quarta-feira, 18 de novembro de 2026

TCE-RJ rejeita por unanimidade contas de 2024 da ex-prefeita de SFI, Francimara Barbosa


O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), emitir parecer contrário à aprovação das contas de 2024 da ex-prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos.

A decisão representa um revés para a ex-gestora, que comandou o município até o fim de 2024.

O parecer do Tribunal será encaminhado à Câmara Municipal, responsável pelo julgamento definitivo das contas da ex-prefeita.

Apesar da decisão unânime do TCE-RJ, a rejeição definitiva das contas ainda depende da análise dos vereadores. Os motivos específicos do parecer não foram detalhados nas informações divulgadas até o momento.


Prefeitura de Campos cumpre ordem de reintegração de posse de terreno ocupado há mais de 10 anos na área central


Fotos: Silvana Rust

A Prefeitura de Campos realiza, na manhã desta quarta-feira (18), uma operação de reintegração de posse de um terreno público, localizado na Rua Manhães Barreto, nº 25, atrás do Liceu de Humanidades de Campos, no Centro. A área foi desapropriada durante o governo do ex-prefeito Arnaldo Vianna e estava ocupada por uma família. A ação conta com a presença da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Procuradoria do Município e representantes das secretarias de Obras, Patrimônio Público e Assistência Social.

Segundo informações repassadas durante a operação, o município ingressou com uma ação de imissão na posse e obteve decisão judicial favorável, já transitada em julgado, sem possibilidade de novos recursos. O terreno também foi alvo de uma ação de usucapião apresentada pela família, mas, por se tratar de bem público, não pode ser adquirido por esse mecanismo, segundo um oficial de Justiça que estava no local para cumprir a ordem de reintegração.

A família afirma morar no terreno há mais de dez anos. Fabiana Oliveira, uma das moradoras, questionou a falta de assistência e disse que os ocupantes não têm para onde ir. “A Defensoria ganha, não recorre, não dá assistência pra gente, não procura saber se a gente precisa de outro lugar. Quer tirar a gente daqui do nada, de um lugar que a gente construiu e gastando dinheiro. Como que a gente vai sair pra rua agora? Pra onde a gente vai? Não tem pra onde ir”, relatou.


Fabiana afirmou que a família espera receber aluguel social e permanecer na região. Segundo ela, os ocupantes construíram suas moradias no terreno após deixarem a comunidade do Tamarindo. A moradora também demonstrou preocupação com os filhos, uma nora grávida e os animais que vivem no local.

“A gente pode sair, mas a gente quer um lugar pra morar. Como que a gente vai sair assim do nada? A prefeitura tem que dar uma solução pra gente”, declarou.


Petrópolis terá mutirão de reflorestamento com plantio de 600 árvores nativas


O reflorestamento de uma área da Mata Atlântica em Petrópolis vai ganhar um novo reforço nos dias 24 e 25 de novembro. O Instituto Fazenda Vira-Mundo promove, no Brejal, mais uma edição do mutirão “Tempo de Plantar”, com a participação de crianças do projeto Arte Descoberta, moradores e integrantes da comunidade. A meta é plantar 600 mudas de árvores nativas de mais de 90 espécies.

A iniciativa chega ao quarto ano consecutivo de plantio na mesma área da propriedade, que está em processo de recuperação ambiental. O número de mudas aumenta a cada edição: foram 152 em 2023, 292 em 2024 e 437 em 2025.

As novas árvores serão plantadas na mata ciliar do córrego que nasce dentro da fazenda, ao longo da trilha que leva a uma pequena cachoeira conhecida como Poço das Maravilhas. A ação integra o movimento nacional “Tempo de Plantar”, que mobiliza mutirões de reflorestamento com espécies nativas no início de dezembro.


Neste ano, o projeto conta com o apoio da Intera Ambiental, que incluiu a iniciativa em seu programa de compensação ambiental. A empresa assumiu os custos de preparação do terreno, incluindo roçada, abertura dos berços e adubação, além da compra de 400 mudas em um viveiro da região. Também ficará responsável pelo acompanhamento das árvores e pelo replantio daquelas que não sobreviverem. As outras 200 mudas serão fornecidas pelo viveiro do próprio instituto.

Um dos destaques desta edição é a diversidade de espécies. Serão mais de 90, número superior às 66 registradas no plantio de 2025 e o maior desde o início dos mutirões.

