As emendas parlamentares destinadas a obras em escolas estaduais do Rio de Janeiro passaram a ser alvo direto de investigação no Supremo Tribunal Federal após a prisão do deputado estadual Thiago Rangel, acusado pela Polícia Federal de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos ligados à Secretaria Estadual de Educação.
Segundo documentos enviados ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o parlamentar apresentou uma emenda de quase R$ 870 mil destinada à Diretoria Regional Noroeste Fluminense. A Polícia Federal afirma que os recursos poderiam beneficiar uma empresa investigada no mesmo inquérito por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro.
Empresa sob investigação
De acordo com a investigação, a empresa citada é a Universo Construtora e Serviços de Reformas. A PF sustenta que a companhia apresenta características típicas de empresa de fachada.
Os investigadores apontam que, apesar de possuir registro para atuar em diferentes áreas da construção civil, incluindo obras de rodovias, ruas e calçadas, a empresa não teria funcionários registrados formalmente.
Outro ponto destacado pelos investigadores é a estrutura física da sede da companhia, localizada em Campos dos Goytacazes. Segundo a PF, o imóvel não seria compatível com o volume financeiro movimentado pela empresa. As informações são do RJTV2.
Movimentações suspeitas
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas. Segundo a Polícia Federal, o sócio da empresa, Lidiomar Lopes de Souza, teria sacado R$ 500 mil em espécie da conta da construtora e realizado, logo depois, dois depósitos de R$ 50 mil para um posto de gasolina.
O dono do posto, Luis Fernando Passos de Souza, é apontado pela PF como operador financeiro do suposto esquema investigado.
Os investigadores afirmam que há indícios de que os recursos tenham origem em contratos públicos relacionados a obras em escolas estaduais. A PF destaca ainda que os saques ocorreram logo após pagamentos realizados pelo governo estadual.
Segundo o relatório da investigação, o rendimento declarado por Lidiomar à Receita Federal era de aproximadamente R$ 3 mil mensais, valor considerado incompatível com a movimentação financeira detectada.
Ligação com outras empresas
No momento da abordagem feita após o saque suspeito, Lidiomar estava acompanhado de Marcos Aurélio Brandão Alves, identificado como procurador da empresa VML Comércio e Serviços.
De acordo com a Polícia Federal, a VML faria parte de um grupo econômico utilizado para lavagem de dinheiro. A investigação aponta que a empresa recebeu milhões de reais em contratos relacionados a obras em escolas estaduais.
Os investigadores afirmam ainda que parte dos recursos recebidos pela VML teria sido posteriormente transferida para empresas ligadas ao suposto operador financeiro do esquema.
Secretaria revisa contratos
Após a prisão de Thiago Rangel e o avanço das investigações, a nova gestão da Secretaria Estadual de Educação informou ao STF que nenhum pagamento relacionado às emendas investigadas deverá ser realizado.
A pasta também anunciou uma revisão administrativa em todos os processos ligados a obras na rede estadual de ensino.
