quarta-feira, 15 de maio de 2024

TRE marca para a próxima sexta-feira julgamento sobre cassação de Claudio Castro e Rodrigo Bacellar




O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou, para a próxima sexta-feira (17), o julgamento que pode definir a cassação do governador Cláudio Castro, seu vice Thiago Pampolha e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, bem como outros 11 aliados do grupo político.


A inclusão da pauta na sessão foi solicitada nesta terça-feira (14), pelo desembargados Peterson Simão. Castro está em Nova York e por conta disso, há possibilidade de um pedido de vista, que pode adiar a data da decisão.

O pedido de cassação foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral no último dia 6 de maio, e envolve ainda os deputados estaduais Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, o secretário de Governo, Bernardo Rossi, e outros dois políticos sem mandato (suplentes): Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa (Venissius).


A determinação também inclui o pedido de inegibilidade de Castro, Bacellar e demais aliados, por oito anos (a partir de 2022), com exceção do vice Thiago Pampolha.

Até a publicação desta matéria, o processo ainda não havia sido incluído na pauta do TRE-RJ desta sexta-feira.



segunda-feira, 13 de maio de 2024

Vazamento de áudio revela uso eleitoral da máquina pública pela Prefeita de Cardoso Moreira




Um áudio vazou de um grupo de WhatsApp, revelando supostas práticas eleitorais questionáveis por parte da prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vincler. No áudio, a prefeita discute a realização de visitas a munícipes, sugerindo que essas visitas estariam vinculadas à distribuição de cadeiras de banho em troca de apoio político.



Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Jornal, a prefeita Geane Vincler teria afirmado no áudio que realizou várias visitas, aparentemente com o intuito de entregar cadeiras de banho a alguns munícipes. No entanto, o teor das conversas sugere que essas visitas teriam um claro interesse eleitoral, utilizando a máquina pública em prol de benefícios políticos.

Em um dos trechos do áudio, a prefeita teria sido ouvida pedindo apoio para angariar mais pessoas e até mesmo recebendo apoio financeiro em troca. O diálogo revela uma possível utilização indevida dos recursos públicos para benefício pessoal e político, o que levanta sérias questões éticas e legais.


As práticas descritas no áudio levantam preocupações sobre a transparência e a integridade do processo eleitoral em Cardoso Moreira. O uso da máquina pública para obter vantagens políticas é uma séria violação dos princípios democráticos e coloca em xeque a legitimidade do atual governo municipal.

O Jornal tentará contato com a prefeitura de Cardoso Moreira em busca de esclarecimentos sobre o áudio vazado, atualizando a matéria. Continuaremos acompanhando de perto essa história em desenvolvimento e forneceremos atualizações conforme mais informações forem disponibilizadas.

Esta revelação levanta questões cruciais sobre a integridade do processo político em Cardoso Moreira e destaca a importância da vigilância cidadã e da responsabilização dos representantes eleitos.



Fonte: Jornal do estado RJ

sábado, 11 de maio de 2024

Cerca de 10 mil animais já foram resgatados no RS


O Rio Grande do Sul já registra cerca de 10 mil animais resgatados durante as enchentes no estado, que já deixaram 126 pessoas mortas até esta sexta-feira (10). De acordo com os cálculos da prefeitura 4,8 mil animais foram resgatados de áreas alagadas em Porto Alegre, incluindo bichos encontrados sem seus tutores.


O resgate de animais de todos os tamanhos, tanto domésticos quanto selvagens, é alcançado através de uma colaboração que envolve famílias afetadas, voluntários, especialistas, organizações da sociedade civil e autoridades públicas em várias regiões do estado.

Os animais de estimação passam por diversos estágios antes de estarem seguros. Após o resgate, começam com o transporte para abrigos ou centros de acolhimento, seguido de uma avaliação veterinária para verificar sua condição de saúde. Aqueles que estão em bom estado, mas sem identificação do tutor, são encaminhados para abrigos públicos ou instalações do Grad (Grupo de Resgate de Animais em Desastres). Além disso, há pessoas que levam os animais consigo, para os abrigos onde a presença de pets é permitida. Também há abrigos privados montados por pessoas e entidades de defesa da causa animal.

