e Thor, citados em pedido de investigação ao Ministério Público sobre um acordo com o bombeiro militar Márcio Tadeu Rosa da Silva, que teria recebido R$ 100 mil como “compensação” pelo “auxílio e consolo à família da vítima”.

Ajuda de R$ 1 milhão
Em maio, o Ministério Público divulgou que Thor havia feito um acordo com parentes da vítima no valor de R$ 1 milhão. Nesse acordo também foram incluídos o advogado da família do ciclista e um bombeiro militar que teria ajudado no socorro. Após a divulgação do acordo, a defesa da família de Wanderson dos Santos disse que entraria com duas ações na Justiça, contra o empresário e seu pai, o milionário Eike Batista, pedindo pagamento de R$ 1,5 milhão.

O acidente
Na noite de 17 de março de 2012, Thor Batista atropelou e matou um ciclista que cruzava a Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos passava de bicicleta pela pista sentido Rio, na descida da serra, e foi atingido pelo carro do filho do bilionário, uma Mercedes-Benz SLR McLaren prata, placa EIK-0063, ano 2006.


Fonte: G1

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

EIKE BATISTA BATIZA FILHO NO RIO

(Foto: Daniel Delmiro/Agnews)
Eike Batista e Flávia Sampaio batizaram o filho, Balder, de três meses, na Igreja Santa Inês neste domingo, 13, na Gávea, Rio de Janeiro. O menino, que nasceu no dia 19 de junho, foi clicado no colo do pai. Foi a primeira vez que Balder teve seu rostinho fotografado.



Pouco mais de um mês após seu nascimento,Balder foi internado, no dia 24 de julho, Alguns dias depois, Flávia usou o Instagram para postar fotos em que aparecia com o menino e contou que ele havia contraído coqueluxe.

Balder é fruto do relacionamento de nove anos de Eike e de Flávia. O empresário já tem dois outros filhos, Thor e Olin, de seu casamento com Luma de Oliveira.


quarta-feira, 22 de maio de 2013

THOR BATISTA PEDE ABSOLVIÇÃO E SÓ QUER PAGAR R$ 630 MIL A FAMÍLIA DE CICLISTA



A defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, apresentou as alegações finais no processo em que ele é acusado pela morte do ajudante de caminhoneiro Wanderson dos Santos, atropelado em 17 de março de 2012. A sentença pode ser emitida na próxima semana. A defesa pede a absolvição de Thor e afirma que ele ainda sofre com o acidente e sente angústia por ter sido incapaz de evitar o atropelamento. Os advogados também alegam que o acordo em que Thor se dispôs a pagar R$ 630 mil a familiares de Santos não indica que ele assumiu ser culpado pela morte. "Fosse o caso de condenação, o que à toda evidência não é, estaria caracterizado o arrependimento posterior", registram as alegações finais.


O Ministério Público (MP) apresentou as alegações finais, pedindo a condenação de Thor e sugerindo que a pena privativa de liberdade seja transformada em prestação de serviços à comunidade. A Promotoria também pede que o filho de Eike seja multado em R$ 1 milhão. O atropelamento ocorreu quando Thor voltava de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, com um amigo. Ele dirigia a Mercedes-Benz SLR McLaren pela Rodovia Washington Luís e atingiu o ajudante de caminhoneiro quando ele atravessava a pista de bicicleta.


Fonte: Estadão

quinta-feira, 16 de maio de 2013

DEFESA DE THOR BATISTA ACHA UM ABSURDO MULTA DE R$ 1 MILHÃO PELA MORTE DE CICLISTA



A defesa do empresário Thor Batista irá utilizar os dois laudos periciais que constam no processo que apura o atropelamento e a morte do ciclista Wanderson dos Santos, em março de 2012, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para tentar absolvê-lo da acusação do crime de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). A sentença da Justiça deve sair ainda no primeiro semestre. Nesta quarta-feira, o Ministério Público pediu a condenação de Thor pelo acidente, com pena revertida a prestação de serviços comunitários, e fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga por ele a uma instituição, de preferência hospitalar ou de reabilitação de pessoas acidentadas no trânsito.


A defesa do filho do milionário Eike, porém, classificou o despacho da promotora Patrícia de Oliveira Souza como absurdo. O advogado Rafael Mattos sustenta que a perícia do local comprova que Wanderson dos Santos atravessou em local inadequado e o laudo do ICCE demonstra que ele estava dirigindo a uma velocidade entre 100 e 115 quilômetros por hora. A velocidade máxima daquela trecho da BR 040 é 110:

— Essa multa fere o princípio da isonomia, já que, para a Justiça, não há distinção de comportamento e pena entre ricos e pobres. Ao contrário do MP, vamos prestigiar os laudos. Infelizmente houve travessia imprudente. O acidente era inevitável.

Diante das provas técnicas e também das testemunhas ouvidos ao longo da investigação, a defesa acredita na abolvição de Thor. Depois que a juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, receber o processo dos advogados, ela deverá analisar as manifestações feitas pelo Ministério Público e também pelos advogados. No último dia 25 de abril, o filho de Eike Batista prestou depoimento no Fórum de Caxias. "Não tive tempo de desviar. O acidente foi inevitável", alegou o empresário, durante seu primeiro interrogatório em juízo.

Mais cedo, o advogado Ary Bergher, que defende Thor, já havia considerado o despacho da promotora equivocado. Ele informou que deve entregar à Justiça as declarações finais do seu cliente a partir da próxima semana:

— Ela (promotora) disse que os laudos são inconclusivos. Mas, no processo, é demonstrado claramente a total absolvição dele, baseada tanto nas provas técnicas quanto testemunhais.

No dia 25 de abril, Thor Batista disse em depoimento à juíza Daniela Barbosa Assumpção, da 2ª Vara Criminal, no Fórum de Duque de Caxias, que "o acidente foi inevitável". Na ocasião, a informação foi passada pelo advogado Celso Vilardi ao site G1. Segundo Vilardi, Thor confirmou o depoimento que deu na delegacia na época do acidente. Ele havia dito que trafegava dentro da velocidade permitida (110 km/h), que estava muito escuro no local e que se deparou com o ciclista no meio da pista.

Thor afirmou ainda à juíza que deu R$ 300 mil à família do ciclista. Ele disse que prestou auxílio financeiro à vítima, e acrescentou que tem recibos e documentos que comprovam o acordo.



Fonte: O Globo