quinta-feira, 24 de novembro de 2022

SJB terá concurso de ornamentação natalina de casas e comércios


A Prefeitura de São João da Barra abre inscrições na próxima segunda-feira, 28, para o concurso de ornamentação natalina de casas e estabelecimentos comerciais. A premiação total é de R$ 12 mil. As inscrições serão feitas no Centro Cultural Narcisa Amália, das 9h às 17h, até o dia 9 de dezembro. Os interessados devem apresentar cópias do RG e CPF e informar o número da conta e agência bancária para o depósito do prêmio.

O concurso é organizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Uma comissão julgadora vai visitar os locais inscritos no dia 22 de dezembro, considerando os quesitos iluminação, criatividade e ornamentação. O resultado será divulgado no dia seguinte.

Confira a premiação:

Residências:

1º lugar: R$ 3 mil

2° lugar: R$ 2 milA Prefeitura de São João da Barra abre inscrições na próxima segunda-feira, 28, para o concurso de ornamentação natalina de casas e estabelecimentos comerciais. A premiação total é de R$ 12 mil. As inscrições serão feitas no Centro Cultural Narcisa Amália, das 9h às 17h, até o dia 9 de dezembro. Os interessados devem apresentar cópias do RG e CPF e informar o número da conta e agência bancária para o depósito do prêmio.

O concurso é organizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Uma comissão julgadora vai visitar os locais inscritos no dia 22 de dezembro, considerando os quesitos iluminação, criatividade e ornamentação. O resultado será divulgado no dia seguinte.


Confira a premiação:

Residências:

1º lugar: R$ 3 mil

2° lugar: R$ 2 mil

3º lugar: R$ 1 mil

Estabelecimentos comerciais:

1º lugar: R$ 3 mil

2° lugar: R$ 2 mil

3º lugar: R$ 1 mil

3º lugar: R$ 1 mil

Estabelecimentos comerciais:

1º lugar: R$ 3 mil

2° lugar: R$ 2 mil

3º lugar: R$ 1 mil





quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Carla Machado tem contas aprovadas pelo TCE por unanimidade


 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, as contas da Prefeitura de São João da Barra. O relatório, referente a 2021, tem como responsável a ex-prefeita Carla Machado (PT), deputada estadual eleita. Agora, o parecer do TCE segue para a decisão final cabe à Câmara. Para contrariar o recomendado pelo TCE, no entanto, são necessários os votos de pelo menos 2/3 dos vereadores da Casa

 — no caso de SJB, seis dos nove. Inicialmente houve a apresentação de uma irregularidade, por parte do Corpo Técnico do TCE e do Ministério Público de Contas, em relação ao uso de royalties para pagamento de pessoal. A relatora do processo, conselheira Marianna Montebello Willeman, informou que a Corte abriu prazo para apresentação da defesa por parte da ex-prefeita Carla Machado. 


— Após exames dessas razões defensivas, a sugestão do Corpo Instrutivo, no que é acompanhado pelo Ministério Público, é no sentido do acolhimento das razões da defesa, com o afastamento da irregularidade, e, portanto, a emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas. 

Estou endossando esse encaminhamento. Meu voto, portanto, em relação à prestação de contas de governo de São João da Barra, é pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas — disse Marianna, no que foi acompanhada pelos demais conselheiros. Carla Machado, prefeita eleita para quatro mandatos em SJB, nunca teve as contas reprovadas. Atual prefeita, Carla Caputi (sem partido) só terá contas julgadas pelo TCE em 2023.




Transição estadual diz que não há recursos para emergência em defesa civil


A equipe de transição do governo eleito alertou nesta terça-feira (22) sobre a falta de orçamento para defesa civil e obras emergenciais contra enchentes, que costumam ocorrer no início do ano. O grupo temático de Desenvolvimento Regional, sob o comando do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se reuniu com ministro da área, Daniel Ferreira, para buscar informações sobre o cenário de atuação da pasta.