Caso estejam com hipotermia ou lesões, os bichos são encaminhados para a clínica veterinária mais próxima.



sexta-feira, 10 de maio de 2024

Vereador pede a cassação do prefeito de PetrópolisRubens Bomtempo



O Líder do Partido Republicanos na Câmara Municipal de Petrópolis, Região Serrana do Estado do Rio – vereador Eduardo do Blog, protocolou, nesta quinta-feira (09/05), a abertura do procedimento de Cassação do Prefeito Rubens Bomtempo – hoje em seu quarto mandato. O motivo, segundo o documento, é o descumprimento ao Orçamento Municipal, principalmente no que diz respeito aos recursos direcionados através de Emendas Impositivas aprovadas na Câmara Municipal em 2022 e que deveriam, por Lei, ser quitadas durante o exercício fiscal seguinte, ou seja, até o último dia de 2023.


As Emendas do vereador contemplam as áreas da Educação, Saúde, Atendimento de Autistas, Pessoas com Deficiência e Assistência Social da cidade. Além disso, o parlamentar ressalta o descumprimento de Emendas propostas pelos demais Vereadores de Petrópolis. O pedido é baseado, principalmente, no que estabelecem os artigos 4º do Decreto-Lei nº 201 de 1967 e 82 da Lei Orgânica do Município, que qualificam como Infrações Político-Administrativas do Prefeito, entre outros fatos, “Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro”, devendo o fato ser levado à Câmara Municipal e julgado pelos Vereadores que, por seu turno, poderão decidir já na próxima semana, após a leitura, se constituem ou não Comissão Processante para dar seguimento ao julgamento. A matéria precisa de 8 (oito) votos para ser aprovada e o denunciante fica impedido de votar, conforme mandam as Leis.


O Vereador Eduardo do Blog afirma que buscou a solução por meses através do diálogo com a Prefeitura de Petrópolis, porém, mesmo com todo o esforço, a execução total do Orçamento não foi realizada.

“Tenho Emendas aprovadas que destinam, por exemplo, verbas para as entidades que atendem pessoas – especialmente crianças com autismo e pessoas com múltiplas deficiências – além de recursos para diversas escolas e postos de saúde. Tenho tudo devidamente registrado e documentado por requerimentos de informação, respondidos pela própria Prefeitura, admitindo a não realização dos repasses que destaco: foram sancionadas pelo próprio Prefeito. É dever do Parlamentar, diante de possíveis irregularidades, tomar uma atitude para defender a nossa gente e garantir a correta aplicação do dinheiro público”, disse Eduardo do Blog.


O Parlamentar destaca ainda a possibilidade do ato configurar, também, um Crime de Responsabilidade, conforme o artigo 1º do Decreto-Lei nº 201 de 1967, quando o gestor maneja despesas em desacordo com as normas financeiras, requerendo as devidas apurações.

*Qual é a Diferença entre Infração Político-Administrativa e Crime de Responsabilidade?*
Explica o vereador que, enquanto Infrações Político-Administrativas são julgadas pela Câmara Municipal e podem resultar na Cassação do Prefeito, processos por Crimes de Responsabilidade são movidos pelo Ministério Público, julgados pelo Poder Judiciário e, além do afastamento, podem ser sancionados com penas de detenção, inabilitação de exercício de função pública por 5 (cinco) anos e obrigação de reparação por danos, ou seja, um procedimento semelhante àquele do impeachment.


*O que são Emendas Parlamentares?*

São ferramentas por meio das quais os vereadores modificam o orçamento e destinam recursos para atendimento de compromissos importantes com a população, principalmente para a Saúde e Educação. Com a aprovação, as Emendas passam a fazer parte do orçamento público municipal, devendo ser respeitado e cumprido pelo Poder Executivo no ano seguinte à sua votação.





