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terça-feira, 2 de agosto de 2016

PROCON: oncorrência faz baixar preços de combustíveis em Campos



(Foto: Ascom)
A Superintendência do Procon/Campos acaba de elaborar uma pesquisa com os preços dos combustíveis no município. Foram pesquisados 39 postos, que representam 1/3 do total de postos no município. A pesquisa abrangeu a área central e Guarus. De acordo com os números coletados pelo Procon/Campos houve uma redução de 1,5% em relação a pesquisa de abril. Já em relação ao mesmo período no ano passado a redução é de 4%.

De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Rosangela Tavares a redução, mesmo pequena, deve ser comemorada. “Bastou um fornecedor entrar no mercado com preços competitivos para que os concorrentes também baixassem seus preços. Inicialmente foram os postos da Av. 28 de Março e depois também outras regiões da cidade foram contempladas com a redução. Mais uma vez ficou comprovado que a concorrência é salutar para o comércio”, destaca Rosangela Tavares.








Fonte: Ascom

terça-feira, 12 de julho de 2016

Supermercado informava preços menores e cobrava mais caro

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Os fiscais da superintendência do Procon/Campos realizaram nesta segunda-feira (11) uma diligência no supermercado Walmart onde encontraram produtos com preços diferentes entre o que estava ofertado na gôndola e o que era efetivamente cobrado nos caixas. A operação decorreu de denúncias de consumidores que estiveram no estabelecimento no domingo e verificaram a infração.

Foram identificadas diferenças nos seguintes produtos: Linguiça fina Sadia, de 240g preço ofertado R$ 3,68 e preço no caixa R$ 4,78; Salamitos Sadia 120g preço ofertado R$ 8,98 e preço no caixa R$ 9,98; Trufas GV de 200g preço ofertado R$ 7,89 e preço no caixa era R$ 11,98. Apesar de preliminarmente serem identificadas estas irregularidades, os fiscais do órgão municipal de defesa do consumidor não descartam a possibilidade de outros produtos também estarem com preços diferentes. A prática fere o artigo 31º do código de defesa do consumidor e o decreto federal 5.903/2006.


De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares o auxílio da população é muito importante. “Devido a grande gama de atividades que somos obrigados a fiscalizar precisamos da colaboração da sociedade, denunciando sempre que identificar uma possível lesão ao seu direito. Basta que informe o local e o tipo de infração. Os fiscais irão apurar se a prática é infrativa ou não. Caso a denúncia seja pertinente o estabelecimento será autuado e posteriormente multado”, destaca Dr. ª Rosangela Tavares.


Os técnicos do Procon/Campos recomendam que os consumidores, sempre que possível verifiquem se há diferença de preços entre o que está sendo oferecido na gôndola e o que é cobrado no caixa. Os supermercados também são obrigados a colocarem leitores ópticos em quantidade compatível com o estabelecimento. Também é fundamental olhar a data de validade e as condições de armazenamento dos produtos (as embalagens informam a forma como devem ser armazenados). Também é recomendável a pesquisa de preços, pois as diferenças entre os supermercados é muito grande.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, pelo faleconosco.procon@campos.rj.gov.br, proconcampos.geral@gmail.com, e pelo sitewww.procon.campos.rj.gov.br.







Fonte: Ascom

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Procon autua Americanas, Ponto Frio, Extra e Casas Bahia por exibir descontos falsos


O Procon Estadual autuou as empresas CNova (responsável pelos sites das redes Ponto Frio, Extra e Casas Bahia) e B2W (responsável pelo site das Lojas Americanas) por propagandas enganosas em ofertas para o Dia dos Namorados, de acordo com levantamento feito pela própria Autarquia. O monitoramento dos sites sob responsabilidade destas empresas foi feito tomando como base os preços anunciados entre 11 e 13 de maio, cerca de um mês antes do Dia dos Namorados, e comparados com os valores anunciados como promoções em 10 de junho. Em alguns casos, produtos custavam até R$ 100 a mais do que há um mês, configurando falsas promoções.

