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terça-feira, 29 de novembro de 2016
Rosinha volta da "licença"e reúne secretários em Campos
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| (Foto: Secom | PMCG) |
A Prefeita Rosinha Garotinho voltou nesta segunda-feira(28) ao trabalho após três dias de licença para tratar de interesses particulares. Ela se reuniu durante a tarde com os secretários municipais, superintendentes, presidentes de autarquias, em reunião de trabalho, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo. A prefeita abordou temas de gestão e de políticas públicas, em áreas da Saúde, Educação, Esportes, Saneamento, entre outras, além da continuidade dos esforços que têm assegurado conquistas como o pagamento em dia de salários dos servidores municipais. Ressaltou, ainda, as obras em andamento no município e a inauguração nesta sexta-feira (02), da nova sede do Procon. Alguns vereadores e o presidente da Câmara, Edson Batista, também estiveram presentes.
A Prefeita Rosinha destacou a importância de estar encerrando mais um ano com o pagamento dos servidores municipais em dia. “Desde o primeiro dia de nosso governo, em 2009, temos realizado obras e investimentos em várias áreas e, também, mantendo em dia o pagamento de servidores. Isso, mesmo com o cenário atual de crise, que tem afetado o Brasil e o Estado”, declarou a prefeita.
Rosinha ressaltou o pagamento do funcionalismo, iniciado nesta segunda, que segue até quarta-feira (30), conforme estabelecido em calendário divulgado no início do ano. Com o pagamento, estão sendo injetados R$ 80.230.592,96 na economia do município, beneficiando o comércio local.
– Essa regularidade da prefeitura de Campos assegura o aquecimento da economia, respeita os servidores municipais em um ambiente de forte crise em todo o país, em que o governo do Estado do Rio deixa de pagar ou atrasa salários – enfatizou a prefeita, em reunião que contou com a presença do presidente da Câmara, Édson Batista, realçando a importância da interlocução do Executivo com o Legislativo na análise e aprovação de matérias em benefício da população.
Fonte: Secom
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Rosinha encaminha à Câmara Orçamento de R$ 1,5 bilhão
| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A prefeita Rosinha encaminhou à Câmara dos Vereadores proposta orçamentária para 2017 no valor de R$ 1,585.395.968 bilhão.
Alguns dados chamam a atenção, como o custeio aprovado chega a quase R$ 600 milhões para serem gastos com coleta de lixo, programas sociais, saúde,mobilidade e tarifa a 1 real, etc. Este ano a dotação para estes programas é de R$ 1,2 bilhão.
Para despesa de pessoal, o valor é de R$ 812.722.500 milhões e R$ 574 milhões para o custeio da máquina totalizando R$ 1,3 de despesas correntes.
Este ano, com base na execução até junho, a despesa com pessoal é de R$ 778 milhões e o custeio de 1,2 bilhão.
Já a receita prevista é de R$ 1.602.034.768 bilhão.
Fazendo a diferença entre receita e despesas, o próximo governo terá cerca de R$ 300 milhões para administrar.
Fonte: Blog Na Curva do Rio
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
POR ALUGUEL DE QUATRO VEÍCULOS, PREFEITURA DE CAMPOS VAI PAGAR R$ 13 MIL
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| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
Enquanto aproximadamente 300 mil campistas aguardam pelo recadastramento do Cartão Cidadão, que garante ao usuário pagar R$ 1 nas passagens no município de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho prorrogou por doze meses o contrato com a empresa Suprema Locações - no valor de R$ 155 mil – para o aluguel de quatro carros. A prefeitura vai pagar quase R$ 13 mil por mês pelo aluguel, sem contar os gastos com combustíveis e motoristas. Os veículos vão atender o gabinete de Rosinha, gabinete do vice-prefeito, Chicão, e a Secretaria da Paz e Defesa Social.
Nas ruas, a população se queixa do descaso da prefeitura com os munícipes e da demora no recadastramento do Cartão Cidadão.
“Trabalho no Centro e pago quatro passagens por dia. Estou gastando muito com a passagem a R$ 2.75. Para quem ganha um salário mínimo esse valor faz muita diferença. Para ajudar a população a prefeitura está em crise, mas para alugar carros tem dinheiro. Só em Campos mesmo”, afirmou a empregada doméstica Ana Maria Santos.
