segunda-feira, 27 de março de 2023

Museu Imperial: mais uma edição “Fale-me de Petrópolis”


Na próxima quinta-feira, dia 30 de março, às 14h30, o Museu Imperial promoverá mais uma edição do “Fale-me de Petrópolis”. A convidada será a professora Ana Cristina Francisco, com o tema “Abrindo os arquivos: a história da criação do Instituto Histórico de Petrópolis.”

O evento é aberto ao público, não necessita de agendamento ou inscrição.

Realizado desde 2016 pela Biblioteca do Museu Imperial, o encontro propõe aos convidados uma conversa norteada por um tema relacionado à história e ao passado de Petrópolis. O nome do projeto surgiu de uma frase do imperador d. Pedro II que, durante o período de exílio, enviava cartas aos amigos e pedia notícias sobre a cidade que tanto amava.

O “Fale-me de Petrópolis” integra parte da missão do Museu Imperial: de pesquisar e comunicar a memória e a história da cidade de Petrópolis; e está em sua 37ª edição, recebendo pessoas que, ao longo de um bate-papo, resgatam as memórias da cidade.

Sobre a convidada: Ana Cristina Francisco é Presidente do Instituto Histórico de Petrópolis. Pós-doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Proped/Uerj). Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Teologia Fundamental, Pressupostos da Razão, pela Universidade Católica de Petrópolis. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Graduada em História pela Unopar. Graduanda em Pedagogia pela Unibf.







Aniversário de Campos: Cláudio Castro entrega ambulâncias do SAMU e visita obras do HGG


O governador Cláudio Castro estará em Campos nesta terça-feira (28), para a cerimônia de aniversário da cidade. Ele vai fazer a entrega de ambulâncias do SAMU e vai vistoriar as obras do Hospital Geral de Guarus (HGG), que estão sendo feitas em parceira, entre o estado e a prefeitura.

As comemorações peloos 188 anos de elevação de Campos à categoria de cidade tiveram início no último sábado, quando o o prefeito Wladimir Garotinho assinou a retomada das obras da Creche Escola do Parque Prazeres e da UBS do Jardim Aeroporto, e à noite participou do Adora Campos, na Praça São Salvador. No domingo (26), aconteceu a inauguração do Calçadão e espaço de lazer da Baleeira e da pavimentação das vias do Parque Nova Cidade Luz.

Nesta segunda-feira (27), o prefeito lançou no Conjunto Habitacional Portelinha, as obras de reforma geral do condomínio. A obra tem previsão de conclusão em cinco meses. Será feita a pintura dos blocos, além de calçamento, rede de esgoto, área de lazer com playground, e reestruturação da parte elétrica dos 15 blocos. Atualmente 1300 pessoas moram no conjunto da Portelinha.

A noite, os moradores do Parque Rio Branco, vão ser beneficiados com a inauguração da UBS e com o início das obras da quadra poliesportiva do bairro.

Na terça-feira (28), dia do aniversário da cidade, foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais e estão programadas mais ações em benefício da população campista.

Confira a programação da comemoração dos 188 Anos de Campos dos Goytacazes:

Dia 27/03

10h – Lançamento das Obras de Reforma Geral do Conjunto Habitacional Portelinha

18h – Inauguração da UBS do Parque Rio Branco

18h30 – Assinatura da Ordem de Serviço para Retomada das Obras da Quadra Poliesportiva do Parque Rio Branco

28/03

8h – Hasteamento da Bandeira na Praça Santíssimo Salvador

9h – Entrega das ambulâncias do SAMU com a Presença DO Governador Cláudio Castro

11h – Visita do Governador à Obra da segunda etapa do Novo HGG

14h- Inauguração da Policlínica de Baixa Grande

18h – Reinauguração da Vila Olímpica do Jóquei Clube

20h30 – Apresentação de Gala da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino, sob a regência do maestro Brian Fleming no Teatro Trianon








São João da Barra sedia reunião da Rede Cidades Antirracistas


Representantes de 20 cidades do Estado do Rio de Janeiro e uma da Bahia, em um total de 100 pessoas, confirmaram presença na 5ª reunião da Rede Cidades Antirracistas, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 31, em São João da Barra. O encontro, das 11h às 17h, no Sindicato dos Servidores Públicos de São João da Barra (Sispusba), visa discutir o avanço das políticas públicas de combate ao racismo e da promoção da igualdade racial.