Foram monitorados cerca de 500 produtos dos setores de games, informática, perfumes, relógios, tablets e smartphones. Ao todo, o monitoramento encontrou sete produtos com problemas. De acordo com o Procon Estadual, o número baixo pode ser explicado pelo fato de que foram feitas menos promoções para o Dia dos Namorados em 2016 em comparação com os anos anteriores. Foram três irregularidades encontradas no site do Ponto Frio, duas no das Lojas Americanas, uma no do Extra e uma no das Casas Bahia.

Produtos com problemas

O produto com a maior diferença de preço detectado foi o notebook Sansung Chromebook 2 Intel Dual Core nas Lojas Americanas. No site da empresa, em 11 de maio, ele custavaR$ 1.199. No monitaramento realizado no mesmo site, no dia 10 de junho, ele estava em promoção com o preço de R$ 1.299.

O Procon também detectou diferença de preço no notebook HP 14AC139BR Intel Core I5. Em 12 de maio, ele era vendido pelas Lojas Americanas por R$ 2.649. Em 10 de junho, o preço divulgado era R$ 2.699,10.

Em 12 de maio, o smartphone Samsung Galaxy J1 Mini Duos branco era vendido por R$ 448,90 nas Casas Bahia. No mês seguinte, a empresa anunciou que o preço do produto havia sofrido mudança. Em 10 de junho, ele podia ser adquirido por R$ 499,21, invés de R$ 642, segundo anúncio das Casas Bahia.

A oferta enganosa praticada anunciada pelo Extra era do tablet Bravva BV-Quad, de 8GB e tela de 7 polegadas. O produto, que em maio, custava R$ 209, não podia ser comprado por menos de R$ 234,90, no mês do Dia dos Namorados.

Já no Ponto Frio, o smartphone Samsung Galaxy J7 Duos branco era comercializado em 10 de junho por R$ 1.199. No mês anterior, ele era vendido por R$ 1.198. 

Os modelos Samsung Galaxy Gran Prime Duos G531H e Samsung Galaxy S6 Edge sofreram maior diferença de preço. Em 12 de maio, o Galaxy Gran Prime Duos G531H era vendido a R$ 729, já em 10 de junho a R$ 756. O preço do Galaxy S6 Edge, por sua vez, sofreu um aumento de R$ 54,10. Em 12 de maio, ele era vendido por R$ 2.344,90, e em 10 de junho por R$ 2.399.

Defesa

As lojas autuadas terão um prazo de 15 dias úteis, contados a partir da notificação, para apresentar as defesas. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as empresas poderão ser multadas. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, (CDC), pode chegar à casa dos R$ 9 milhões. Os sites das lojas Magazine Luiza, O Boticário, Submarino e Walmart também foram monitorados, mas não foram encontradas irregularidades neles.

O Brasil Econômico entrou em contato com as empresas CNova e B2W, mas não obteve resposta.








Fonte: IG | Brasil Econômico

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Supermercado de Campos é autuado por vender produtos vencidos

(Foto: Ururau)
A Superintendência do Procon/Campos realizou na última semana uma extensa fiscalização nas redes de supermercados da cidade. Os fiscais aprenderam grandes quantidades de produtos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados 10 estabelecimentos e, por enquanto, um já foi autuado.

De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares, a exposição dos produtos deve ser feita dentro das normas da relação consumerista. “Estamos preocupados com o desleixo de alguns fornecedores, principalmente quando apreendemos produtos alimentícios. Com um bom treinamento e profissionais comprometidos, os estabelecimentos podem e devem oferecer produtos com qualidade e dentro da data de validade. O que não tem mais cabimento é a venda de produtos impróprios”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.

Os fiscais também verificaram se existe quantidade suficiente de leitores ópticos, se as promoções estão sendo ofertadas dentro da lei, se a temperatura de freezers está correta, quantidade de balanças, peso de produtos fatiados pelo estabelecimento e as condições gerais de armazenamento e exposição dos produtos. O Supermercado Macko foi autuado e vai responder processo administrativo no órgão.