Já Maria Tavares não acredita no retorno da passagem a R$ 1 nos próximos meses. “A prefeitura vai ficar enrolando com esse recadastramento até as eleições. Meu gasto com passagem é enorme. Meu patrão ajuda apenas com metade. Rosinha paga os carros que ela usa com o dinheiro do povo. E a população ainda tem que pagar essa passagem cara. Um absurdo”, frisou.
“Não podemos esperar nada diferente dessa prefeita. Isso não é surpresa para mim. Enquanto esse casal estiver no comando da prefeitura de Campos nós vamos sofrer esse descaso. Somos obrigados a viajar em vans lotadas, sem condições de estar circulando na cidade. O problema não é somente o transporte. Tem a saúde e a educação que são pontos mais importantes. Estamos perdidos”, ressaltou o professor desempregado Eduardo França.
Fonte: Terceira Via
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
CALOTE ANUNCIADO: ROSINHA ESTÁ AUTORIZADA A USAR DEPÓSITOS JUDICIAIS
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
Pegando carona em uma lei criada pelo Congresso Nacional, a prefeita Rosinha Garotinho enviou à Câmara de Vereadores um projeto que pretende liberar a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais. A votação inflamou os ânimos entre os parlamentares na sessão desta terça-feira (10).
Vereadores da oposição lembraram que a alternativa encontrada pela prefeita para enfrentar a crise financeira no município é a mesma que foi utilizada - no início deste ano - pelo governador Luiz Fernando Pezão. Na ocasião, Anthony Garotinho fez duras críticas à solução encontrada pelo governador do Rio de Janeiro. O secretário municipal de Governo classificou a manobra como uma “tentativa de confiscar o dinheiro alheio”.
O projeto de Lei foi aprovado com os votos contrários da oposição (Rafael Diniz, Fred Machado, José Carlos e Marcão) e dos “independentes” Alexandre Tadeu e Dayvison Miranda, Gil Vianna. O vereador Genásio optou pela abstenção.
Marcão e Rafael Diniz foram unânimes nas críticas ao projeto aprovado. “Esse governo meteu a mão nos recursos do Previcampos e nos R$ 300 milhões dos royalties e nada fez pelo município. Não souberam administrar quando o período foi de fartura, como entre os anos de 2009 a 2014, e agora querem limpar de vez os cofres do município. Irresponsável quem aprova um projeto desses. Prova que este é um governo que só se preocupa com a manutenção do poder”.
Rafael completou: “Eles (governo) querem é saquear Campos. Quero ver qual vai ser a desculpa agora para ‘meter a mão’ no Fundo de Reserva”.
Fred Machado usou a tribuna para lembrar que existe um debate sobre a inconstitucionalidade do projeto proposto pela prefeita. “Juízes, advogados e presidentes dos tribunais estão contra. Mesmo assim, no desespero, o governo municipal quer esse dinheiro”. E disparou: “Esse governo é imoral”.
Na opinião de Alexandre Tadeu, o calote está anunciado. “Foi aprovado aqui hoje um cheque em branco e sem previsão de pagamento”.
Na defesa do governo, os vereadores Paulo Hirano, Mauro Silva, Álvaro César e Abdu Neme disseram que o projeto de Lei foi sancionado pela presidente Dilma. “A oposição está fazendo um drama desnecessário. Não existe calote, isso é uma fantasia. O que estão fazendo é política. Querem ver a nossa cidade sofrendo”, afirmou Hirano.
Mauro Silva citou o trecho de uma declaração do ex-presidente Lula, em março de 2013, para criticar os vereadores oposicionistas. “Para a oposição, fazer bravata é fácil. A oposição critica, mas não faz nada”!
fonte: Terceira Via
terça-feira, 10 de novembro de 2015
EM TEMPO DE CRISE: PREFEITURA DE CAMPOS GASTA MEIO MILHÃO COM TRIO ELÉTRICO
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| (Foto: Reprodução ) |
Entre outubro de 2014 (quando a crise já começava a bater na porta) e novembro de 2015, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) pagou mais de meio milhão por aluguel de trios elétricos (aqui, aqui, aqui eaqui). O último contrato, firmado com a empresa Afonsom Mega Star, foi divulgado hoje (09) pelo blog “Na Curva do Rio”, da jornalista Suzy Monteiro (aqui). O contrato, de quatro meses, com início em outubro, ficou por R$ 148 mil.