Fonte: Folha Imperial 

Agora é Lei em Petrópolis: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm prioridade em eventos


De acordo com a Lei 8.760/24, promulgada no dia 3 de maio, fica estabelecido em Petrópolis a prioridade no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA em eventos realizados no município. A Lei é de autoria da vereadora Gilda Beatriz.


A partir de agora, organizadores de evento deverão incluir nas suas placas de atendimento o símbolo nacional do autismo e fornecer, àqueles que quiserem, pulseira de identificação da pessoa com autismo.

“Essa Lei é extremamente importante. A gente precisa facilitar e garantir o acesso das pessoas com transtorno do espectro do autista – TEA em todos os eventos realizados em Petrópolis. Nós precisamos sempre promover a inclusão e garantir acessibilidade a todos. É uma luta minha desde o primeiro mandato”, comenta a vereadora.


A autora da Lei cita, ainda, que o projeto visa a regulamentação, em âmbito municipal, do que determina a Lei Federal nº 12.764/12, que dispõe sobre o assunto.





terça-feira, 7 de maio de 2024

Mulheres vítimas de violência em Petrópolis terão isenção na inscrição de concursos públicos




Com objetivo de facilitar a recolocação ao mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi promulgada a Lei número 8.751/2024 de autoria da Vereadora Gilda Beatriz, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. Essa Lei tem como objetivo colaborar para a recolocação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Petrópolis, afirmou a vereadora.



De acordo com ela, a isenção nas taxas dos concursos públicos municipais vai aumentar o índice de inscrições dessas mulheres, para concorrer às vagas disponibilizadas. É importante que elas possam participar dos concursos para que conquistem a estabilidade financeira, não se vendo obrigadas a se sujeitar novamente ao agressor, por falta de independência ou falta de condições para prover um novo lar, destacou a vereadora.



De acordo com a Lei, a isenção vale para concursos realizados pela administração pública direta, indireta e fundações públicas e os casos deverão ser comprovados através de boletins de ocorrência e exame de corpo de delito, quando constituir a prova material do crime. Para fins de aplicação da Lei, o conceito de violência doméstica e familiar é disposto no artigo 7° da Lei Federal 11340/2006, Lei Maria da Penha.



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou estudos ao longo dos anos e apontou que, em 68% dos casos registrados pela Central de Atendimento à Mulher (180), o agressor é o marido, namorado ou companheiro da vítima. Ao criar as condições para que essas mulheres tenham acesso aos concursos, poderemos promover a reintegração social e emocional das vítimas, finalizou Gilda Beatriz.

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Procuradoria se manifesta por cassação de Cláudio Castro, Pampolha e Rodrigo Bacellar


A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal, em seu parecer no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e investiga possíveis desvios na Ceperj e na Uerj, apresentou o pedido de cassação do governador Cláudio Castro (PL), seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.



Segundo o documento, os envolvidos praticaram atos "ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas (...), a fim de utilizar a máquina pública, à exclusiva disposição dos investigados, para obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos e lograrem êxito na reeleição ao Governo do Estado, nas Eleições Gerais de 2022"

Os procuradores concluíram que os recursos públicos desviados foram "indevidamente utilizados" para promover suas candidaturas.

"O estratagema, para além de violar as regras brasileiras da gestão pública, revelou-se, também, um arranjo estruturado para o cometimento das práticas de abuso de poder político e econômico, com inequívoca interferência sobre o processo eleitoral ocorrido, em 2022, que culminou, inclusive, na eleição dos primeiros investigados".




Além dos três que ocupam a linha sucessória do Governo do Estado do Rio de Janeiro, também foram citados:

Áureo Ribeiro;
Max Lemos;
Leonardo Vieira Mendes;
Gutemberg de Paula Fonseca;
Bernardo Rossi;
e Marcos Venissius da Silva Barbosa

O MPF pede que todos os citados, com exceção de Thiago Pampolha, se tornem inelegíveis pelo período de 8 anos, a partir das eleições de 2022.