Verifique os produtos apreendidos:



Os fiscais do Procon/Campos estarão em permanente combate a esta prática, que, no entender do órgão, já não deveria mais existir. Os consumidores também podem colaborar, denunciando as eventuais irregularidades pelo telefone 151, pelo facebook Procon Campos e pelo email proconcampos.geral@gmail.com.








Fonte: Ascom

terça-feira, 10 de maio de 2016

Cinemas não podem impedir a entrada de alimentos comprados em outros locais

(Foto: Reprodução)
Você sabia que a entrada com alimentos de outros estabelecimentos na sala de cinema não pode ser barrada?

Então, se a resposta for não, saiba que você pode!

Ocorre que esta informação poucas pessoas têm e, portanto, acabam sendo vinculadas a uma venda casada e contribuindo, assim, com os monopólios cinematográficos.

A “venda casada” é ilegal conforme disposto no inciso I, do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, pois o principal intuito dos cinemas e a exibição do filme e não o consumo de alimentos.

Assim, como os filmes normalmente são longos as pessoas costumam consumir uma boa pipoca e um belo copo de refrigerante, no entanto, o que as pessoas não sabem, é que, é permitido a entrada na sala de cinema com alimentos, seja trazido de casa, ou comprado em um lugar mais acessível e acabam comprando dentro do próprio cinema o que faz com que as casas de cinemas estipulem preços exorbitantes.

Podemos ressaltar, conforme dispõe o inciso ll, do art. 6º doCódigo de Defesa do Consumidor onde é assegurada a liberdade de escolha, de onde gastar nosso dinheiro, portanto não somos obrigados a contribuir com essa prática abusiva impostas pelas redes de cinema.

Assim, tendo o conhecimento que esse tipo de conduta é ilícita.

Desse modo é possível economizar e freqüentar mais aos cinemas e caso seja barrado na entrada com algum tipo alimento que não tenha sido comprado no cinema, procure o PROCON da sua cidade o qual saberá te dar a devida orientação.










Fonte: Código de defesa do consumidor | Pense Diferente

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

PROCON CAMPOS APREENDE PRODUTOS VENCIDOS EM SUPERMERCADO

(Foto: Divulgação)
Os fiscais da Superintendência do Procon/Campos apreenderam nesta segunda-feira uma nova quantidade de produtos vencidos, novamente na localidade de Donana, sendo que desta vez no Supermercado G1. Esta é a 3º operação nesta comunidade em que grande quantidade de produtos impróprios são apreendidos.

Esta operação ocorreu em face de denúncia de moradores e os fiscais apreenderam os seguintes itens:

– 12 embalagens de sucos Su Fresh com vencimento para 04/05/2015

– 09 embalagens de sucos Su Fresh com vencimento para 28/08/2015

– 02 embalagens de suco Del Vale com vencimento 17/08/2015

– 10 garrafas de água mineral com vencimento para 06/09/2015

– 04 embalagens de Alpino Nestle com vencimento para 13/09/2015

– 02 caixas de aveia em flocos com vencimento para 23/06/2015

– 06 sacos de farinha de trigo Pereira com vencimento para 18/08/2015

– 28 niket morango com vencimento para 01/08/2015

– 03 pacotes de biscoito cereal Nestle com vencimento para 17/08/2015

– 10 pacotes de geladinho vencimento mês 08/2015

– 05 embalagens de Toddy original com vencimento para 16/07/2015

– 41 pacotes de biscoito cream cracker com vencimento para 25/08/2015

– 10 sacos de farinha de rosca, com vencimento para 28/102015, porém sem condições de uso.