Não seria melhor comprar um trio? – Só com os pagamentos que o blog listou, a Prefeitura de Campos gastou R$ 510 mil com aluguel de trio elétrico em 2015. Com esse valor seria possível comprar um trio elétrico bem bacana, com gerador, disponível no Mercado Livre (aqui), por R$ 450 mil.
Fonte: Blog do Bastos | Blog Na Curva do Rio
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
PREFEITURA GASTOU R$ 78 MIL COM PASSAGENS AÉREAS EM MENOS DE DUAS SEMANAS
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| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
No mês de agosto o governo Rosinha gastou, em menos de duas semanas, R$ 78 mil com passagens aéreas (aqui). Antes, no mês de julho, a Prefeitura pagou R$ 44 mil (aqui) e, depois, mais R$ 35 mil (aqui). Posteriormente, em setembro, a Prefeitura pagou uma nota mais modesta: R$ 13,7 mil. Agora, em novembro, foram mais R$ 12,8 mil, somando mais de R$ 180 mil em cinco meses.
É bom lembrar que, em três anos, o governo Rosinha gastou mais de R$ 1,4 milhão com passagens aéreas: aqui
Porém, através do Portal da Transparência não é possível saber o destino, nem quem usou as passagens.
Fonte: Blog do Bastos
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
JUSTIÇA SUSPENDE INTERVENÇÃO PARA PREFEITURA NA SANTA CASA
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
Uma decisão judicial proferida na manhã desta quinta-feira (22/10), pelo juiz Elias Pedro Sader Neto, da 1ª Vara Cível de Campos, devolve o controle da Santa Casa de Misericórdia de Campos a Junta Interventora, nomeada anteriormente pela Justiça, conforme informou em primeira mão o jornal Folha da Manhã, em sua versão online.
O hospital estava sob intervenção da Prefeitura de Campos, desde a última terça-feira (20/10), através de decreto assinado pela Prefeita Rosinha Garotinho. O Decreto de Requisição de Bens e Serviços foi assinado pela prefeita, sete dias após a Santa Casa ter suspendido a internação dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a alegação de falta de repasse por parte do poder público. Rosinha Garotinho foi pessoalmente até a unidade, e se baseando na Lei Federal 8.080 de setembro de 1990, iniciou o restabelecimento imediato do atendimento.
A intervenção da Prefeitura estava prevista para durar 180 dias. O documento com o teor da decisão foi entregue ao advogado da unidade Gilberto Almeida, uma vez que não havia na Santa Casa nenhum representante da junta interventora.
Fonte: Ururau | Folha da Manhã
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
DECISÃO PÕE EM RISCO PACIENTES RENAIS E COM CÂNCER
“O governo Rosinha Garotinho decidiu matar pacientes renais e com câncer”. A afirmação forte é do médico e empresário Herbert Sidney Neves, presidente do Grupo Imne (Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia), que foi descredenciado do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por uma decisão do Conselho Municipal de Saúde. Apesar da gravidade do assunto, a reunião que decidiu o descredenciamento não contou com seu presidente natural, o secretário municipal de Saúde e vice-prefeito, Chicão de Oliveira (PP), sendo presidida por Edgard Andrade Correa, que mantém o programa “Saúde em foco” na Rádio Continental, do Grupo Folha, e integra o Conselho de Saúde na condição de usuário. Chicão e Edgard garantiram que o Imne pode apresentar recurso à análise da comissão até esta quinta-feira (15). O promotor de Justiça Leandro Manhães se reuniu com membros do Conselho e recomendou que, se necessário, as instituições sejam habilitadas com ressalvas, para garantir uma melhor prestação do serviço.
Na mesma reunião em que o Grupo Imne foi desabilitado, também tiveram o mesmo voto a Apae, Apope, Ultramed, Abrigo João Viana e Hospital Henrique Roxo. “Fiz uma reunião com membros do Conselho de Saúde e recomendei duas coisas: que seja obedecido o critério isonômico de tratamento com todas as instituições que apresentaram proposta e que seja respeitada a essencialidade das instituições para uma melhor prestação de serviço ao SUS. Se preciso for, haja habilitação com ressalvas a fim de evitar o colapso do sistema”, afirmou Leandro Manhães.
