Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, por maioria de votos, a candidatura de João Felipe Drumond Espínola (PRD), de 24 anos, ao cargo de deputado estadual. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (11), com placar de 5 votos a 2. A maioria considerou que os elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) indicam uma possível ligação do candidato com atividades ilícitas.
João Felipe é neto do contraventor Luizinho Drumond, morto há seis anos, e sobrinho de Vinícius Drumond, apontado como integrante da atual cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro. O parentesco, no entanto, não foi considerado isoladamente como motivo suficiente para barrar a candidatura. O entendimento da maioria foi baseado também em relatórios de inteligência e outros elementos apresentados pelo MPE.
Relatórios de inteligência pesaram contra o candidato
O voto divergente foi aberto pelo desembargador Fernando Cerqueira, que acolheu o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Para ele, os relatórios de inteligência indicariam uma suposta ligação de João Felipe com atividades ilícitas.
Os desembargadores Guilherme Calmon, Bruno Bodart, Fábio Ribeiro Porto e o presidente do Tribunal, Claudio de Mello Tavares, acompanharam a divergência. Calmon afirmou que o caso não se limitava ao vínculo familiar do candidato com pessoas acusadas de envolvimento com a contravenção.
Ao rejeitar a comparação feita pela relatora com o julgamento que liberou a candidatura de Júnior da Lucinha (PSD), Calmon destacou que, no caso de João Felipe, os elementos apresentados apontariam interesse da cúpula da contravenção em sua candidatura.
“Os indícios são robustos”, afirmou o desembargador ao comentar as provas apresentadas pelo MPE.
Fábio Ribeiro Porto também ressaltou que o parentesco, por si só, não caracteriza ligação com o crime organizado. Segundo ele, porém, a situação seria diferente porque haveria investigações policiais relacionadas ao suposto envolvimento do candidato com organizações criminosas.
Relatora defendeu registro da candidatura
A relatora do processo, desembargadora Tathiana de Carvalho Costa, em seu voto pelo deferimento da candidatura lembrou o julgamento do TRE-RJ que autorizou o registro de Júnior da Lucinha (PSD), sob o entendimento de que não era possível vincular o candidato às acusações contra sua mãe, a deputada Lucinha (PSD), investigada por suposto envolvimento com milícias.
Para a relatora, o fato de João Felipe ser neto de Luizinho Drumond e sobrinho de Vinícius Drumond não seria suficiente para estabelecer uma ligação dele com as atividades criminosas atribuídas aos familiares.
Tathiana também afirmou que o Ministério Público não teria apresentado elementos capazes de demonstrar efetivamente o vínculo do candidato com o crime organizado.
O desembargador Paulo Cesar Salomão acompanhou o voto da relatora. Ele considerou que fotografias em eventos públicos realizados em comunidades controladas pelo crime organizado não poderiam, por si só, caracterizar culpa do candidato. O mesmo valeria para o fato de ele ser parente de pessoas envolvidas com a contravenção.
“Diante dos elementos nos autos, alijar este jovem de se candidatar não seria justo”, afirmou Salomão.
MPE citou atuação em comunidades e proximidade com candidata
No pedido de impugnação, o Ministério Público Eleitoral afirmou que João Felipe estaria utilizando as instalações da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, tradicionalmente ligada à família Drumond, para ampliar sua presença política e promover a candidatura em comunidades.
O MPE também apontou a proximidade do candidato com Mariana de Souza, que concorria a uma vaga de deputada federal e teve a candidatura indeferida nesta sexta-feira (11). Mariana é esposa de Wilson Marques de Albuquerque, conhecido como Zé Dirceu, apontado como integrante do Comando Vermelho e foragido da Justiça de Alagoas, segundo o documento apresentado pelo Ministério Público.
A defesa de João Felipe contestou essa acusação e afirmou que ele apenas apareceu em uma fotografia com Mariana durante a inauguração de um projeto social em uma comunidade. Segundo os advogados, outros políticos também participaram do evento e aparecem na mesma imagem.
Defesa negou envolvimento com a contravenção
Durante o julgamento, a defesa afirmou que João Felipe é formado em Direito pela PUC e possui especialização pela Fundação Getulio Vargas. O advogado negou qualquer envolvimento do candidato com a contravenção.
A defesa reconheceu a ligação de João Felipe com o Carnaval, mas destacou a importância da atividade para a economia do Rio de Janeiro. Também afirmou que não existe inquérito ou investigação criminal contra o candidato.
A decisão do TRE-RJ ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