“O primeiro cenário que encontramos inspira muitos cuidados, pela situação orçamentária que nós temos na atualidade. Em janeiro, a União não terá capacidade nenhuma de investimentos na área de desenvolvimento regional”, destacou Rodrigues.

De acordo com o senador, a principal preocupação está na área de emergências hídricas, especialmente com a probabilidade de enchentes de verão que costumam ocorrer em diferentes pontos do país no início do ano. 

“Para acionamento da Defesa Civil em janeiro, não temos nenhuma dotação orçamentária. Para dizer que não tem dotação orçamentária para defesa civil e contenção de encostas, ela é de R$ 2 milhões, insuficiente para uma enchente em uma cidade do interior do país”, detalhou. 

Segundo Randolfe Rodrigues, os recursos da pasta foram fragmentados nas chamadas emendas de relator, ou orçamento secreto, desestruturando as ações da área de Desenvolvimento Regional. O parlamentar informou que será preciso dialogar de forma urgente com o Congresso Nacional para modificar a realocação desses recursos. Ele garantiu que não será preciso gastos extras, mas sim uma redistribuição de dotação orçamentária. 

“Precisamos dialogar com o Parlamento, e com o relator do orçamento, já para agora. Em princípio, talvez nem seja necessário margem na PEC da Transição. Temos dinheiro. O dinheiro está deslocado, não está alocado no que é função discricionária e funções centrais da União, nos fundos constitucionais, nas obras hídricas, obras de revitalização, na política habitacional. Precisamos fazer realocações orçamentárias nessas áreas”, explicou.






Petrópolis pode ter núcleo de atedimento às famílas enlutadas


Projeto de Lei (15842022) da vereadora Gilda Beatriz aprovado nessa terça-feira (22) em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal pode garantir a criação, em Petrópolis, do primeiro núcleo de atendimento às famílias enlutadas. A proposta é que o município mantenha, de forma permanente, um grupo multidisciplinar de apoio, acolhimento e orientação aos familiares que perderam seus entes em quaisquer tipos de situações. O objetivo é dar suporte psicológico, psiquiátrico e terapêutico às famílias.

Segundo a vereadora autora do projeto, o Poder Público poderá buscar parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos para viabilizar o projeto. “O Projeto de Lei surgiu a partir de um grupo criado em 2019 reunindo mães que perderam seus filhos e se uniram para dividirem suas dores e se apoiarem, o ‘Mães da Esperança’. Me reuni com elas neste ano, após a tragédia que tivemos na cidade e, juntas, elaboramos o projeto. A dor de perder uma pessoa querida pode tirar a alegria de vida da família e de pessoas próximas. Não é fácil lidar com o luto. É essencial que o sistema público tenha mecanismos eficazes para oferecer apoio para que superem os traumas”, detalha Gilda Beatriz.

Com o Projeto de Lei, a ideia é garantir esta assistência àqueles que não têm condições de arcar com os custos de consultas particulares. “Muitos não dispõem de recursos para um tratamento psicológico ou psiquiátrico. Com o projeto, buscamos prover essas famílias do suporte que necessitam”, explica a parlamentar.

O projeto será, agora, encaminhado ao Poder Executivo.





Como será o funcionamento dos estabelecimentos durante os jogos do Brasil em Petrópolis


A partir desta quinta-feira (24) a seleção brasileira vai estrear e dar início a sua trajetória na Copa do Mundo, realizada no Catar. Alguns estabelecimentos comerciais terão o seu horário de funcionamento alterado, tanto no dia 24/11, quanto nos dias 28/11 e 02/12.

Comércio

O comércio petropolitano poderá ter alteração no horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. Segundo o Sicomércio - Sindicato do Comércio Varejista - as mudanças são norteadoras e funcionam como sugestões. O empresário pode ou não acatar, mas, vale ressaltar que as alterações garantem que as pessoas se organizem para fazer as suas compras.