Na pauta, estão incluídas a elaboração do regimento interno da Rede de Cidades Antirracistas e do plano de trabalho das vice-presidências e definição da data e da cidade que vai sediar o seminário anual 2023. Irão conduzir a reunião o presidente da Rede Cidades Antirracistas, Leonardo Mattos da Costa, e o presidente-adjunto, Kleber Luiz Gonzaga.

A organização é da Secretaria Geral da Rede de Cidades Antirracistas, por meio da sua presidência, que é a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e presidência adjunta, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de São João da Barra.

“Através da Rede Cidades Antirracistas estamos intensificando a luta para garantir os direitos da população negra não só em São João da Barra como, também, nos demais municípios signatários. Juntos somos mais fortes”, declarou a coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial de São João da Barra, Cristiane Monteiro Riscado.





domingo, 26 de março de 2023

Campos lidera ranking do trabalho escravo no Rio


Campos dos Goytacazes é a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro e a quinta do país em resgates de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Entre 1995 e 2022, foram 982 pessoas resgatadas no município, aponta o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Brasil. O número corresponde a 56,66% do total (1.733) registrado em todo o território fluminense no mesmo período.

Os dados chamam atenção em um momento em que o assunto volta a ocupar o noticiário após mais de 200 pessoas serem flagradas em situação degradante de trabalho em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e, segundo especialistas, revelam consequências duradouras de práticas que determinaram, ao longo dos últimos séculos, o próprio trabalho rural na cidade, cuja história é marcada pelo emprego de mão de obra escravizada.

Segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto, a cidade de Campos não é apenas destaque no Brasil em número de resgatados, mas também o Município onde muitos dos trabalhadores flagrados em condições análogas a escravidão declararam ter nascido ou viver. “Campos é o 5º município de naturalidade dos resgatados no Brasil (322), e o 4º do país em que os resgatados declararam residir (392)”, diz.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), houve 17 operações fiscais na região ao longo das últimas duas décadas. Os anos que registraram maior número de resgates foram 2003 e 2009, diz a também procuradora Juliana Gois, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campos dos Goytacazes. “Em 2003 foram mais de 320 resgatados, e em 2009, mais de 520. Recentemente, em 2019, também houve resgates. Nas últimas fiscalizações rurais, no entanto, temos encontrado irregularidades trabalhistas, mas não ao ponto de configurar uma das hipóteses do artigo 149 do Código Penal Brasileiro”, revela.

O dispositivo legal citado pela procuradora recebeu, em 2003, nova redação que discriminou as condutas que configuram a condição análoga à de escravizado.

“Trata-se de uma prática caracterizada pela submissão do trabalhador, que é o sujeito mais frágil da relação contratual, à realização de trabalhos forçados, com jornada exaustiva e, na maioria das vezes, em condições degradantes e com restrição ao direito de locomoção, ou seja, o direito de ir e vir, em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, explica o advogado trabalhista Christiano Fagundes.

Maioria dos resgates acontece no campo
O setor econômico que mais emprega esse tipo de mão de obra em Campos é da cana-de-açúcar, garante a procuradora Juliana Gois: “No setor urbano, a construção civil e o setor têxtil lideram a prática. Mas, 87% dos resgates ocorrem no campo, em atividades de pecuária e agricultura. E na nossa região, o setor de cana-de-açúcar se destaca”.

Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Campos, Paulo Honorato coleciona histórias de situações de trabalho análogas à escravidão ao longo dos últimos 40 anos, mas aponta duas que o marcaram especialmente.

“Na Usina Novo Horizonte, a primeira a falir no Estado do Rio, em 1987, havia uma fazenda onde os trabalhadores eram obrigados a pagar aluguel de casas quase caindo aos pedaços, sem água e nem luz. Tudo o que se fazia de dinheiro ficava ali, pois as roupas e os alimentos tinham que ser comprados no bazar. Vimos uma criança morrer de fome, sem qualquer assistência médica. Já na Usina Santa Cruz, encontramos, durante uma fiscalização junto ao MPT-RJ, uma situação subumana no alojamento dos trabalhadores. As camas eram três, uma por cima da outra. Eram 30 homens usando três banheiros. E a carne destinada à alimentação estava estragada”, recorda.