De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Rosangela Tavares, mesmo com uma campanha persistente, alguns fornecedores não se deram conta da gravidade da infração. “Esse tipo de infração não deve mais existir. O mínimo que exigimos dos fornecedores de alimentos e que mantenham seus estoques dentro de boas condições de higiene, e, ressaltamos, nunca coloque produtos vencidos em circulação. Para este tipo de infração quase não há possibilidade de defesa. É uma questão de consciência dos fornecedores só comercializarem produtos dentro das normas da legislação consumerista”, destaca Rosangela Tavares.

Os fiscais do Procon/Campos estão atentos a essa prática e os consumidores devem continuar denunciando sempre que identificarem alguma irregularidade. A denúncia pode ser feita pelo telefone 151, pelo facebook Procon Campos e pelo email proconcampos.geral@gmail.com





Fonte: Secom

terça-feira, 11 de agosto de 2015

PROCON: ALTA NA CESTA BÁSICA EM CAMPOS


A Superintendência do Procon-Campos acaba de elaborar a pesquisa da cesta básica do mês de julho, que fechou com alta de 0,8% em relação ao mês anterior. Em todo o ano a inflação desses produtos já está em 6,6%. A pesquisa foi feita em cinco redes de supermercados e abrange 80 itens.

De acordo com a superintendente do Procon-Campos, Rosangela Tavares, mesmo com um pequeno aumento, a população está assustada, pois os aumentos anteriores já comprometeram boa parte do orçamento dessas famílias.

– Estamos vivendo um momento de alta em vários segmentos, e qualquer aumento traz transtorno aos cidadãos. Continuamos orientando os consumidores para diversificarem seus locais de compra, trocar as marcas mais caras por outras de menor valor, usar os encartes de concorrentes para negociar descontos e sempre usar os produtos da safra – pontua Rosangela.

O preço dos combustíveis, da energia elétrica, dos impostos, além dos fatores climáticos são os fatores que mais determinam o aumento no preços desses produtos.

Os produtos que estão impactando os preços nesse período são principalmente os artigos de higiene e limpeza, cebola, carne bovina, frango congelado e os derivados do trigo. Entre os produtos que estão com menores preços estão o feijão, açúcar cristal, óleo de soja, a farinha de mesa e o fubá de milho.





Fonte: Secom

terça-feira, 23 de junho de 2015

OPERADORAS SÃO MULTADAS EM R$ 22,7 MILHÕES, POR BLOQUEIO DE INTERNET


O órgão de defesa do consumidor Procon-SP multou as operadoras de telefonia Oi, TIM, Claro e Vivo em um total de 22,7 milhões de reais por quebra de contrato devido ao bloqueio de Internet móvel nos planos vendidos como ilimitados.

No início deste ano, as operadoras decidiram bloquear a Internet móvel de usuários que utilizaram totalmente sua franquia de dados, em vez de reduzir a velocidade como vinha sendo feito anteriormente.

"Estas empresas burlaram e continuam burlando o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor que estipula dos direitos básicos do consumidor, principalmente quanto a direito a informação adequada e clara na contratação de produtos e serviços", disse a diretora-executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro, em comunicado publicado no site do órgão.

"A informação é imprecisa, o consumidor não sabia que durante o contrato haveria mudanças", completou. De acordo com o Procon-SP, as operadoras já receberam cópias das autuações e poderão recorrer da decisão, ou pagar o valor à vista com desconto, e ainda, parcelar o débito.

A Oi foi multada em 8 milhões de reais, enquanto a TIM recebeu multa de 6,65 milhões de reais. Já a Claro foi multada em 4,55 milhões de reais e a Vivo, em 3,55 milhões de reais.

A multa aplicada pelo Procon-SP deverá se somar à que foi decidida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida em 11 de maio pelo Procon-SP, que prevê pelo descumprimento a multa de 25 mil de reais por dia para as operadoras que descumprissem a decisão de manutenção dos serviços contratados pelos consumidores sem corte da Internet.

A TIM informou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não foi notificada pelo Procon-SP. Já a Vivo informou que pelo fato de a matéria estar sob apreciação judicial, não irá se manifestar sobre o tema. Claro e Oi não se manifestaram.




