O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo o comando da Corte em um dos períodos mais sensíveis do calendário político nacional. À frente do tribunal, ele será responsável pela condução das eleições gerais de 2026, em meio aos desafios relacionados à segurança do processo eleitoral, à disseminação de desinformação e ao avanço do uso da inteligência artificial nas campanhas.
A cerimônia ocorrerá no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília, e deve reunir aproximadamente 1,5 mil convidados, entre ministros, parlamentares, integrantes do Judiciário, autoridades do Executivo e familiares. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte Eleitoral.
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seis ex-presidentes da República. Jair Bolsonaro (PL), Dilma Rousseff e José Sarney estão entre os nomes chamados para o evento.
A presença dos ex-presidentes ocorre dentro do protocolo tradicional das cerimônias da Corte Eleitoral. Bolsonaro e Fernando Collor, no entanto, cumprem prisão domiciliar e dependeriam de autorização judicial para participar. José Sarney já confirmou presença.
Eleições de 2026 serão principal desafio
A gestão de Nunes Marques será marcada pela preparação e condução das eleições presidenciais de 2026, cenário que deve ampliar a pressão institucional sobre o TSE diante da crescente circulação de conteúdos manipulados nas redes sociais.
O novo presidente da Corte já indicou que considera o uso irregular da inteligência artificial uma das principais preocupações para o próximo ciclo eleitoral.
Entre os desafios apontados estão campanhas de desinformação coordenadas, utilização de inteligência artificial para simular usuários reais nas redes sociais e a proliferação de deepfakes — conteúdos manipulados digitalmente capazes de reproduzir imagens, vozes e falas falsas de figuras públicas.
A preocupação do tribunal é evitar que vídeos, áudios e imagens produzidos por IA sejam utilizados para confundir eleitores ou prejudicar candidatos durante a disputa eleitoral.
TSE endureceu regras sobre inteligência artificial
O avanço da inteligência artificial já levou o Tribunal Superior Eleitoral a aprovar novas regras específicas para o uso da tecnologia durante as campanhas.
A Resolução nº 23.755/26, relatada pelo próprio Nunes Marques e aprovada pelo plenário do tribunal, estabeleceu restrições inéditas sobre conteúdos produzidos por IA.
Entre as medidas previstas está a proibição de sistemas automatizados realizarem comparações, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo quando solicitados pelos próprios eleitores.
A norma também veta, no período de 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, republicação ou impulsionamento pago de conteúdos manipulados por inteligência artificial envolvendo imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas.
Além disso, a resolução determina que conteúdos produzidos com IA tenham identificação explícita para o público.
As plataformas digitais também passaram a ter obrigação de retirar conteúdos ilícitos independentemente de ordem judicial.