Para a socióloga Simone Pedro, a ocorrência de casos de trabalho análogo à escravidão em Campos revela “como as relações de trabalho, sobretudo no campo, obtiveram pouquíssimas transformações após a assinatura da Lei Áurea, no final do século XIX”.

“Mesmo assalariando, os proprietários das usinas conseguiam fazer a manutenção do ‘trabalho em troca de casa e comida’, já que as casas desses trabalhadores pertenciam geralmente às usinas, assim como os estabelecimentos comerciais onde os mesmos compravam o alimento para abastecer suas famílias. Sendo assim, esse contexto é marcado por novas configurações de dependência para integridade do trabalhador”, analisa.

Isso gerou consequências duradouras sobre a percepção da sociedade campista acerca da escravização e de seu uso para fornecimento de força de trabalho, diz a socióloga: “a subvalorização do trabalhador, sobretudo quando atribuída sistematicamente a uma maioria de pessoas pretas, reforça uma percepção social da existência de superioridade de alguns grupos culturais sobre outros. É a reprodução da nossa estrutura social racista, que submete há séculos às mesmas condições de trabalho vil.”

Problema pode ser maior do que mostram os números
Os relatos e números, no entanto, são apenas a superfície visível de um problema mais profundo, alerta o professor e pesquisador Luís Henrique da Costa Leão, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que estudou casos de trabalho análogo à escravidão no Norte Fluminense. “Os dados do Observatório dizem respeito a trabalhadores resgatados, ou seja, cobrem uma pequena fração. Ele expressa aquilo que foi captado pela fiscalização do trabalho em um determinado período. Esse dado pode ser considerado um indício de uma realidade muito mais ampla e complexa. Ao redor do mundo, a estimativa do número de pessoas em situação de escravização cresceu de aproximadamente 20 milhões em 1999 para cerca de 50 milhões hoje, segundo a Organização Internacional do Trabalho”, diz.

A juíza do Trabalho Daniela Muller chama atenção para o funcionamento dos mecanismos de coação do trabalhador, que nem sempre incluem imagens tradicionalmente associadas à escravidão, como a ausência de remuneração, o confinamento e o emprego de violência física, o que pode contribuir para invisibilizar a prática. “São pouquíssimas as vezes que a gente vai ver um cerceamento de liberdade mais efetivo, com, por exemplo, uma pessoa sendo trancada ou uma vigilância ostensiva armada que impeça a pessoa de sair. O que prende o trabalhador naquela situação são outras circunstâncias que não a coação propriamente dita. A dívida, a pobreza, o fato de a pessoa ter sido deslocada para uma região onde ela não tenha nenhuma referência. Então, a porta não está fechada, mas a pessoa, de fato, não tem como sair dali”, explica a juíza, que é segunda diretora cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).

Pós-resgate
O II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado pelo Governo Federal em 2008, estabelece que pessoas resgatadas em condição de trabalho análoga à escravidão sejam encaminhadas à Assistência Social dos estados e municípios. Esse atendimento, no entanto, “não tem sido realizado”, diz a procuradora Guadalupe Couto. Para acolher os resgatados, o MPT-RJ criou, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio, o Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania, do qual a procuradora é gerente.

“O objetivo é romper com o ciclo do trabalho escravo contemporâneo. Para isso, o projeto oferece acompanhamento psicossocial; custeio de hotel até que a vítima retorne à sua cidade de origem ou seja inserida em abrigo público; custeio de cursos profissionalizantes para que recupere a dignidade e seja reinserida no mercado do trabalho; articulação de rede nos territórios com outras organizações da sociedade civil e do poder público; comunicação e mobilização social; e projetos de prevenção com grupos expostos ao risco de trabalho escravo”, enumera.

Cooperação — Em janeiro do ano passado, o MPT-RJ e a Prefeitura de Campos assinaram um termo de cooperação contra o trabalho escravo. Com isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano aderiu ao Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (PRECAV), que visa conscientizar e capacitar profissionais da Rede de Atendimento do município sobre estratégias de prevenção e fortalecer a rede de assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho em condição análoga à de escravo.







Ação de descentralização de serviços acontece nesta terça-feira em Quixaba

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

A Prefeitura de São João da Barra vai promover uma ação de descentralização itinerante dos serviços da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Assistência Jurídica nesta terça-feira, 28, em Quixaba. O atendimento, das 9h às 15h, será na praça da localidade. O objetivo é facilitar o acesso das pessoas que residem distante da sede do município.


