Mostrando postagens com marcador Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Royalties: Participação Especial de São João da Barra irá receber R$ 7.488 milhões


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) depositará na próxima semana, nos cofres da Prefeitura de São João da Barra, R$ 7.488.370,05 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais e cinco centavos), referente a parcela trimestral da Participação Especial dos Royalties de Petróleo. O valor é quase 300% superior ao repasse do primeiro trimestre deste ano.








Fonte: Portal OZK

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

ANP PODE FECHAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMPOS


Os postos de combustíveis de Campos - e todo o país - que não estiverem com o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e licença ambiental de operação, entre outros documentos, correm o risco de fechar a partir de 19 de outubro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), muitos ainda não regularizaram a situação. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro (SindEstado-RJ) não informou quantos postos não têm a licença em Campos. Mas a reportagem do Terceira Via ouviu empresários que afirmam estar regularizados e concordar com a medida.

Segundo a ANP, uma resolução do ano de 2000 estabelecia um cronograma para regularização do licenciamento ambiental de todos os postos em operação. Cabia então a cada órgão ambiental estadual criar o cronograma e implementá-lo para que, em seguida, fosse exigido o licenciamento ambiental por parte da ANP.

Em meados de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) questionou à ANP sobre o porquê da não exigência do licenciamento ambiental pela Agência. Na época, a resposta foi “a preocupação em evitar desabastecimento local ou mesmo regional por causa do fechamento dos postos que não tinham o licenciamento”. Desde então, a Agência passou a exigir a documentação e, em 2013, também começou a exigir a Licença de Operação e o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros para que o posto recebesse a autorização de funcionamento da Agência.

Em 2014, o prazo para a que os postos conseguissem estes documentos foi prorrogado por um ano e terminará em 19 de outubro deste ano - quando os documentos passarão a ser exigidos nas ações de fiscalização da Agência e os postos que não tiverem serão fechados.

Donos de postos de Campos concordam com medida

Dono de um posto de combustível em Campos, o empresário José Francisco Pinheiro diz ser a favor da fiscalização e garante estar com a situação regulamentada. “Nós temos estes documentos exigidos e estamos em dia. Concordo com esta medida e sei que é necessária e faz parte da segurança do posto e do ambiente. Alguns postos que não têm estes documentos precisam se adequar e modernizar. Nós trocamos os nossos tanques há pouco tempo, por exemplo, porque tanque velho vaza combustível e é um risco para a segurança”, disse o empresário.

“Meu posto está regularizado e eu tenho a consciência limpa. Concordo com uma fiscalização mais firme, pois isso é uma questão de segurança e um assunto que deve ser levado muito a sério. Infelizmente, alguns só vão mudar depois que sentirem no bolso”, contou outro empresário, que preferiu não se identificar.





Fonte: Terceira Via

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

ROYALTIES DE JANEIRO COM PERDAS DE ATÉ 25% PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO


Com nove dias de atraso, municípios produtores de petróleo recebem nesta quinta-feira (29) os royalties de janeiro, referentes à produção de novembro. Apesar do alívio tão esperado para os cofres, a queda brusca nos valores deste mês já preocupa as prefeituras. Campos amanhece com mais R$ 40.191.278,03 em sua conta bancária. O repasse, entretanto, é 16% inferior ao do mês anterior e 25% menor que o de janeiro de 2014.

Para São João da Barra estão sendo depositados R$ 8.568.223,20, queda de mais de 19% em comparação ao repasse de dezembro e de 18% ao do mesmo mês de 2014. Macaé recebe nesta quinta R$ 33.029.359,28, enquanto no mês passado o depósito foi de R$ 38.010.641,50 e há um ano de R$ 40.038.888,41. Quissamã também registra perdas este mês, quando o depósito é de R$ 5.273.811,89, valor quase 24% menor que o de dezembro e 25,6% inferior ao de janeiro do ano passado.

O superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu, ressalta que é inevitável sentir o reflexo da crise mundial do petróleo. “O ano de 2015 começa a demonstrar a ponta do iceberg que 2014 colidiu. A ordem é replanejar e administrar com precaução e contingenciamento em todas as áreas. Aprender para um dia vivermos sem os royalties que um dia não haverá mais. Isso já era esperado e vem mais queda para o mês que vem”, ressaltou.

De acordo com ele, o atraso no repasse este mês, diferentemente do ano passado, quando os atrasos nos repasses pela secretaria do Tesouro Nacional se tornaram constantes, o problema estava no cálculo feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), devido a um atraso na entrega das informações por parte das subsidiárias e vários casos judiciais, somados ao aumento das produções do pré-sal.




Fonte: Folha da Manhã