Fonte: Exame

quinta-feira, 16 de abril de 2015

FISCAIS DO PROCON APREENDEM PRODUTOS VENCIDOS EM SUPERMERCADO DE CAMPOS

(Foto: Divulgação)
proconUma grande quantidade de produtos vencidos foram apreendidos por fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/Campos) dentro de um supermercado na tarde desta quinta-feira (16).

Os fiscais realizaram revistas e encontraram 107 pacotes de espetinhos de churrasco com data de validade vencida em 23/03 e 29/03. Os produtos foram apreendidos e retirados do supermercado. O consumo de alimentos fora da validade ou mal conservados pode ter consequências sérias e até mesmo causar uma intoxicação alimentar.

O Procon/Campos informa que de acordo com o código de defesa do consumidor todos os produtos devem ser expostos ao consumidor com preço, data de validade, composição, responsável técnico, quantidade, garantia, etc. Os produtos que não contiverem essas informações não podem ser comercializados.

As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 151, pelos e-mails proconcampos.geral@gmail.com e faleconosco.procon@campos.rj.gov.br, pelo facebook do Procon Campos e também pessoalmente na sede provisória do órgão, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira.





Fonte: Secom

domingo, 22 de fevereiro de 2015

OSCILAÇÕES DE ENERGIA E TRANSTORNO: PROCON ORIENTA O QUE FAZER

(Foto: Ralph Braz)
O ano começou ruim para a população de Campos e região no que se refere à energia elétrica, problema que continua causando transtornos. Desde os primeiros dias de 2015, moradores dos municípios estão reclamando dos “piques de energia” ou falta de luz por um período longo, causando revolta e indignação por parte dos usuários. A empresa responsável pela distribuição de energia, Ampla, garante que o serviço está normalizado e os problemas ocorridos foram acompanhados de perto, sendo realizado o máximo possível para não prejudicar os contribuintes. Já o Procon de Campos alerta às pessoas que se sentem lesadas e tiveram algum equipamento queimado, devido às oscilações de energia, para que reclamem seus direitos.

O comerciário Fernando da Silva, de 29 anos, morador de Atafona, no município de São João da Barra (SJB), destacou que os munícipes estão apavorados com a constante falta de luz na cidade. Segundo ele, o problema ocorreu durante todo o verão e a população teme que a situação continue ou piore ao passar a estação mais quente do ano. 

— Desde o início do ano estamos tendo esse tipo de problema. A situação fica mais grave porque a Ampla demora muito para reestabelecer a energia elétrica. Com isso, alimentos são estragados e temos muitos prejuízos. Até quando seremos ‘surpreendidos’ com isso? Pagamos a nossa conta mensalmente e temos o direito de ter o serviço com qualidade — declarou o comerciário.

Em Campos, a população que mais sofreu com o problema foi a dos bairros da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, Guarus. De acordo com moradores de algumas áreas, a energia elétrica faltava entre o final da noite de um dia e retornava somente no final da manhã de outro dia. Sem contar que há reclamação também da dificuldade em falar com a empresa, principalmente no período da noite. “Precisamos de mais atenção. Estamos solicitando e ‘brigando’ pelo que é pago pela a gente. Espero que tenhamos mais prioridade”, destacou a atendente de telemarketing Mariana Barbosa, 35 anos, moradora do bairro Residencial Lapa II (Parque Calabouço).

Procon orienta como se pode ser ressarcido por problemas

A secretária-executiva do Procon, Rosangela Tavares, diz que a população tem reclamado constantemente sobre os “piques de energia”, que estão gerando prejuízos e transtorno. “Estamos recebendo questionamentos sobre a qualidade do serviço, que vem sofrendo constantes interrupções. São consumidores residenciais e comerciais que estão nessa situação. É necessária uma intervenção forte por parte da empresa, para que esses consumidores não saiam prejudicados”, destacou.

