A Câmara Municipal de Petrópolis terá hoje um dia decisivo para o futuro político do prefeito Hingo Hammes (PP). Dois pedidos de cassação do chefe do Executivo devem entrar em votação na sessão prevista para às 16h, em meio a um clima de forte tensão política e à mobilização de centenas de pessoas nas ruas. A pauta também inclui um convite para que o prefeito compareça ao Legislativo e explique a crise financeira enfrentada pelo município.
No entanto, Hingo Hammes entrou com um pedido no jurídico da Câmara e ao Tribunal de Justiça para suspender a análise dos pedidos. Até o fechamento desta edição não havia decisão sobre o acolhimento ou não do pedido do prefeito.
As denúncias que podem ser analisadas pelos vereadores foram apresentadas pelo vereador Léo França (PT) e pelo bacharel em Direito Moisés Borges. Antes da sessão, está previsto um ato público na Praça da Águia, marcado para às 15h30. O movimento vem sendo organizado por meio de um grupo no WhatsApp, que já reúne mais de 700 participantes.
Apesar da expectativa em torno da votação desta terça-feira (8), uma eventual aprovação dos pedidos não representa a cassação imediata de Hingo Hammes. Nesta primeira etapa, os parlamentares decidirão apenas se as denúncias devem ser recebidas e se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal.
Caso a maioria absoluta dos vereadores vote favoravelmente, será formada uma Comissão Processante, responsável por apurar os fatos apresentados nas denúncias. O colegiado terá prazo de até 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar um parecer. Somente depois dessa etapa o plenário voltará a deliberar, desta vez sobre a decisão definitiva em relação ao mandato do prefeito.
Também existe a possibilidade de afastamento temporário de Hingo Hammes durante a tramitação do processo. A medida, no entanto, dependerá do entendimento dos vereadores de que a saída provisória do prefeito é necessária para garantir o andamento adequado das investigações.
Para que as denúncias sejam aceitas e o processo tenha início, são necessários pelo menos oito votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta da Câmara. Como o Legislativo petropolitano tem 15 vereadores, esse número permanece o mesmo que algum parlamentar não compareça à sessão.
