Doria e Covas suspendem gratuidade de transporte público para idosos de 60 a 65 anos de idade em SP

(Foto: Fabio Tito)

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), determinaram nesta quarta-feira (23) o fim da gratuidade nos transportes públicos para quem tem entre 60 e 65 anos. A nova regra passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido pela lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor disse que lamenta a sanção às pressas da lei que extinguiu a gratuidade no sistema de ônibus de São Paulo dos idosos entre 60 e 65 anos.

Para suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Covas revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos. A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta.

Já Doria revogou nesta quarta-feira um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Em nota, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo admitiram que “adotarão novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público a partir de 1º de janeiro de 2021” e disseram que a mudança na política de benefícios no transporte de idosos "acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população".

“Para acompanhar o Estatuto do Idoso, será mantida a gratuidade nas passagens dos ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM para as pessoas acima de 65 anos de idade. A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, afirma a nota conjunta.

Para o Idec, que defende os direitos do consumidor, a medida é prejudicial porque configura "um ataque ao direito dos usuários e usuárias" e desestimula o uso de transporte coletivo.

"Além disso, a economia será irrisória, pois grande parte dos idosos usar o RG para acessar os ônibus e ficam antes da catraca e em alguns meses o sistema de ônibus de São Paulo vai passar a pagar as concessionárias por custo, e não por passageiro transportado, reduzindo ainda mais o impacto das gratuidades dos idosos. Ou seja, a medida não terá impacto significante para o subsídio, mas impactará profundamente a vida de idosos vulneráveis na cidade", afirma o Idec.

Projeto do orçamento de SP reduz verba de fundos de idoso

Vereadores adiam votação do orçamento de 2021

Os vereadores da cidade de São Paulo se reuniram nesta terça-feira (22) para analisar mudanças no projeto da lei orçamentária da capital para 2021, que deve ser votado na quarta-feira (23) na Casa após a sessão desta terça terminar sem acordo.

Alguns fundos municipais, como os do idoso, de desenvolvimento social e de habitação tiveram redução no orçamento. O fundo municipal do Idoso terá corte de 91% nos recursos em comparação com o de 2020, passando de um orçamento de R$ 2,7 bilhões neste ano para R$ 253,6 milhões no próximo.

Fonte: G1

São João da Barra atualiza medidas de combate à Covid-19

Em novo decreto publicado nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de São João da Barra determinou a proibição de festas de Natal, Réveillon e verão em salões, casas de festas, bares, clubes, hotéis, pousadas e restaurantes, com ou sem venda de ingressos, para impedir a aglomeração de pessoas. Shows artísticos e eventos esportivos em espaços públicos também estão proibidos. Fogos de artifício em espaços públicos também não serão permitidos. O decreto prorroga até o dia 17 de janeiro as medidas de prevenção e combate à Covid-19, incluindo uso de máscaras, distanciamento social e atuação das barreiras sanitárias para reduzir a circulação de pessoas no município. 

As mudanças determinadas pela Prefeitura têm como base o aumento da mortalidade por Covid-19 e o aumento diário do número de casos, além da taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI e ainda o aumento nos atendimentos nas unidades de emergência e triagem do município. A preocupação das autoridades de saúde pública é com o aumento populacional com a chegada da alta temporada.

Segue vetada a entrada de ônibus e vans de excursões e continuam fechados ao público o Palácio Cultural Carlos Martins, Casa de Câmara e Cadeia, Cine Teatro São João, Estação das Artes Derly Machado e, com o novo decreto, o Balneário de Atafona. Feiras de verão para a comercialização de vestuário, calçados e afins também estão proibidas. 

O decreto recomenda que as confraternizações familiares de Natal e Ano Novo fiquem restritas ao ambiente do grupo familiar de convivência próxima e que sejam adotados protocolos de segurança que incluem uso de máscaras, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5 metro. 

Frequentar clubes para a utilização de piscinas e saunas também continua proibido e para frequentar praias, rio e lagoas é obrigatório o uso de máscaras. 

Todos os estabelecimentos comerciais do município, incluindo ambulantes de pontos fixos e móveis, poderão permanecer abertos até às 22h. Após este horário será permitido apenas o serviço de entrega por delivery. A exceção é para farmácias que funcionem com plantão de 24 horas.