“Esse é um dos principais ganhos para a gente. Com essas mudas, a gente vai chegar a quase 100 espécies”, afirma Lucas Moulton, educador e gestor ambiental do Instituto. “Na regeneração, a diversidade faz diferença: as espécies pioneiras preparam o ambiente para as outras, e as frutíferas atraem os pássaros, que trazem novas sementes”, explica.

Área de Petrópolis passou por processo de recuperação ambiental

A paisagem atual da fazenda é resultado de um trabalho de recuperação iniciado antes da implantação do Instituto. Com 120 hectares, a propriedade tinha áreas degradadas por estradas abertas para o cultivo de capim destinado à alimentação de gado confinado. A erosão provocou grandes crateras, conhecidas como voçorocas. A criação de animais soltos e os incêndios recorrentes também contribuíram para a degradação ambiental.


Depois de derrota nas urnas Tainá de Paula (PT) ataca gestão Eduardo Paes


Durante a audiência do Mata Maravilha na Câmara do Rio, a esquerda fez um trocadilho com Mata Maravilha, que seria para “matar a maravilha”. Foi bom. Convenhamos, o projeto é bom, mas já começa com um nome péssimo.

Eduardo Cavaliere vai ter trabalho com esse PT, hein? Tainá de Paula não poupou críticas aos secretários municipais, apontou Cavaliere como um dos responsáveis por um Porto Maravilha que não entregou tudo o que prometeu e ainda chamou de “caloteiro” o empresário ligado ao projeto.

Tainá até tentou começar de maneira educada, mas logo partiu para o ataque. A derrota nas eleições parece ter despertado uma versão ainda mais à esquerda da petista. E olha que ela já não era exatamente moderada.

Em determinado momento, Tainá soltou: “Eu não votei Ruas. Votei outra pessoa”. Curiosamente, evitou dizer o nome de Eduardo Paes. Será que já está difícil até pronunciar o nome do antigo aliado?

Mas o mais curioso foi ver Tainá criticar a gestão ambiental da Prefeitura do Rio. Justamente ela, que comandou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Uma bela demonstração de memória seletiva.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, e o de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, ficaram calados. Sem defender a gestão ou mencionar que Tainá foi secretária por anos.



Regime Lula abre licitação de R$ 74,9 milhões para comunicação


O regime do Lula (PT) abriu uma licitação de R$ 74,95 milhões para contratar três empresas especializadas em serviços de comunicação institucional. O processo foi iniciado em 10 de novembro e tem como requisitante a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O contrato terá prazo inicial de 12 meses, a partir da assinatura, mas poderá ser prorrogado por até dez anos. A concorrência será realizada presencialmente em 7 de janeiro de 2027, às 10h, no auditório do Anexo 1 do Palácio do Planalto.

De acordo com o edital, a seleção será baseada no critério de melhor técnica. As empresas escolhidas deverão prestar serviços em diferentes áreas da comunicação, desde o relacionamento com jornalistas até a produção de conteúdo e o acompanhamento da repercussão de assuntos na imprensa.

Entre as atividades previstas estão a criação e atualização de mailing de jornalistas, o planejamento de viagens de imprensa e a organização de entrevistas. As contratadas também deverão produzir textos jornalísticos e institucionais, elaborar diagnósticos e planos temáticos e monitorar a cobertura da mídia por meio de clipping e análises de repercussão.

O escopo inclui ainda produção audiovisual, edição de vídeos, cobertura fotográfica e reportagens. Na área de comunicação institucional, estão previstos o planejamento de eventos, a elaboração de projetos gráficos e editoriais e serviços de diagramação.

Segundo o edital, a contratação busca “assegurar a divulgação de informações de interesse público por canais institucionais e meios de amplo acesso, em cumprimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, mediante a divulgação de programas, iniciativas e políticas públicas”.


MPRJ aponta risco sanitário em crise de coleta de lixo em Petrópolis


Um relatório técnico produzido pelo Ministério Público do Rio aponta que a crise da coleta seletiva de lixo em Petrópolis, na Região Serrana, caracteriza uma situação de risco sanitário coletivo. O acúmulo de lixo em vias públicas na cidade é alvo de constantes reclamações dos moradores.

No documento, assinado por uma técnica pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado, o Ministério Público conclui que houve falha "parcial e relevante" na prestação do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos no município, principalmente durante os meses de novembro e dezembro de 2024.

O órgão aponta, ainda, para registros de acúmulo anormal de lixo em vias públicas e evidências de "deficiência operacional decorrente de dificuldades contratuais e financeiras relacionadas à execução dos serviços."

O assunto foi abordado em uma audiência realizada pela Justiça nesta segunda-feira (26), marcada pelo juiz Jorge Luiz Martins Alves após os resultados apresentados no relatório, que foi anexado ao processo.