O grupo atende 482 pacientes em quimioterapia, 168 pacientes em radioterapia, com um número mensal de consultas de 1.110 pacientes oncológicos (portadores de algum tipo de câncer), com média de 94 internados/mês. Já em nefrologia (atendimento renal), o Imne contabiliza 266 pacientes em hemodiálise, com mais 220 pacientes em acompanhamento. Todos eles, pela decisão do Conselho Municipal de Saúde, sem a participação do secretário municipal de Saúde, não podem mais ser tratados no Grupo Imne com as verbas federais do SUS.
Secretário de Saúde e vice-prefeito de Campos, Chicão garantiu que o serviço não será interrompido. Quanto à sua não participação no processo de credenciamento das instituições, ele assegurou que esse é o procedimento correto. “Não existe essa lógica de que qualquer serviço será suspenso. Não é uma análise política. Não existe interesse partidário em descredenciar o Imne. Pelo contrário. A gente não vai deixar ninguém sem atendimento. Se o Imne não tem uma certidão, será dado o direito de regularizar. Isso será analisado por todo Conselho Municipal de Saúde, do qual sou presidente”, disse.
O presidente da comissão que analisou a documentação, Edgard Correa, informou que a contratualização do SUS segue normas e prioridades. Segundo ele, está certo que os pacientes radioterápicos serão assistidos pelo Hospital Escola Álvaro Alvim, não mais pelo Beda, do Grupo Imne, uma vez que o Álvaro Alvim tem prioridade na oferta de serviço, mediante a um hospital particular.
Os motivos alegados para o descredenciamento do Imne foram dívidas estaduais, municipais e descumprimento físico das normas do Corpo de Bombeiros. A direção do Imne refuta as dívidas estaduais, alega estar discutindo na Justiça as municipais e que, em relação às novas normas dos Bombeiros, além de nenhuma instalação hospitalar de Campos atendê-las na íntegra, existiria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) neste sentido.
Medida acontece após denúncia
A decisão do descredenciamento, publicada em Diário Oficial no último dia 7, se deu dias depois de o presidente do Grupo Imne denunciar publicamente, em matéria publicada em 15 de setembro no jornal virtual Terceira Via, também de sua propriedade, que o governo Rosinha Garotinho (PR) retinha verbas do SUS para fazer caixa, procedimento pelo qual estaria então lhe devendo R$ 2,8 milhões em procedimentos de alta complexidade que teriam que ser pagos com a verba federal enviada à Prefeitura. Na ocasião, Herbert chegou a sugerir ao Ministério Público Federal de Campos a instalação de uma operação Lava-Jato nas contas do município irrigadas com dinheiro da União.
Fonte: Folha da Manhã
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
PREFEITA ROSINHA LIBERA REAJUSTE DE 9,53% NAS TARIFAS DE TÁXI EM CAMPOS
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| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
O estudante Mateus Andrade, 23 anos, afirma que "o reajuste vem em péssimo momento para a economia".
— Estamos vendo aumentos diários de preços e, agora, teremos mais um. O momento é ruim para este tipo de iniciativa, já que, devido à crise, que afetou especialmente Campos graças à queda do barril de petróleo, temos tido nosso poder de compra solapado — afirma.
A dona de casa Luiza Freitas, 42 anos, que usa táxi para fazer compras, pois não tem carro, faz coro.
— O preço de tudo está subindo, as coisas só pioram. Vamos aos supermercados e temos um susto toda semana. Agora, sobe o táxi. Imagina quanto vamos gastar para fazer uma simples compra? — questiona.
Contudo, apesar de achar mesmo os preços antigos altos, a autônoma Regina Mendonça Ribeiro, 55 anos, afirma que “o aumento é justo”.
— Ninguém vai andar de táxi mais, já era caro. Mas, como está tudo aumentando, então, entendo e acho justo que a tarifa também aumente. Eles trabalham e precisam ganhar — reconhece.
A medida suscitou opiniões divergentes também por parte dos taxistas, como Carlos Tavares Nogueira, que qualificou o reajuste de “mixaria”.