Desvios na Ceperj e Uerj

Em dezembro de 2022, a Procuradoria Eleitoral entrou com uma ação contra o governador Cláudio Castro (PL) e mais 11 pessoas por abuso de poder político e econômico através de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ex-funcionária do Ceperj diz ter sido orientada a fazer campanha para Cláudio Castro e aliados durante o expediente

Ex-reitor da Uerj é investigado por gastos de R$ 640 milhões em 21 projetos com pouca transparência

Segundo os procuradores, na Ceperj os desvios aconteciam por meio de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos; e na Uerj, por projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.

A Ceperj foi alvo de uma série de denúncias de pagamentos irregulares através do órgão a partir de agosto. Segundo o MP, funcionários sacaram mais de R$ 220 milhões em espécie na boca do caixa.

A “folha de pagamento secreta”, como ficou conhecido o esquema, contava com 27 mil cargos temporários na Ceperj e 18 mil nomes na Uerj.

Novas denúncias sobre o Ceperj

Para os procuradores eleitorais, há uma série de provas contra os acusados. Um dos trechos do parecer da procuradoria classifica a atuação dos citados como "escárnio".

"O escárnio foi tamanho que os saques realizados em Campos dos Goytacazes/RJ, reduto eleitoral do 3º investigado, Rodrigo Bacellar, foi estratosférico, inclusive, a sua própria cunhada, a Sra. Barbara Lima, esposa de seu irmão e vereador Marcos Bacellar, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ, entre outros, que foram nomeados pela CEPERJ, sacaram mais de R$ 200 mil reais em “dinheiro vivo”, sem qualquer comprovação ou transparência das atividades exercidas", dizia o documento.

O g1 procurou o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno.




Fonte: G1

Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas


O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana.


Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas.

Ao todo, são 345 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.



Petrópolis, Capital Estadual do Casamento, movimenta a indústria do turismo em maio

Foto: Giovani Garcia 

Maio chegou e o mês das noivas torna mais evidente um dos títulos que Petrópolis ostenta, a Capital Estadual do Casamento. A média é de 100 casamentos no quinto mês do ano, mas ao longo de 12 meses, a cidade alcança 1,3 mil enlaces. Só neste início de ano, 348 casamentos foram realizados até abril. De acordo com o Petrópolis Convention & Visitors Bureau, a cidade é um dos principais destination weddings e noivas de todo o Brasil buscam a cerimônia dos sonhos em mais 100 espaços em todo o município entre hotéis, pousadas, fazendas e sítios, além dos tradicionais templos religiosos.



Os casamentos influenciam diretamente nos setores de turismo e eventos. O impacto positivo desses eventos vai além do aspecto emocional, contribuindo para fortalecer a imagem de Petrópolis como um destino turístico de excelência. Os casamentos ajudam a promover a cidade como um local ideal para eventos especiais, como bodas, aniversários e celebrações corporativas, atraindo um fluxo contínuo de visitantes ao longo do ano, aponta, Samir el Ghaoui, presidente do Petrópolis Convention.

Os casamentos estimulam a contratação de uma ampla gama de profissionais e serviços especializados. Salões de beleza são requisitados, enquanto empresas de som e luz garantem que a festa seja inesquecível. Buffets e empresas de catering preparam banquetes sofisticados para os convidados, enquanto fotógrafos e cinegrafistas capturam cada momento mágico do grande dia.


Envolve ainda cerimonialistas, transporte, músicos, enfim, todo um aparato de serviços necessários para as festas. No turismo, recebemos casais e convidados de fora e até mesmo da cidade para hospedagens que se prolongam em três, quatro dias. Além disso os hotéis e pousadas são bastante requisitados para serem cenário das cerimônias. Todo esse charme e magia da cidade, além da excelência em profissionais desta área, fizeram com que Petrópolis conquistasse o título de Capital Estadual do Casamento e, cada vez mais, divulgamos esse nicho para que o setor esteja sempre em evidencia, afirma Samir el Ghaoui, presidente do Petrópolis Convention.