Hóspedes com reservas nas pousadas do município deverão apresentar, nos polos das barreiras sanitárias, voucher impresso de confirmação da reserva. Eles terão que passar por aferição de temperatura corporal para que o acesso ao município seja autorizado. 

Confira todas as medidas do novo decreto (aqui).

Equipes da Concer liberam Subida da Serra em Petrópolis na BR 040

Equipes da Concer liberaram a subida da serra de Petrópolis depois da atuação em 21 pontos de interdição da pista causados pelo intenso e prolongado temporal que atingiu a região ontem (22). Equipes técnicas e de conservação, além de veículos e maquinário foram empregados em resposta às ocorrências. O trecho ainda opera em meia pista na altura do km 97da BR040.

A Concer ressalta que, por medida de segurança e prevenção, a subida da serra está sujeita a novas interdições a qualquer momento caso a região volte a registrar condições climáticas ou operacionais adversas como as de terça-feira.

Fonte: Diário de Petrópolis

Defesa Civil de Petrópolis entra em estado de alerta máximo por conta das chuvas

A Defesa Civil de Petrópolis está em estado de alerta máximo. Até o momento foram registrados no pluviômetro do bairro São Sebastião o volume de 64 milímetros de chuva em apenas 1 hora e as sirenes do sistema de alerta foram acionadas. O ponto de apoio na Escola Municipal Papa João Paulo II foi aberto e agentes enviados ao local para orientações. O rio Quitandinha transbordou causando alagamento em alguns trechos.

Em caso de emergência acione a Defesa Civil através do telefone 199. Pessoas que residem em área de risco, em caso de necessidade ou acionamento das sirenes devem procurar os pontos de apoio imediatamente.

Fonte: Diário de Petrópolis

Jovem é atingido por raio e morre em área rural de Campos

Um jovem, identificado como Messias Coimbra, de 21 anos, morreu após ser atingido por um raio no final da tarde desta terça-feira (22), na localidade de Sapucaia, área rural de Campos. Outro jovem, que não teve a identidade divulgada e que estava com Messias no momento do incidente, foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Messias e o amigo eram moradores da localidade de Três Vendas, próximo a Sapucaia, e estariam no distrito capinando o quintal de uma residência, quando uma forte chuva começou e os dois foram atingidos pelo raio.

Messias não resistiu aos ferimentos e faleceu minutos depois de ser atingido. Já o amigo, foi socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros e segue internado no HFM. Não se sabe o estado de saúde do rapaz.

O corpo de Messias foi levado para o Instituto Médico Legal de Campos (IML/Campos) onde será liberado para sepultamento.

Prefeito Wladimir determina mutirão de limpeza em Campos no 1° dia útil de 2021

(Foto: César Ferreira)

Wladimir Garotinho vai começar com uma limpeza geral nas sujas e esburacas ruas da cidade. Logo no primeiro dia útil de 2021 (segunda-feira, 04) começa em Campos com um grande mutirão de limpeza por alguns bairros, promovido pelo governo Wladimir Garotinho. O trabalho será iniciado em Goitacazes, próximo ao Hospital São José, prosseguindo por bairros vizinhos. (leia mais abaixo)

A ação será desenvolvida pela Secretaria de Serviços Públicos e a determinação do prefeito Wladimir Garotinho é que se estenda, de forma gradativa, por toda cidade. Serão beneficiados os bairros Saraiva, Bugalho, Parque Saraiva, além da Linha do Limão. (leia mais abaixo)

O secretário Frederico Rangel explica que o mutirão terá dois objetivos: limpeza de terrenos baldios, entulhódromos e meio-fio e, ainda, ação educativa, conscientizando os responsáveis por locais com acúmulo de lixo da obrigatoriedade em mantê-los limpos.

- Esse é o início de um trabalho que será estendido a vários bairros e localidades, diante da situação de abandono da cidade - afirma Frederico Rangel.

"Um Príncipe em Nova York" ganha sua continuação depois de quase 33 anos

"Um Príncipe em Nova York" ganha sua continuação depois de quase 33 anos do lançamento do primeiro filme estrelado por Ediie Murphy. 

Agora ele, no papel do príncipe Akeem, vai ter que ir atrás do seu herdeiro que está na América. 

E, claro, como no passado, ele conta com o seu fiel escudeiro Semmi (Arsenio Hall) para achar o próximo príncipe de Zamunda, já que ele se tornará rei e obedecendo o pedido feito pelo seu pai no leito de morte. O filho de Akeem é interpretado pelo ator e comediante Jermaine Fowler.