24/11(quinta-feira) - jogo às 16h - fechamento sugerido: 15h (nos dias de fechamento às 15h, as horas fechadas poderão ser utilizadas no Banco de Horas Compensado);

28/11 (segunda-feira) - jogo às 13h - uma sugestão é que a abertura seja realizada às 8h, com fechamento às 12h, podendo fazer, assim, caso seja a preferência do empresário, a inversão da Semana Inglesa;

02/12 (sexta-feira) - jogo às 16h - fechamento sugerido: 15h (nos dias de fechamento às 15h, as horas fechadas poderão ser utilizadas no Banco de Horas Compensado);

“Tradicionalmente o comércio se adapta para que as pessoas não sejam pegas de surpresa e também para que os funcionários possam prestigiar os jogos. Importante salientar que esse período é essencial para as vendas, principalmente por causa do Natal e os empresários já estão se preparando para garantir a melhor experiência de compra possível para os consumidores”, explica o presidente do Sicomércio.

Em caso de dúvidas, os empresários podem entrar em contato com o Sicomércio - (24) 2237-0806 / (24) 98865-2001.


Repartições Públicas

A Prefeitura de Petrópolis publicou decreto, no Diário Oficial, estabelecendo horário especial de funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na fase de grupos da Copa do Mundo FIFA Catar 2022. A medida segue tradição de décadas, em função da grande mobilização popular que as partidas geram.

O decreto segue diretriz já publicada pelo Governo do Estado e por outras prefeituras. É importante lembrar que estão excluídos do documento órgãos cujos serviços não admitam paralisação. A Secretaria de Saúde, por sua vez, fará resolução própria para o expediente nas unidades.

Saiba como será o funcionamento nos dias de jogos na primeira fase:

24 de novembro – Brasil x Sérvia (jogo às 16h): 8h às 12h;

28 de novembro – Brasil x Suíça (jogo às 13h): 8h às 11h;

2 de dezembro – Brasil x Camarões (jogo às 16h): 8h às 12h.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022.

A decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.

Nos jogos com horário previsto às 12h

Nos Estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Nos jogos com horário previsto às 13h

Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 8h30 às 11h30.

Nos Jogos com horário previsto às 16h

Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h

INSS

As agências do INSS terão horário especial de funcionamento nos dias em que a seleção Brasileira estiver em campo. Dependendo do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Veja como vai ser:

- Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas

- Jogo às 13h (uma da tarde): atendimento até 11h, horário de Brasília.

- Jogo às 16h (quatro horas da tarde): atendimento até 14h, horário de Brasília.

Canais Remotos

A Central 135 também terá um funcionamento especial nos dias dos jogos do Brasil. O atendimento humano será suspenso 30 minutos antes da partida, retornando 30 minutos após o término do jogo. Durante esse intervalo, a central 135 continuará funcionando com o atendimento eletrônico.

Por meio do atendimento eletrônico do 135, é possível obter informações sobre o benefício, saber o horário que foi agendado o próximo atendimento na agência ou ainda obter Informações de pagamento. As ligações para o 135 são gratuitas se forem feitas de telefone fixo. Quem usar o celular paga apenas o valor de uma ligação local.

Detran

Detran.RJ terá funcionamento especial durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Conforme o decreto do Governo do Estado, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol, o funcionamento das unidades de Identificação Civil, Habilitação e Registro de Veículos, será o seguinte nesta primeira fase da competição:
- 24/11 – das 8h às 12h
- 28/11 – das 8h às 11h
- 2/12 – das 8h às 12h

OBS - As unidades localizadas dentro de shoppings centers vão abrir às 10h.

As provas teóricas de Habilitação, nos dias 24/11 e 2/12, funcionarão até às 12h. Já, no dia 28/11, o funcionamento será até às 11h.
Os exames das provas práticas de Habilitação, nos dias 24/11 e 2/12, serão somente pela manhã. No dia 28/11, o exame será até às 11h.