O Procon destaca os principais itens para o consumidor ser ressarcido de eventuais prejuízos em seus equipamentos. O consumidor tem até 90 (noventa) dias, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à distribuidora, devendo fornecer, no mínimo, os seguintes elementos: data e horário prováveis da ocorrência do dano; informações que demonstrem que o solicitante é o titular da unidade consumidora, ou seu representante legal; relato do problema apresentado pelo equipamento elétrico; descrição e características gerais do equipamento danificado, tais como marca e modelo; informação sobre o meio de comunicação de sua preferência, dentre os ofertados pela distribuidora.




Fonte: Folha da Manhã

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

SÃO JOÃO DA BARRA SEM SINAL DE TELEFONIA MÓVEL

(Foto: Ralph Braz)
Além da falta de luz e água, moradores e turistas na região enfrentaram, também, problemas com telefonia celular. A coordenadora-executiva do Procon de São João da Barra, Maria Letícia Barros, lembra que o consumidor só deve pagar pelo serviço realizado: “Aquele que se sentir lesado, deve procurar o Procon, localizado à rua Coronel Moreira, 4, Centro de São João da Barra”, disse.

O problema de telefonia móvel é antigo em São João da Barra. A Câmara de Vereadores aprovou, em plenário, diversos requerimentos cobrando melhorias, diante das diversas reclamações de usuários. 

Em agosto e setembro, o município ficou praticamente sem poder utilizar a operadora Vivo. Posteriormente, a Câmara chegou a considerar a possibilidade de instaurar uma representação contra a Vivo no Ministério Público do Estado, mas a operadora regularizou a situação, não sendo necessária a representação.





Fonte: Folha da Manhã

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

APÓS 24 HORAS CLIENTES CONTINUAM "PRESOS" NO WALMART DE MACAÉ

(Foto: Tadeu Mouzer)
Cerca de 20 pessoas continuavam dentro do supermercado Walmart na manhã desta segunda-feira (15). As portas do supermercado foram fechadas às 16h deste domingo (14). No início da tarde de segunda, o Procon de Macaé esteve no estabelecimento autuando por má gestão de serviço, além de outras irregularidades. O caso aconteceu depois de um erro nos preços de kit de produtos de Natal. O estabelecimento fica localizado dentro do Shopping Plaza Macaé, no bairro Granja dos Cavaleiros. Agentes da Polícia Militar ainda estavam no local. 

De acordo com o coordenador extraordinário do PROCON-Macaé, Carlos Fioretti, o gerente e administradores do Walmart tomaram a pior decisão possível ao não permitir que os consumidores levassem os produtos. “A lei de precificação do Código de Defesa do Consumidor adverte que, em caso de preços diferentes, o cliente deverá pagar sempre o preço menor. Avaliamos que o problema aconteceu porque o valor que as máquinas de consulta de preço informavam era menor do que o do caixa.”

Segundo o coordenador do Procon a situação começou cerca de 13h da tarde de domingo (15) quando aproximadamente 15 pessoas viram o preço e tentaram comprar os kits de produtos natalinos. “Eles deveriam ter deixado as pessoas levarem os produtos, depois recolher as mercadorias e corrigir as falhas, mas não fizeram nada disso. A noite a situação saiu do controle dele quando cerca de 200 pessoas perceberam a diferença dos preços. A situação foi administrada da pior forma possível”, confirma Fioretti de forma categórica.

Relatos

Clientes que testemunharam a comoção que aconteceu dentro do Walmart do Shopping Plaza informaram que tiveram que consumir produtos do mercado porque não tinham nada para comer durante o dia inteiro e a madrugada. Segundo testemunhas uma mulher passou mal após consumir um alimento que estava estragado.