— Sou contra o aumento porque vamos ganhar pouco e teremos de gastar com relojoeiro, para ajustar os taxímetros aos novos valores. Se fosse para termos um bom aumento, tudo bem. Do contrário, não vale a pena.
Wellington Falquer concorda parcialmente com o colega. “Por um lado, teremos grandes gastos com relojoeiro, que cobra caro. As pessoas também já reclamam com o preço antigo. Isso deve piorar. Por outro, precisamos deste aumento, porque tudo sobe e não temos reajuste”.
Por fim, o taxista José Jorge afirma que o reajuste foi “ideal”. “Nem é tão alto que espante a clientela e nem tão baixo que não ajude a recompor nossas próprias perdas. Esse é o tipo de coisa que tem de ser equilibrada”, encerra.
Preços já estão em vigor desde a publicação
O decreto de número 260/2015, que regulamenta o aumento da tarifa de táxi em Campos, já está em vigor desde quinta-feira (8), quando foi publicado. Segundo o decreto, o reajuste vem da “necessidade de compatibilizar as tarifas dos serviços de táxi dos municípios com seus custos operacionais”.
De acordo com o texto, o quilômetro rodado em bandeira 1 passa dos atuais R$ 1,94 para R$ 2,12. Em bandeira 2, vai de R$ 2,31 para R$ 2,53. A hora parada sobe de R$ 10,93 para R$ 11,97.
O decreto estabelece que apenas os taxistas que tiverem seus taxímetros aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) poderão aplicar as novas tarifas.
Por fim, o texto dispõe que os permissionários de táxi em Campos terão até 90 dias, a partir da publicação, para submeter seus taxímetros à avaliação do Inmetro.
Fonte: Folha da Manhã
Fonte: Folha da Manhã
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
COFRE ABERTO: PREFEITA PAGA MAIS R$ 46,6 POR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
| (Foto: Ralph Braz| Blog Pense Diferente) |
A empresaJ.E AZEVEDO RANGEL VIAGENS TUR.SERV.LTDA ME recebeu, na última quarta-feira (16), mais R$ 46,6 mil da Prefeitura de Campos pelo aluguel de veículos. A informação está disponível no Portal da Transparência. Porém, não é possível saber quais veículos, nem quantos foram alugados.
Este ano a empresa Lumentech Comércio e Serviços já recebeu cerca de R$ 1,5 milhão da Prefeitura.
Contrato de R$ 8,7 milhões – Em janeiro a coluna “Extra, Extra”, da jornalista Berenice Seara, publicou no dia 20 de janeiro (aqui) uma nota na edição impressa do jornal “Extra”, sobre a prorrogação, por um ano, do contrato de locação de veículos através de um termo aditivo de R$ 8,7 milhões.
Fonte: Blog do Bastos | Extra
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
FALTANDO LEITE ESPECIAL, ROSINHA PAGA MAIS R$ 100 MIL EM PUBLICIDADE
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| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
No final de julho a Prefeitura pagou R$ 222 mil por “serviços de publicidade”.
Em maio, as três agências responsáveis pela propaganda oficial receberam cerca de R$ 400 mil.
Em março, a Prefeitura gastou mais de R$ 800 mil por serviços de publicidade.
Em sete meses, os gastos com “serviços de publicidade” superaram R$ 1,5 milhão.
R$ 2 milhões –No final do ano passado, quando a prefeita Rosinha Garotinho (PR) já falava em crise, a Prefeitura gastou R$ 2 milhões com publicidade: aqui
Fonte: Blog do Bastos
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
GAROTINHO E ROSINHA NA PAUTA DO TRE
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
O ex-deputado Anthony Garotinho, a prefeita Rosinha e o candidato a vice na chapa de Garotinho ao Governo do Estado, Márcio Garcia, estão na pauta desta quarta-feira do TRE. Eles são investigados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder, uso indevido de meios de comunicação e propaganda extemporânea na eleição do ano passado. O autor da ação é o senador Lindbergh Farias, que também concorreu ao cargo de governador.
Fonte: Blog Na Curva do Rio | Suzy Monteiro
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
PREFEITA E VICE NA PAUTA DO TRE
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
A sessão começa às 18h e o relator é o desembargados Antônio Jayme Boente.Veja a pauta do TRE: aqui .