A Ouvidoria receberá reivindicações, sugestões, reclamações e elogios da população quanto aos serviços relacionados à SMASDH. Já o Procon vai prestar orientação jurídica e registro de eventuais reclamações dos consumidores nas relações de consumo, com o recebimento de denúncias.


A Assistência Jurídica vai atuar no esclarecimento de dúvidas sobre questões legais ligadas às áreas de família, sucessões, INSS, inventários e usucapião, além de acompanhamento processual.

Confira abaixo os dias e as localidades que serão atendidas neste primeiro momento:


28/03 - Quixaba

04/04 - Sabonete

11/04 - Mato Escuro

18/04 - Barcelos

25/04 - Grussaí - Telê Santana

01/05 - Feriado

08/05 - Degredo / Cajueiro

15/05 - Palacete

22/05 - Cazumbá

29/05 - Sabonete




sábado, 25 de março de 2023

Mais de 2 mil famílias perdem direito ao Bolsa Família em Petrópolis

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

No mês de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, informou que mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebiam o Bolsa Família de forma irregular seriam retirados do programa. Em Petrópolis, 2.253 famílias tiveram o benefício cancelado durante o processo de averiguação, segundo dados da Secretaria de Assistência Social. 

No município, houve uma redução de beneficiários do programa devido ao processo de averiguação cadastral de renda realizado pelo Governo Federal. Os benefícios foram cancelados por conta de divergência entre a renda declarada pelas famílias no CadÚnico e a renda contida em outras bases de dados da federação. Atualmente, Petrópolis tem 26.385 famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

Famílias que acreditam ter perdido o benefício de forma errônea podem recorrer da medida. Para isso, usuário deve atualizar o CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Feito isso, o Governo Federal irá analisar se o usuário tem direito ou não a participar do programa. 

Brasil

 A exclusão de mais de 1,5 milhão de famílias do Bolsa Família abriu espaço para a entrada de cerca de 700 mil famílias no programa. De acordo com o ministro Wellington Dias, essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.






Programa Patrulha Rural será implantado em SJB em abril


O programa Patrulha Rural - Protetores do Campo, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro com foco no monitoramento ostensivo na zona rural, tem previsão de iniciar em São João da Barra no mês de abril. O anúncio foi feito durante reunião nesta sexta-feira, 24, na sede da Prefeitura, entre a prefeita Carla Caputi, o comandante do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), coronel Rodrigo Ibiapina Chiaradia, e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), tenente-coronel Ricardo da Cruz Aguiar.

Implantado em junho de 2022, o programa reforça a segurança no meio rural através de uma rede de proteção integrando os batalhões que atendem as áreas do interior do estado do Rio de Janeiro, grandes e pequenos proprietários rurais e a população local. Além de coibir furtos e outras atividades ilícitas no campo, a Patrulha Rural atua também em ocorrências de outras modalidades de crimes.


Em São João da Barra o programa funcionará com contrapartida da Prefeitura e os policiais que irão atuar estão na fase de treinamento. A abrangência será em toda área rural do município, que tem predominância no quinto distrito. “Será, sem dúvidas, um suporte aos produtores rurais por meio de um programa muito bem elaborado e que auxilia na segurança de nossas áreas rurais e, consequentemente, em outras também. Estou feliz e entusiasmada com essa parceria”, destacou a prefeita Carla Caputi.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Segurança Pública, Anderson Campinho, o subsecretário, Arthur Miller, e o presidente da Câmara Municipal, Alan de Grussaí. Outros temas relacionados à segurança também estiveram na pauta do encontro, como a volta do atendimento pelo número 190 no município e o serviço de monitoramento por câmeras desenvolvido pelo município.






Caminhada pela Paz reúne autoridades no combate a violência contra a Mulher


Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres, aconteceu na manhã deste sábado, em Campos, a “Caminhada pela Paz”. O ato foi iniciado na Praça São Salvador e seguiu, pela Avenida Alberto Torres, até o Jardim do Liceu. A Caminhada foi promovida pela Prefeitura de Campos, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e do programa Esporte Vida. O evento contou com a participação da subsecretaria de Políticas para Mulheres, Josiane Viana, da primeira-dama Tassiana Oliveira, da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Auxiliadora Freitas, e da delegada da Deam, Madeleine Dykeman.

