quarta-feira, 30 de julho de 2025

Nepotismo e contratos milionários sob suspeita em São Francisco de Itabapoana


São Francisco de Itabapoana, município no Norte Fluminense com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado do Rio de Janeiro (0,639) e uma população de aproximadamente 41.000 habitantes, está no centro de um escândalo de corrupção que envolve nepotismo, licitações milionárias e desvio de recursos públicos.

As denúncias, que já foram formalizadas ao Ministério Público Federal (MPF), sob o protocolo de número 1030997/2025, apontam para um esquema complexo na prefeitura, liderada pela prefeita Yara Cíntia.

Além dos contratos suspeitos, as denúncias de nepotismo são um ponto central do esquema. Há acusações de que parentes da prefeita teriam sido nomeados para cargos na Câmara de Vereadores, o que em tese não implicaria a mandatária, por se tratar do poder legislativo, independente do Executivo.

A sobrinha de Yara, Franciela Crespo Santana, é nomeada como subprocuradora na Câmara de Vereadores, onde seu esposo, Julierme Almeida é nomeado como diretor de aquisições, cargo responsável por todas as compras do legislativo. Um caso evidente de nepotismo. O caso implicaria a prefeita, no entanto, se houvesse comprovação de nepotismo cruzado.

A situação se complica ainda mais, quando se constata que algumas dessas pessoas estariam envolvidas na venda de produtos para a própria Prefeitura por meio de empresas, configurando um claro conflito de interesses e suspeitas de favorecimento. Essa prática, se comprovada, viola os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública e se agrava diante de eventuais constatações de fraudes em licitação.

Franciela é sócia da empresa FCS Comércio e Serviços, contemplada com um contrato de mais de R$ 2,3 milhões na Prefeitura.


Já o irmão de Franciela, Nicolas Santana, é sócio da empresa NFVM Empreendimento Ltda-ME, também contemplada com contrato na Prefeitura. A empresa vendeu celulares e cestas básicas, faturando quase R$ 1 milhão dos cofres públicos municipais.
Os contratos milionários

Os levantamento da Agência Fonte Exclusiva revelam contratos que somam R$ 3,3 milhões com empresas sob suspeita. Confira detalhamento:F.C.S Comércio em Geral & Serviços LTDA (CNPJ 48.414.462/0001-81): Esta empresa teria recebido R$ 2.351.566,60 em contratos. Uma análise dos dados do Portal da Transparência do município indica que esta empresa, com sede em São Francisco de Itabapoana, possui um leque de atividades econômicas que vão desde obras de engenharia civil até serviços de poda de árvores, confecção de peças de vestuário e fabricação de esquadrias de metal, levantando questões sobre a natureza e a justificativa de contratos de valores tão elevados em áreas tão diversas.

N F V M Comércio e Empreendimentos LTDA (CNPJ 31.690.504/0001-04): Esta empresa teria recebido R$ 947.900,00. As informações do Portal da Transparência mostram que esta empresa também está sediada em São Francisco de Itabapoana e atua no comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, além de atividades como serviço de poda de árvores e confecção de vestuário. A diversidade de atividades e os valores dos contratos levantam suspeitas sobre a regularidade e a necessidade dessas contratações.

Os documentos, extraídos do portal da transparência do município, corroboram os valores e as empresas envolvidas, mostrando as despesas por fornecedor no exercício de 2025.

Dinheiro farto e cidade pobre

O fato de São Francisco de Itabapoana ser o segundo município com o pior IDH do Rio de Janeiro agrava a situação. Em uma região com alta vulnerabilidade social, o desvio de recursos públicos e a corrupção têm um impacto ainda mais devastador na vida da população, que depende diretamente dos serviços e investimentos públicos para melhorar suas condições de vida.

Os R$ 3,3 milhões em contratos suspeitos representam uma quantia significativa que poderia ser investida em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando diretamente os cidadãos.

As denúncias já formalizadas ao Ministério Público Federal indicam que o órgão de controle externo na esfera federal foi provocado (protocolo 1030997/2025) pelo fato do município ter a maior parte de sua receita oriunda de transferências da União.

Yara Cíntia tem se utilizado de páginas na internet para denunciar a gestão de sua antecessora, a ex-prefeita Francimara Azeredo. As duas foram aliadas na campanha, mas a prefeita rompeu os laços um dia após a posse.

Atualmente, no entanto, o discurso é de herança maldita, traduzido nas rodas políticas locais como mais um capítulo de criatura se voltando contra a criadora. Duas denúncias da prefeita contra a gestão da antecessora, período em que atuou como secretária de Educação:


Desvio de finalidade de recursos Federais:


Em apenas seis meses de gestão de Yara Cíntia, as denúncias de corrupção em São Francisco de Itabapoana revelam um alarmante conflito de interesses e nepotismo na gestão municipal. Confira as três situações, até o momento, mais alarmantes e as implicações:

A advogada Franciela Crespo Santana é subprocuradora da Câmara Municipal. Ela é sócia da empresa F.C.S Comércio em Geral & Serviços LTDA, que já faturou mais de R$ 2,3 milhões em contratos e licitações com a Prefeitura.

Para agravar a situação, seu marido, Julierme, foi nomeado Diretor de Aquisições na própria Câmara, setor diretamente responsável pelas compras.

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a prática de nepotismo nos três poderes. Ela impede a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes — em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau — para cargos comissionados ou funções gratificadas, quando houver relação com a autoridade nomeante ou com servidores que ocupem funções de direção, chefia ou assessoramento na mesma entidade.



O irmão de Julierme, Nícolas Santana, figura como sócio da empresa NFVM Comércio e Empreendimentos LTDA, que firmou contratos com a prefeitura para fornecimento de celulares e cestas básicas, totalizando quase R$ 947,9 mil.

Ambos são sobrinhos da prefeita, o que levanta indícios de direcionamento em licitações, práticas vedadas por normas que regem a administração pública.
Um legado de corrupção e escândalo

A corrupção já foi caso de polícia em São Francisco de Itabapoana. Em 2012, o então prefeito Carlos Alberto Silva de Azevedo (conhecido como Beto Azevedo) foi preso pela Polícia Federal na Operação Renascer, acusado de liderar esquema de fraude que desviou R$ 2,5 milhões de recursos do SUS por meio da Clínica Fênix, que superfaturava exames laboratoriais em São Francisco de Itabapoana.

Na sequência, a Câmara municipal cassou sua prefeita por 6 votos a 3, culminando no afastamento e na posse do vice-prefeito  Uma decisão judicial também decretou o bloqueio de bens do ex-prefeito e dos secretários envolvidos, com valores bloqueados estimados em até R$ 2,5 milhões .