"'Um Príncipe em Nova York' foi um fenômeno cultural e é uma das comédias mais amadas e celebradas de todos os tempos", disse Jennifer Salke, Head do Amazon Studios. "Graças ao gênio cômico de Eddie Murphy, juntamente com os brilhantes cineastas, escritores e elenco fabuloso, não poderíamos estar mais animados em comemorar esta nova aventura", completou.

Governo do Rio concede licença de operação para o maior parque termelétrico do país, no Porto do Açu

(Foto: Philippe Lima | divulgação)

O Governo do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (22), licença de operação da primeira termelétrica do Porto do Açu, no Norte Fluminense, a UTE GNA I. Operada pela GNA – Gás Natural Açu, que tem como acionistas as empresas Prumo Logística, bp e Siemens, a usina, prevista para operar comercialmente no primeiro semestre de 2021, possui capacidade instalada de 1.338 MW, o equivalente ao suprimento de mais de 6 milhões de residências. O encontro, que marcou a entrega do documento, aconteceu no Palácio Guanabara e contou com a presença do governador em exercício Cláudio Castro e dos secretários da Casa Civil, Nicola Miccione, e do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha; além de representantes do INEA e da GNA.

“Respeitando todas as regras e com bases em decisões técnicas, pedi agilidade nos processos de licenciamento, porque isso impacta na qualidade de vida das pessoas. Apenas a construção dessa termelétrica gerou mais de 11 mil empregos, além de abrir as portas para que outros grupos entendam que o Rio vai voltar a ser um local bom para investir”, afirmou Claudio Castro, governador em exercício.

A UTE GNA I é parte do maior Parque Termelétrico da América Latina. O projeto inclui a implantação de duas usinas térmicas movidas a gás natural (GNA I e GNA II) que, em conjunto, alcançarão 3 GW de capacidade instalada. Juntas, as duas térmicas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. Além disso, o projeto compreende um Terminal de Regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito), de 21 milhões de metros cúbicos/dia. O investimento total é de cerca de R$ 10 bilhões.

A localização estratégica do Porto do Açu possibilita ainda a criação de um hub de gás, elevando a capacidade de desenvolvimento econômico do Estado do Rio.

“Esse empreendimento destaca a importância de aliar desenvolvimento econômico e sustentável. Um projeto que além da geração do emprego e fomento à economia, irá garantir também segurança energética para todo o país”, explicou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

A licença

Para gerar menos impacto ambiental, a licença prevê que 100% da operação da usina seja feita a partir da dessalinização de água do mar. Além disso, estão em execução programas de monitoramento com o objetivo de acompanhar as condições ambientais, como emissões atmosféricas e a qualidade do ar e da fauna. Em relação à vegetação, já foi recuperada, como forma de compensação, uma área de 4,47 hectares de restinga.

A GNA possui, ainda, licença ambiental para dobrar a capacidade instalada do parque termelétrico, podendo chegar a 6,4 GW, o que permitirá o desenvolvimento de projetos no futuro.

“Estamos muito felizes com a obtenção da licença de operação do nosso primeiro projeto. Por conta da pandemia, as obras foram suspensas quando tínhamos mais de 5 mil trabalhadores e conseguimos retomar com muita responsabilidade, segurança e sem acidentes – o que é um marco para o setor. Agradecemos todo o apoio do Governo, que entende a importância do nosso empreendimento para o desenvolvimento econômico do Estado. E estamos ansiosos para 2021, quando iniciaremos as obras da GNA II, que vai empregar também mais de 5 mil pessoas”, destacou Guilherme Pentea, diretor de Sustentabilidade da GNA.

Prefeito de Cabo Frio faz ameaça com arma: "Pensa que tá falando com quem?

O prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno, é alvo de uma investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro após aparecer em um vídeo segurando uma arma. As imagens, gravadas por moradores da cidade da Região dos Lagos, foram feitas no último domingo (20). O vídeo mostra o momento em que Dr. Adriano - como é conhecido - sai armado na rua e ameaça uma pessoa. É possível ouvir o prefeito dizendo: "Tá pensando que tá falando com quem, p*? Passou do limite já. Passando na minha casa e xingando todo dia. Se passar, vai levar bala". 