Durante a ação, pessoas, em sua maioria mulheres, gritaram palavras de ordem e exaltaram os nomes de Letycia e Flaviana, mulheres campistas que foram assassinadas por seus companheiros no início deste mês. No fim da caminhada, os participantes tiveram um momento de descontração com aula de dança.

Para Josiane Viana, mobilizações como esta reforçam que o combate à violência contra mulher é um dever de todos. “Para diminuir as estatísticas, a gente precisa estar unido. A missão não é só do município e nem das forças de segurança pública. Trabalhar com prevenção e educação, antes da repressão, é um caminho para a diminuição da violência”, disse.

Tassiana Oliveira falou sobre a união da sociedade e o papel do município no combate à violência contra as mulheres. “Toda a sociedade precisa se unir para quebrar essa cultura antiga de violência contra as mulheres. Wladimir sabe da importância disso, tanto que no início do governo ele implantou a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. Com isso, a gente tem hoje o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Mercedes Baptista (Ceam), que faz um trabalho incrível de enfrentamento à violência”, disse.

Madeleine Dykeman ações de combate e conscientização devem coexistir para que os resultados sejam colhidos pela sociedade. “Nós entendemos que só a repressão não é suficiente. A ação preventiva, com informação e educação, somada a ação de combate da Deam, pode trazer bons resultados. A população precisa entender que todos nós precisamos juntar forças para combater esse mal que tanto assombra as mulheres”, disse.



A aposentada Shirzete Maciel fez questão de participar da caminhada. Para ela, os agressores precisam ser punidos com mais rigor. “Nós não somos objetos dos homens. As mulheres são guerreiras, trabalham, cuidam da família e não merecem nenhum tipo de violência. Nós vamos até o fim para que eles paguem pelos crimes de forma mais rápida e mais eficaz. A gente precisa viver em paz”, disse a aposentada.

Rede de acolhimento e apoio
O Centro Especializado de Atendimento à Mulher Mercedes Baptista (Ceam), oferece atendimento psicossocial às mulheres que sofrem violência, incluindo psicoterapia, em local adequado para acolhimento, com equipe capacitada e sensibilizada sobre a questão da violência de gênero.

A unidade possui espaços elaborados para terapia individual, terapia em grupo, triagem psicossocial, oficinas de trabalho, palestras e reuniões. Conta também com uma brinquedoteca para as atividades de acolhimento para as crianças que acompanham as mães durante os atendimentos. O Ceam fica na Rua dos Goytacazes, 257, no Parque Turfe Clube.






Ônibus do Hemocentro Regional em SJB no dia 30 março


O ônibus do Hemocentro Regional de Campos chega a São João da Barra para mais uma campanha de doação de sangue na próxima quinta-feira, 30. O veículo ficará estacionado nas imediações do Calçadão Dirceu da Graça Raposo, ao lado da Prefeitura, das 8h às 15h. O cadastro e triagem dos doadores são feitos no local. A campanha de doação de sangue sanjoanense é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto Pela Vida - Doando Esperança e o Hospital Ferreira Machado.

No ano passado, o município recebeu três vezes o ônibus para campanha. Foram cerca de 150 doações. O Hemocentro Regional de Campos, que funciona no Ferreira Machado, sempre reforça o apelo para doações. A unidade atende a demanda das unidades médicas de todo o Norte e Noroeste Fluminense. Atualmente, a média diária de doações tem girado em torno de 20, número abaixo das 70 doações ideais para manter o estoque regular.


Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, com mais de 50 Kg, em boas condições de saúde, alimentado e que não tenham ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. No momento do cadastro, o doador deverá apresentar documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

Não há restrições para quem já contraiu a forma leve da Covid-19, porém é necessário esperar 10 dias para doar sangue. As pessoas que foram imunizadas com a vacina Coronavac só poderão doar após 48h, enquanto quem recebeu os imunizantes da AstraZeneca, Janssen e Pfizer, após sete dias.





quinta-feira, 23 de março de 2023

Prefeitura de Campos decreta ponto facultativo pelo aniversário da cidade

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

A prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) que o dia 28 de março, aniversário de 188 anos da cidade, será ponto facultativo nas repartições públicas em razão das festividades programadas para a comemoração. 

O aniversário de Campos será em uma terça-feira. Os serviços essenciais, como os atendimentos e plantões médicos, vão funcionar normalmente. Já as Unidades Básicas de Saúde não vão ter atendimento neste dia.