Cenário cinematográfico, o Parador Santarém, em Itaipava, é um dos locais concorridos para ser palco de casamentos. Com um visual de tirar o fôlego e referência em qualidade, a pousada dispõe de uma charmosa capela, com capacidade para até 70 pessoas. Muitos noivos também optam em dizem o sim nos belos jardins ao ar livre do espaço. Temos uma média de 12 casamentos por ano, uma procura expressiva. Os noivos consideram um sonho casar aqui, revela Patrick Gercy, gerente geral na pousada.

Mesmo maio sendo o mês das noivas, o campeão de enlaces na cidade é novembro. No ano passado o décimo primeiro mês do ano registrou 146 cerimônias. Os noivos também escolheram os últimos meses do ano para as cerimônias com dezembro registrando 114 enlaces; outubro com 116 e setembro com 132.

É um setor que tem movimento o ano inteiro. Cada vez mais as festas são planejadas com mais antecedência, com os noivos escolhendo com cuidado tudo o que vai envolver esse momento para que ele seja memorável. É um produto turístico importante para a economia e o setor e também para a cidade que ganha mais visibilidade atraindo cada vez mais visitantes. Já tivemos duas edições do Inesquecível Casamento, evento que mostra as tendências e revela o talento dos nossos profissionais e queremos mais ações como esta que contribuem para consolidar a cidade como a Capital Estadual do Casamento , destaca Samir el Ghaoui.

Ginásio Municipal de São João da Barra é reaberto após revitalização



A obra de revitalização e modernização do Ginásio Municipal de Eventos Esportivos e Culturais Arlindo Aquino, no Centro de São João da Barra, realizada pela Prefeitura, foi entregue à população no último fim de semana. O novo espaço vai oferecer mais bem-estar, conforto e segurança para atletas, artistas e o público em geral, além de proporcionar acessibilidade para todos.



Após a prefeita Carla Caputi, acompanhada de secretários, vereadores, militares, desportistas, pessoas comunidade e familiares do homenageado Arlindo Aquino, cortar a fita, a cerimônia de reinauguração prosseguiu no interior do ginásio com descerramento da placa inaugural e desfile olímpico de atletas sanjoanenses. Também houve apresentação da Banda Musical União de Operários, dança da Associarths, além de exibição de futevôlei, futsal feminino e infantil, basquete e vôlei.


Solenidade de inauguração

Um cronograma com horários alternados direcionará o funcionamento do espaço para atender as demandas esportivas e culturais da comunidade e da Prefeitura. A previsão é de escolinhas de futsal, vôlei, basquete, artes marciais, entre outras, além de dinâmicas e eventos culturais.

O ginásio, consagrado como uma referência na região, poderá ser utilizado por pessoas de diversas idades como equipamento para incentivar a prática esportiva e cultural, proporcionar entretenimento e lazer, mais qualidade de vida e saúde.



Para o público que for assistir aos eventos, foram instalados nas arquibancadas 320 assentos individuais e haverá mais comodidade para visualizar as apresentações no palco que foi rebaixado. Houve ainda adequação de acessibilidade nos banheiros e vestiários, instalação de porta corta fogo com dispositivo de segurança antipânico e colocação de lâmpadas em led para deixar o ambiente mais iluminado e gerar mais economia de energia.


A fachada foi totalmente remodelada, na parte estrutural foram feitos serviços de tratamento e reforços dos pilares, estrutura metálica para suporte do telhado e cobertura em telhas termoacústicas. As redes de água e esgoto passaram por manutenção e foram demolidas e construídas paredes, que receberam novos revestimentos. Entre os outros serviços realizados, limpeza geral, novas escadas, verificação dos rebocos, revisão e adequação do sistema elétrico e de esquadrias, e uma nova quadra de areia ao lado do ginásio.