Fonte: Clique Diário

domingo, 23 de março de 2014

OPERAÇÃO DO PROCON FISCALIZA VENDA DE CARNE MOÍDA EM SUPERMERCADOS

 
(Fotos: Divulgação)

A Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Macaé, fiscalizou diversos supermercados da cidade, na Operação “Boi Ralado”. O trabalho de fiscalização começou na última semana e vistoriou dezesseis estabelecimentos. O objetivo da operação foi identificar locais que comercializam carne previamente moída, o que é proibido pelo Decreto Estadual nº. 6.538/83, segundo o qual a carne só pode ser moída na hora da compra e na presença do consumidor.

Durante a operação os fiscais encontraram irregularidades em dois estabelecimentos: Hortifuti e Walmart, ambos foram autuados e multados. As mercadorias foram inutilizadas e descartadas. No Walmart também foram encontradas bebidas do tipo chá mate com validade vencida. Infração que também rendeu multa ao supermercado.
 


O artigo 117 do Decreto Estadual 6.538/83 estabelece que: “Nos estabelecimentos que comercializam carnes, será facultada a venda de carne fresca moída, sendo feita esta operação, obrigatoriamente, em presença do comprador, ficando, porém, proibida mantê-la estocada, nesse estado.”

Recentemente o Procon fiscalizou todas as agências bancárias da cidade, a fim de verificar o atendimento prestado aos clientes. Agência da Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco, ambas situadas no Alto dos Cajueiros, todas as agências do Banco Santander e uma agência do Banco Itaú foram autuadas e multadas por não disponibilizarem assentos suficientes para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais. A quantidade de assentos destinada aos clientes preferenciais deve atender o mínimo de dez pessoas, conforme estabelece a legislação, o que não vinha sendo cumprido pelos bancos em Macaé.

O Procon Macaé funciona no Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 534, subsolo, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, e está à disposição para receber reclamações e defender os consumidores. Os telefones são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2791-9008, ramal 280.
 
 
Fonte: Ascom

sexta-feira, 21 de março de 2014

PROCON PROÍBE VENDA DO LEITE ELEGÊ EM TODO O ESTADO


A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, instalou nesta sexta-feira processo administrativo suspendendo a venda do leite Elegê em todo o Estado do Rio – tanto integral, quando desnatado e semidesnatado. A ação estende a suspensão aplicada no dia anterior pelo Procon Carioca, que identificou unidades do alimento impróprias para o consumo sendo vendidas na capital.

Um outro processo foi aberto pelo Procon Estadual tendo como alvo os supermercados do estado para que interrompam a venda dos leites da marca. Fiscais do órgão vão nesta sexta-feira a supermercados de cidades da região metropolitana – Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti – para entregar o ato de instauração desse processo diretamente aos gerentes dos estabelecimentos. Pelo ato, os gerentes serão responsáveis por informar a todas as lojas da rede de supermercados em que trabalham sobre a proibição da venda do produto, e os estabelecimentos deverão receber de volta dos consumidores as embalagens do leite Elegê vendido, devolvendo em dinheiro o valo pago.

A fiscalização também irá recolher amostras de cada lote do leite Elegê que estiver à venda para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro Noel Nutels (Lacen-RJ). O leite retirado das prateleiras ficará guardado nos próprios supermercados e a venda permanecerá suspensa pelo menos até sair o resultado desses exames. Os estabelecimentos que não acatarem essa determinação serão multados.

De acordo com o processo do Procon Estadual, a BRF, empresa detentora da marca Elegê, também deverá realizar exames de amostras de todos os lotes do leite Elegê que estiverem à venda. O teste deverá ser realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com amostras recolhidas após a instalação do processo.

Procurada para comentar a suspensão, a BRF ainda não se manifestou.



Fonte: O Globo

quinta-feira, 20 de março de 2014

PROCON SUSPENDE VENDA DO LEITE ELEGÊ

(Foto: Rosani Abreu/ Procon-RJ)
A venda do leite Elegê foi suspensa em todo o município do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20), segundo o Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor da Prefeitura. Após inúmeras denúncias de consumidores, fiscais do órgão constataram que o produto está impróprio para o consumo. Em nota, a BRF, fabricante do leite Elegê, informou que o produto é submetido a rígidas normas de inspeção e que não há risco para a saúde dos consumidores (leia a íntegra da nota abaixo).