Este recurso se refere a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PRP e por José Geraldo, que foi julgada improcedente em primeira instância. Agora, o PRP e José Geraldo tentam reverter a decisão no TRE.
Não é a ação que cassou a prefeita – É importante destacar que esta movimentação no TRE não se refere a ação que cassou a prefeita em julho deste ano.
Julgamento em breve – O recurso que cassou a prefeita, pela terceira vez em seis anos, já foi encaminhado ao TRE e deve entrar em breve na pauta. Esta ação poderá afastar a prefeita e o vice.
Advogado confiante – O ex-Procurador Geral do Município de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, que presta assessoria jurídica ao PR, divulgou nota no dia 15 de julho sobre decisão judicial que cassou a prefeita. “A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e o Vice Prefeito, Chicão Oliveira, não infringiram qualquer legislação eleitoral. Respeitando a decisão judicial e o Excelentíssimo Magistrado que a prolatou, confia que a decisão será revertida pelo TRE-RJ”, afirmou.
Fonte: Blog do Bastos
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
ROSINHA PUBLICA NOVA LEI QUE AUTORIZA "VENDA DO FUTURO”
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
A prefeita Rosinha publicou hoje, em Diário Oficial, nova lei sancionada dia 18 de agosto e que autoriza o município a contratar empréstimos com base nos royalties.
Publicado na página 01 do Diário Oficial desta segunda-feira, 24/08, a sanção da lei 8.673, de 18/08/2015, que autoriza a prefeita Rosinha a "contratar operação de alienação de ativos nos termos previstos na Resolução 43/2001 do Senado Federal".
Veja mais detalhes sobre a operação na postagem aqui:
Fonte: Blog Eu penso que... do Ricardo André Vasconcellos | Blog Na Curva do Rio de Suzy Monteiro
ROSINHA ENTREGA 414 TÍTULOS DE POSE A MORADORES NO PARQUE PRAZERES
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
A Prefeitura de Campos entrega nesta segunda-feira (24), às 19h, 414 títulos de posse aos moradores do Condomínio Recanto Pedras Preciosas, do Morar Feliz do Parque Prazeres I, e do Condomínio Recanto Paraíba do Sul, do Morar Feliz do Parque Prazeres II. Até agora já foram entregues 2.586 títulos de posse, garantindo a propriedade dos imóveis às famílias contempladas pelo maior programa habitacional desenvolvido por uma prefeitura no país.
A entrega de títulos já ocorreu nos Condomínios Recanto Solares Campistas, do Morar Feliz Parque Esplanada; Recanto dos Campeões, no Morar Feliz Tapera II; Recanto da Bíblia, no Morar Feliz Parque Santa Clara; Recanto Personalidades Campistas, do Morar Feliz da Penha; e Recanto dos Poetas, no Morar Feliz de Saturnino Braga.
A coordenadora do Projeto Viver Feliz, Linda Mara Silva, destaca que o documento proporciona segurança às famílias em relação do direito de posse dos imóveis, construídos pela prefeitura com os recursos dos royalties. “São casas que hoje abrigam famílias que antes residiam em condições insalubres ou em áreas de risco. Quando levamos o Viver Feliz para os condomínios, levamos cidadania”, disse.
Fonte: Secom
terça-feira, 18 de agosto de 2015
SUCESSORES DE ROSINHA HERDARÃO DÍVIDA DA “VENDA DO FUTURO”
| (Foto: Ralph Braz) |
Como era esperado, a Câmara Municipal de Campos manteve seu papel coadjuvante da vontade do casal Garotinho e aprovou, mais uma vez, autorização para antecipar os royalties e Participação Especial mediante pagamento de juros. Nem mesmo a reconversão de dois vereadores — Albertinho (PROS) e Magal (PR) — ao grupo do governo foi surpresa. Venderam dificuldades quando se alinharam com a oposição e já devem estar colhendo os frutos "da volta dos que não foram".
Legalizada a situação na Câmara (reveja aqui a lambança que fizeram na primeira votação em 10/06), falta agora encontrar quem compre essa promessa de recursos a serem recebidos nas próximas décadas. O empréstimo, alienação ou venda de títulos da dívida municipal, como preferem, tem base numa resolução do Senado, que é o instrumento legal de endividamento de estados municípios. E, na própria resolução (veja baixo), está o principal obstáculo para os eventuais credores: a amortização anual do empréstimo não pode ultrapassar 10% do valor recebido em royalties e PE naquele ano. Isso pode levar o pagamento da dívida, sem computar os juros, a três décadas.