Enquanto o caso corre na Justiça, moradores seguem enfrentando dificuldades com lixo acumulado em ruas de diferentes bairros. É o caso da fotógrafa Rosane Rebelo, moradora do bairro Corrêas, que afirma que o acúmulo de resíduos no município é um problema generalizado.

Segundo moradores, a irregularidade no funcionamento do serviço público se arrasta há anos.

No relatório técnico, o MPRJ destacou que, sob o aspecto sanitário, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de vetores e reservatórios de doenças, além de potencializar riscos de leptospirose, arboviroses e doenças gastrointestinais.

Na análise ambiental, o documento ressaltou que a permanência dos resíduos em vias públicas apresenta "potencial para geração de chorume e contaminação do solo e de recursos hídricos, além de comprometer a qualidade ambiental e a salubridade urbana."

A Prefeitura de Petrópolis foi procurada para comentar o assunto, mas ainda não teve um retorno.


STF instala uma escultura de oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte


Nesta terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma cerimônia de instalação de uma escultura de oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte. E durante a solenidade, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal, disse que a Justiça deve “examinar a verdade com a sua inteireza”.

O objeto representa o orixá associado à Justiça nas religiões de matriz africana. Em seu discurso, o presidente da Corte falou em “liberdade religiosa” e disse que a Corte está acolhendo “”uma sabedoria, uma forma de ver e de estar no mundo”.

Um machado se fosse de um só gume penderia para um lado. O de 2 gumes não pertence a nenhuma das partes. Essa é uma mensagem poderosa para a magistratura, conta com igual rigor ambos os lados e, por isso, representa o que para nós tem um sentido imenso de equilíbrio e imparcialidade – afirmou.

A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

O instituto fez a solicitação em fevereiro de 2025, após o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença das pessoas.


Xuxa é condenada a indenizar empresário em até R$ 10 milhões


A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar indenização ao empresário Leonardo Soltz. A decisão é desta terça-feira (17).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu uma nova etapa em uma ação de Soltz contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da loira.

A conclusão da decisão ocorre após 26 anos de disputa na Justiça. Pelos critérios da 3ª Turma do tribunal, a indenização pode chegar a cerca de R$ 10 milhões. O valor é inferior aos R$ 60 milhões estabelecido pelo laudo pericial homologado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O empresário alegou que o projeto Turma do Cabralzinho, apresentado em 1990 à produtora da apresentadora serviu de base para a criação da Turma da Xuxinha.

Em decisão definitiva, a Justiça já havia reconhecido a violação de direitos autorais e de marca, mas restava definir o valor da indenização, que foi concluída pelo STJ nesta terça. As informações são do blog do Ancelmo Gois, do jornal O Globo.


terça-feira, 17 de novembro de 2026

Bope encontra fábrica de fuzis com capacidade para produzir 3 mil armas por ano no RJ


Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar encontrou, nesta terça-feira (17), uma fábrica clandestina de armas no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Federal, uma das máquinas apreendidas tinha capacidade para produzir até 3 mil fuzis por ano, fabricando peças que permitiam a montagem completa dos armamentos.

A localização da estrutura foi possível após o compartilhamento de informações de inteligência entre a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal e o Serviço Reservado do Bope. De acordo com as investigações, a fábrica era administrada por Clayton Combe Ribeiro, de 31 anos, preso pela PF em junho deste ano, suspeito de comandar uma produção industrial de armas destinada a facções criminosas do Rio.

A operação desta terça-feira é o segundo dia consecutivo de ações policiais contra integrantes do Terceiro Comando Puro (TCP) na região. Durante a incursão, criminosos atearam fogo a barricadas para tentar dificultar o avanço das equipes.

Impactos

Um ônibus intermunicipal foi atravessado na Avenida Brasil, na altura da Vila do João. Por conta da ação, 38 linhas municipais tiveram os itinerários afetados mas a operação já está normalizada.

Em nota, a Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro disse que o veículo da Expresso Rio de Janeiro, que operava na linha 143C (Nova Iguaçu x Niterói), apresentou um desligamento inesperado durante a viagem. O próprio motorista realizou os procedimentos necessários, conseguindo restabelecer o funcionamento do veículo.

“O coletivo já se encontra na garagem para avaliação técnica e verificação das causas do ocorrido”, informou.

Quatro unidades de Atenção Primária da região suspenderam o funcionamento e avaliam a possibilidade de abertura nas próximas horas. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Educação informou que, na Maré, 41 escolas foram impactadas nesta manhã.