De acordo com o Procon, os lotes CDSA16:533, CDNZ23:553, e CDVP06:093 já foram recolhidos.

“Nós suspendemos a venda em todo o município numa tentativa de resguardar a população até que a empresa produtora do leite verifique o que aconteceu”, afirmou Solange Amaral, coordenadora do Procon. Ao longo desta quinta o produto será inspecionado em vários mercados do Rio.

Leia a íntegra da nota da BRF:

"Com relação à suposta impropriedade alegada sobre o Leite Desnatado Elegê, informarmos que todas as linhas de produção operadas pela BRF são submetidos a rígidas normas de inspeção, com a finalidade de garantir a qualidade de seus produtos. Por precaução e visando total transparência, informamos que a alegada impropriedade se trata de uma quebra da cadeia de proteína que gera sabor e cor alterada no produto, o que não causa danos à saúde ou à integridade física dos consumidores. Reforçamos que o fato não possui relação com o crescimento microbiológico e/ou adição de químicos."


Fonte: G1

terça-feira, 1 de outubro de 2013

PROCON CAMPOS AUTUA BANCOS POR FALTA DE DINHEIRO EM CAIXAS ELETRÔNICOS


(Foto: Ralph Braz)

Fiscais da Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) estão autuando as agências que não estão disponibilizando caixas eletrônicos abastecidos com dinheiro regularmente. O trabalho vai continuar durante a greve dos bancários.

Em uma das agências foram encontrados quatro caixas, sendo que em nenhum deles havia dinheiro disponível. Em outras agências, apenas parte dos caixas eletrônicos podem ser encontrados com dinheiro. Os consumidores estão denunciando a prática e os fiscais estarão a postos para dar provimento às reclamações.

De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares, as agências devem adotar medidas que ao menos minimizem os problemas dos consumidores, que são os mais prejudicados com a greve. “Reiteramos que os fornecedores devem disponibilizar todos os esforços no sentido de atenuar o problema, pois é geralmente a comunidade mais carente que mais sente os efeitos da greve”, disse. 

- Em algumas agências não há sequer um funcionário para dar orientação aos consumidores, o que é totalmente inaceitável. O Procon-Campos tem recebido denúncias de beneficiários do INSS (aposentados e pensionistas) que estão com problemas de senha e não estão sendo atendidos – informou a secretária.


Os consumidores que identificarem alguma irregularidade devem formular sua reclamação na sede do Procon-Campos ou denunciar através do números 151 e 27256474 ou pelo email proconcampos.geral@gmail.com. 


Fonte:Ascom

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

AUMENTO DE FURTOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS EM CAMPOS

(Arquivo/ Foto: Ralph Braz)

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) apontam crescimento no número de casos de furtos em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. Muitos casos acontecem nos estacionamentos privados.

Nesses casos, segundo o Procon, a responsabilidade é da empresa que presta o serviço. Em alguns estacionamentos, a empresa coloca avisos responsabilizando os motoristas sobre a segurança dos objetos nos veículos, mas a lei do consumidor classifica a cláusula como abusiva.

No primeiro semestre de 2013, houve aumento de 13% das ocorrências em relação ao mesmo período de 2012. A polícia orienta as vítimas a registrarem os furtos na Delegacia Civil mais próxima.


Fonte: G1

domingo, 18 de agosto de 2013

PROCON SERÁ INAUGURADO EM SÃO JOÃO DA BARRA

(Foto: Ralph Braz)

O Prefeito de São João da Barra, Neco, anunciou o início dos trabalhos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para a próxima semana (entre 26 e 30 de agosto).

O Procon também é um desejo da população sanjoanense, uma vez que sem o serviço na cidade, os munícipes se deslocavam para a unidade de Campos dos Goytacazes.


Fonte: Portal OZK