Correios

Nos dias de jogo do Brasil, durante a primeira fase da Copa do Mundo 2022, o funcionamento das agências dos Correios ocorrerá da seguinte forma:

- Dia 24/11/2022 (quinta-feira): Fechamento da agência 1h antes do início do jogo;

- Dia 28/11/2022 (segunda-feira): Fechamento da agência 1h antes do início do jogo e reabertura em até 15 minutos após o encerramento do jogo;

- Dia 02/12/2022 (sexta-feira): Fechamento da agência 1h antes do início do jogo.

Mercados

Supermarket:

Praça da Inconfidência – funcionamento normal das 7h as 22h.

Quitandinha - funcionamento normal das 7h as 22h.

Armazém do Grão:

No dia 24/11, durante o jogo do Brasil que acontecerá às 16h as lojas fecharão 10 minutos antes e reabrirão 10 minutos depois.

Mercados Extra e unidades do Pão de Açúcar

No município vão fechar 15 minutos antes dos jogos, reabrindo 15 minutos depois.






SJB instala telão para os jogos do Brasil na Copa

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

As partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar poderão ser assistidas em São João da Barra em um telão que será instalado pela Prefeitura a cada jogo em um dos distritos do município. Apresentações musicais irão animar o público antes e depois de a bola rolar. Na primeira fase, os pontos de encontro para torcer pelo hexa serão o Balneário de Atafona, na estreia, quinta-feira, 24, na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, sede do município, no dia 28, e Polo Gastronômico de Grussaí no dia 2 de dezembro.


No Balneário, antes da partida contra a Sérvia, na quinta, o DJ Thiago Ribeiro abre a programação às 13h. Após o jogo, que acontece às 16h, se apresenta a banda Catukai, a partir das 18h. A iniciativa visa, de acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, proporcionar diversão a moradores e visitantes, com toda a estrutura necessária. Com o Brasil avançando de fase, o evento acontecerá nos outros distritos.

Nos dias de jogos do Brasil os setores da administração municipal em São João da Barra terão horário reduzido. Dia 24 o funcionamento será das 8h às 12h, no dia 28 das 8h às 11h e dia 2 das 8h às 12h. A exceção é para setores responsáveis por serviços públicos essenciais, cujas atividades não podem ser paralisadas.





terça-feira, 22 de novembro de 2022

SJB promove capacitação em saúde do idoso

 

A Prefeitura de São João da Barra promove na próxima semana a 1ª Capacitação em Saúde do Idoso, destinada a profissionais de saúde das redes pública e particular. O evento acontece nos dias 29 e 30, das 8h30 às 13h, no Cine Teatro São João. As inscrições gratuitas podem ser feitas (aqui). As vagas são limitadas.

A capacitação, uma iniciativa do Programa Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde, tem como público-alvo cuidadores de idosos, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. Entre os temas abordados estão escuta ativa e aconselhamento, enfermagem na saúde do idoso, geriatria, saúde bucal, saúde mental e ética.








Prefeitura inicia obras no entorno do Mercado Municipal e do Novo Shopping Popular


Tiveram início, na manhã desta segunda-feira (21), as obras de reurbanização e reordenamento dos espaços públicos no entorno do Mercado Municipal. O projeto compreende a construção de uma praça de alimentação que integrará as áreas externas do Novo Shopping Popular Michel Haddad e do Mercado Municipal na antiga Praça Azeredo Coutinho; a criação de uma nova área de carga e descarga; um calçadão entre a praça e a avenida José Alves de Azevedo; e dois novos pontos de ônibus com quatro novos abrigos de passageiros. Permissionários da área de alimentação estão otimistas quanto à construção da Nova Praça de Alimentação que funcionará com food trucks.