Sobre a primeira operação

No primeiro dia, aproximadamente 200 agentes de diferentes unidades participaram da operação. O efetivo reuniu militares dos batalhões de Choque, de Ações com Cães, Tático de Motociclistas e de Operações Policiais Especiais, além do apoio de um veículo blindado.

Uma das frentes de atuação foi a retirada de obstáculos usados para dificultar a entrada das equipes. Com retroescavadeiras, agentes do Núcleo de Apoio às Operações Especiais removeram barricadas que tinham aberturas conhecidas como seteiras, utilizadas por criminosos para atirar contra policiais durante incursões.

Na segunda-feira, também houve incêndios em barricadas nas vias de acesso às comunidades. A PM não divulgou informações sobre prisões ou apreensões realizadas durante as ações.

Região é comandada por Peixão

A região é comandada pelo traficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, mais conhecido como Peixão.

Há mais de uma década na mira das forças de segurança — Polícia Civil, Militar e Federal —, Peixão construiu um império criminal a partir de estratégias agressivas, expulsando o Comando Vermelho (CV) de territórios chave.

Essa campanha resultou no que ficou conhecido como o Complexo de Israel, um conglomerado de favelas formado por Vigário Geral, Parada de Lucas, Cidade Alta, Pica-Pau e Cinco Bocas, onde símbolos como a Estrela de Davi e a bandeira de Israel passaram a decorar vielas e muros.

Ele acumula cerca de 50 ocorrências e responde por aproximadamente 20 mandados de prisão — por crimes que incluem tráfico de drogas, homicídio, ocultação de cadáver, tortura e assaltos. Nos últimos meses, passou também a ser investigado por suspeitas de terrorismo.

O líder do TCP também é acusado de praticar atos de intolerância religiosa nas comunidades sob seu domínio. Relatos apontam que ele teria ordenado a destruição de terreiros, proibido moradores de usar roupas brancas e vetado celebrações juninas em igrejas católicas da região.


Zona Sul e Centro reúnem 37% dos casos de mpox no Rio; boate fecha temporariamente


A distribuição dos casos de mpox no Rio mostra uma concentração na Zona Sul e no Centro: juntas, as duas regiões somam 110 das 297 confirmações registradas no município até esta terça-feira (17), o equivalente a 37% do total. A capital contabiliza uma morte pela doença em 2026 e enfrenta o maior aumento de casos desde o surto de 2022.

Segundo informações do g1, com base no Observatório Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, a Zona Sul registra 73 casos, quase um quarto do total da cidade. O Centro tem 37, mesmo número contabilizado na região que reúne Penha, Ramos e Ilha do Governador. Barra e Jacarepaguá somam 32 confirmações.

Em todo o estado, são 404 casos confirmados e outros 341 em investigação. Na capital, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, atribui o avanço tanto ao crescimento da transmissão quanto à entrada de notificações que estavam pendentes nas unidades.

Prefeitura amplia vacinação

Nesta terça-feira, a prefeitura anunciou a ampliação da vacinação para pessoas que utilizam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e nunca foram vacinadas contra a mpox. Para receber a dose, é necessário apresentar receita ou laudo médico com validade de seis meses.

A imunização também continua disponível para pessoas com HIV/Aids, a partir dos 18 anos, com contagem de linfócitos CD4 inferior a 200 células por milímetro cúbico. Até segunda-feira (16), 916 pessoas haviam sido vacinadas no município.

O aumento dos casos ocorre em meio à circulação do clado Ib. Entre 62 amostras com identificação do clado analisadas no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), em setembro e outubro, 43 pertenciam a essa linhagem e 19 ao clado IIb.

A infectologista e pesquisadora Mayara Secco ressalta que os dados ainda não permitem estabelecer diferenças na gravidade dos casos entre os clados.

“Com os dados disponíveis até o momento, ainda não é possível afirmar se existem diferenças na intensidade dos sintomas, na duração da doença ou na gravidade dos casos entre os diferentes clados do vírus”, afirmou.

Boate suspendeu atividades

Diante do avanço da doença, a boate Dédalos Rio, no Centro, anunciou em 9 de novembro a suspensão temporária das atividades. Segundo o proprietário, Nando Scofield Dias, a decisão foi preventiva e tomada em conjunto com os funcionários.

A concentração de registros em determinadas regiões e populações, porém, não significa que a infecção esteja restrita a esses grupos, conforme destacou Mayara Secco.

“Qualquer pessoa pode adquirir a infecção, desde que exposta às situações de transmissão”, explicou a pesquisadora.