De acordo com testemunhas, Adriano Moreno teria se revoltado após um morador de Cabo Frio ter criticado sua administração na prefeitura. Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que Adriano Moreno "vem sofrendo ameaças e xingamentos de um mesmo grupo, insistentemente, todos os finais de semana nos últimos dois meses na porta de sua casa. No domingo, no fim da tarde, as mesmas pessoas insultaram novamente o prefeito e seu filho, que reagiram". Questionada se Dr Adriano teria posse ou porte de arma de fogo, a assessoria do município disse "não ter essa informação".

Em nota, a Polícia Civil disse que o caso está sendo investigada pela Delegacia de Cabo Frio e que as investigações estão em andamento. "Diligências estão sendo realizadas para esclarecer os fatos".

Membros da mesa diretora da Câmara de SJB não poderão ser reeleitos para o mesmo cargo

Na primeira sessão da Câmara de São João da Barra desta terça (22), os vereadores aprovaram, em segunda e última discussão, o projeto de emenda nº 003/2020 à Lei Orgânica e o projeto de resolução nº 042/2020. O objetivo é adequá-los à Constituição Federal e ao julgamento da ADI nº 6524 no Supremo Tribunal Federal (STF), no que trata da reeleição da Mesa Diretora do Legislativo. Pelo texto, ficará vedada a reeleição de qualquer dos membros da Mesa Diretora, para o mesmo cargo, dentro da mesma legislatura. As matérias foram aprovadas por seis votos. Votaram contrário, os vereadores: Eziel Pedro da Silva, Gerson Crispim e Franquis Arêas.

A assessoria de imprensa da Câmara explicou que, atualmente, a eleição da mesa diretora tem validade de dois anos. E até então, os vereadores podiam se candidatar para o mesmo cargo para o próximo biênio.

Projetos de lei aprovados – Na segunda sessão, os parlamentares apreciaram 19 proposições, entre requerimentos, indicações, projetos de lei e moções. Os dois projetos de lei aprovados são de autoria do vereador Dr. André Fontoura. São eles: o 119/2020, que institui o “Programa e a semana de incentivo à castração, microchipagem e combate aos maus-tratos de cães e gatos”, em conformidade com as leis federais 9.605/98 e 1.095/19; e o projeto de lei n° 120/2020, para que supermercados, hipermercados e similares fiquem obrigados a oferecer em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos.

Água potável – O plenário também aprovou quatro requerimentos direcionados à Cedae, cobrando uma solução para o problema de abastecimento de água potável em alguns locais do município. Franquis Arêas solicitou a extensão da rede do Açu até Capela de São Pedro; Aluizio Siqueira fez o requerimento para o loteamento do Senhor Alonso, em Grussaí; Elísio Rodrigues pleiteou para Rua Nova. Além disso, Sônia Pereira (Soninha) e Elísio requereram o retorno no abastecimento de água potável na Ilha de Grussaí (bairros Nossa Senhora Aparecida e Telê Santana).

Também por meio de requerimento, Aluizio pleiteou à Enel, a instalação da rede de energia elétrica de baixa tensão no loteamento do Alonso, em Grussaí, para possibilitar a instalação de iluminação pública. Já para a Operadora Oi, ele requereu o reparo e a manutenção na rede de telefonia no poste que foi danificado por um incêndio, em frente à agência do Itaú, na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, na Sede.

Dois requerimentos de Dr. André Fontoura foram aprovados: um à Secretaria de Saúde (solicitando o retorno do Programa de Vasectomia, dentro do planejamento familiar) e, o outro, à Secretaria de Agricultura (pleiteando a colocação de máquinas e retroescavadeiras hidráulicas para auxiliar os produtores rurais do 5º Distrito, na limpeza de tanques de irrigação e bebedouros).

Alex Firme solicitou à Secretaria de Saúde, medidas necessárias para viabilizar a implantação da cirurgia de catarata e também de cálculo renal no município. Em conjunto, Soninha e Elísio sugeriram, por meio de requerimento, a implantação da farmácia popular no posto de saúde de Atafona, com um farmacêutico ou técnico em farmácia para entregar os medicamentos.

Quatro indicações foram aprovadas: limpeza das galerias pluviais (Soninha); elaboração de um projeto visando à construção de um abrigo para animais de rua (Soninha e Alex), revisão na rede de iluminação pública (Franquis) e reparo de uma galeria que cedeu, no bairro de Fátima (Elísio).

*Esta matéria está em atualização 

Fonte: Ascom