Se a antecipação já estivesse sido concretizada, neste ano de 2015 a amortização seria em torno de R$ 80 milhões, na medida em que a previsão de arrecadação de royalties e PE não passa dos R$ 800 milhões. De janeiro a agosto entraram nos cofres da PMCG, R$ 477.564.112,06. No entanto, independente da crise internacional e do preço do barril do petróleo em queda livre, há no STF uma lei com efeitos suspensos por força de uma liminar (reveja aqui), e que determina a distribuição dos royalties por todos os municípios brasileiros e não apenas aos produtores de petróleo como é hoje. As expectativas do próprio governo municipal é que, se a liminar for derrubada (como todo mundo sabe que vai ser), a queda de arrecadação do município de Campos seria em torno de 60%. Ou seja: perdendo 60% de R$ 800 milhões, o valor recebido anualmente cairia para algo em torno de R$ 350 milhões.
Se, voltando ao empréstimo, a PMCG só pode pagar 10% do que arrecada para amortecer a dívida, seriam R$ 35 milhões. Se o valor tomado for de R$ 700 milhões (veja abaixo como fazer o cálculo), o tempo para pagar apenas o principal da dívida seria de 30 anos. Até 2046, sem contabilizar os juros.
Há credor disposto a liberar tal soma de dinheiro lastrado em royalties e com essa limitação de pagamento?
Fonte: Blog Eu Penso que... (Ricardo André Vasconcellos)
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
MAURO SILVA: "OPOSIÇÃO QUER SANGRAR O GOVERNO ROSINHA"
| (Fotos: Ralph Braz) |
Na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira(17), para votar novamente o Projeto de Lei que autoriza a antecipação dos royalties do petróleo, quatro emendas da oposição foram rejeitadas. A surpresa da votação ficou por conta do posicionamento dos vereadores Jorge Magal e Albertinho, que acompanharam a votação da bancada governistas. Eles integraram o bloco chamado de independentes.
O vereador Mauro Silva, líder do Governo na Câmara, acaba de revelar no plenário da Câmara que a operação de antecipação de crédito será feita com a Caixa Econômica, desmentindo os boatos de que a operação envolveria instituições financeiras do exterior. Além disso, ele enfatiza que a oposição quer confundir a opinião pública, quando apresenta quatro emendas ao projeto.
Segundo o vereador Mauro Silva, não existe negociação com instituições financeiras do exterior. “Será realizada com a Caixa Econômica”, garantiu o líder do governo.
“A oposição diz que quer minimizar, ajudar. Nada disso, na verdade a oposição quer sangrar o governo. Começam a discutir emendas para uma lei que já foi amplamente discutida. Uma lei que já foi aprovada. Na verdade, o discurso da oposição é para confundir a opinião publica sobre o que é a única solução para que os municípios produtores de petróleo saiam da crise. As emendas da oposição não vão acrescentar nada ao projeto”, declarou Mauro Silva.
Fonte: Campos24horas | Folha da Manhã
COFRES ABERTOS: CONSTRUSAN (R$ 2,6 MILHÕES) E CONSTRUTORA AVENIDA (R$ 1,7 MILHÃO)
| (Foto: Ralph Braz) |
Mostrando que é possível manter as obras mesmo em tempos de crise, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) efetuou diversos pagamentos na última quinta-feira (13).
As poderosas empresas Construsan e Construtora Avenida receberam notas milionárias. A Construsan recebeu R$ 1,8 milhão por obra de pavimentação e urbanização no Esplanada e mais R$ 791 mil por obra de pavimentação e urbanização no Parque Alvorada.
Já a Construtora Avenida recebeu R$ 1,7 milhão por obra de recuperação e pavimentação. O local da obra não foi informado no Portal da Transparência aqui .
Outros pagamentos efetuados na última quinta-feira (13):
P C E PROJETOS E CONSULT.DE ENGENHARIA LTDA – R$ 1,5 milhão
EMEC – OBRAS E SERVICOS LTDA (manutenção de parques e jardins) – R$ 1,2 milhão.
Fonte: Blog do Bastos
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