Mostrando postagens com marcador Aumento dos combustíveis. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Aumento dos combustíveis. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

PROCON PODERÁ MULTAR POSTOS POR AUMENTO ABUSIVO

(Foto: Divulgação | Secom)
Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor estão nas ruas do município para acompanhar os preços dos combustíveis, após o aumento autorizado pelo Governo e que entrou em vigor no dia 01/02 (domingo), por conta da alteração nas alíquotas do PIS/COFINS. O aumento dos dois tributos corresponde a R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por litro de gasolina e de R$ 0,15 (quinze centavos) por litro do diesel nas distribuidoras. A pesquisa será concluída e disponibilizada a população nessa terça-feira (03/02).

A primeira constatação é de que muitos postos aproveitaram-se do aumento anunciado apenas para esses dois combustíveis e também aumentaram o preço do etanol. Outra denúncia dos motoristas é de que os postos aumentaram os combustíveis acima do que foi determinado pelo Governo Federal. O Procon/Campos poderá aplicar multa de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos fornecedores que estiverem burlando o aumento autorizado. Nas primeiras horas do domingo já havia motoristas surpreendidos pelo aumento acima do esperado. A expectativa era de que a gasolina passasse a ser vendida cerca de R$ 0,20 mais cara, variando entre R$ 3,20 e R$ 3,25, depois de os postos renovarem seus estoques.

De acordo com a secretária do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares a elevação do preço para o consumidor varia de cada posto, porém os aumento abusivos serão coibidos. “Rotineiramente fazemos a pesquisa desses preços e qualquer variação acima do estabelecido poderá acarretar em multa ao posto infrator. Ainda que os preços sejam livres, elevações sem justificativa podem ser consideradas abusivas. O aumento esperado nas bombas é de 2,5% á 3%. Como a gasolina vendida no Brasil tem adição de etanol, a alta deverá ser bem absorvida”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.

Nesses dois primeiros dias da operação, os fiscais deverão visitar 40 postos da cidade e do interior. Os consumidores podem ajudar, denunciando eventuais abusos pelos telefones 151 e 27256474, pelo email proconcampos.geral@gmail.com e pelo site.

A secretaria orientou os fiscais municipais que acompanhem de perto a prática de preços. A ordem é que, se for comprovado aumento abusivo nos preços, será instaurado processo administrativo para apuração de eventual infração a relação consumerista. “A participação do consumidor, denunciando reajustes acima do esperado, é fundamental para investigarmos a prática infrativa”, finaliza Dr.ª Rosangela Tavares.




Fonte: Secom

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

GASOLINA MAIS CARA A PARTIR DESTE DOMINGO


(Foto: Ralph Braz)
O governo publicou nesta quinta-feira (29) decreto que aumenta os impostos cobrados sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro. Publicado no Diário Oficial da União, ele determina o reajuste da alíquota de Pis/Cofins, o que fará com que a gasolina saia das refinarias R$ 0,22 mais cara por litro. Para o diesel, o impacto será de R$ 0,15 por litro.

O reajuste é menor para o diesel porque ele é mais usado na produção, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O decreto também estabeleceu data para a volta da cobrança da Cide, também sobre combustíveis. O tributo entra em vigor a partir de 1º de maio. Na ocasião, a alíquota de PIS/Cofins cairá, de maneira que o aumento total de impostos continue sendo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 por litro para o diesel.

A decisão de reajustar tanto Pis/Cofins quanto Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) foi para dividir as receitas com os Estados, de acordo com o governo.

A Petrobras já anunciou que não vai absorver o aumento de impostos e vai repassá-lo para as distribuidoras. Assim, o preço médio da gasolina nas bombas dos postos deve ficar entre R$ 2,905 e R$ 3,496, de acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O preço do diesel deve ficar ir de R$ 2,44 a R$ 3,22.

Os valores são apenas de referência e não obrigatórios para os postos.




Fonte: UOL