“A maior parte de nós que atuamos com o segmento da alimentação está muito otimista, mediante tudo que foi colocado para a gente na reunião com o pessoal da Prefeitura, mesmo precisando parar com as atividades para a remoção das antigas instalações e a realização das obras que vão integrar o Novo Shopping e o Mercado. Além disso, a Prefeitura abriu oportunidade para obtermos linha de crédito especial no Fundecam, com juros de pai para filho, na razão de 0,5% de juros ao mês para investirmos no nosso negócio no padrão food truck. Vivemos a expectativa de tudo ser feito dentro do prazo da obra, que será até 9 de dezembro, para voltarmos a trabalhar no novo Shopping Popular Michel Haddad, antes do Natal”, declarou o permissionário Leandro Ponciano Ferreira, o popular Zé Gotinha.

Para ordenar o trânsito no entorno do Mercado, a Guarda Civil Municipal atua com agentes do Departamento de Trânsito para evitar que veículos entrem na antiga área de carga e descarga, onde homens e máquinas estão trabalhando. Pela manhã, foi demolido e retirado da Praça Azeredo Coutinho o antigo abrigo de passageiros do ponto de ônibus, no final da Rua João Pessoa. Também foram removidos trailers e construções improvisadas de madeira.

No local, o diretor de Fiscalização da Secretaria de Obras e Infraestrutura, José Fernando Guedes Moço, e o supervisor do Mercado Municipal, Ezequiel Azevedo, acompanharam os trabalhos.

“A empresa que fará as obras de reurbanização já está descarregando os blocos intertravados para a construção do calçadão e reparos na calçada do longo da Praça Azeredo Coutinho, bem como no espaço de entrada dos veículos para carga e descarga, que ficará onde funcionavam trailers dos permissionários que vão atuar na nova Praça de Alimentação. A nova área de carga e descarga terá controle com administração da Companhia do Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) para atender aos permissionários do Shopping Popular, do Mercado Municipal e dos lojistas do entorno da Praça Azeredo Coutinho”, detalha José Fernando Guedes.

O Supervisor da Codemca, Ezequiel Azevedo, responsável pela administração do Mercado Municipal, destaca os benefícios que vão resultar das intervenções. “A construção da Praça de Alimentação vai ordenar e integrar os espaços entre o Shopping Popular Michel Haddad e a cabeceira do lado do centro do Mercado Municipal. Essa nova Praça de Alimentação vai beneficiar o público e também os permissionários que já atuam no local em instalações improvisadas e vão estar melhor alocados em novas instalações, adequadas para o segmento da alimentação”, informa Ezequiel Azevedo.

“A obra foi anunciada para iniciar hoje e realmente começou no prazo, conforme o prometido pela Prefeitura. Eu já vislumbro todo esse espaço reestruturado e integrado. Assim teremos um acesso muito maior de pessoas com bom faturamento”, concluiu o permissionário Zé Gotinha.










Fonte: Ascom Campos

Natal Imperial: mais de 160 apresentações em vários espaços por toda a cidade


O Natal Imperial 2022 vai contar com mais de 160 apresentações em diversos espaços por toda a cidade. O evento, um dos maiores da cidade, começa no dia 30 deste mês e segue até oito de janeiro de 2023. Além das atrações culturais e musicais, a cidade também vai estar iluminada e com uma decoração especial de Natal em vários pontos do Centro Histórico.

“O Natal Imperial está sendo construído para encantar turistas e petropolitanos. É uma festa para resgatar a autoestima, confiança e alma da nossa cidade depois de tudo que passamos com as chuvas de fevereiro e março”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. “Agradeço também aos parceiros que estão construindo junto conosco o Natal Imperial”.


A programação conta com shows na Praça da Liberdade e atrações no Palácio de Cristal, onde será montada a Casa do Papai Noel. As transmissões dos jogos da Copa do Mundo também fazem parte do Natal Imperial. Um telão será montado na Praça da Liberdade e no dia 2 de dezembro, será transmitido Brasil x Camarões, às 16h. No dia 3 de dezembro, a cidade recebe a Caravana da Coca-Cola saindo do Quitandinha em direção ao Centro, a partir das 20h.


Aulões de ginástica e ritmos também fazem parte da programação, que está sendo elaborada pelo Instituto Municipal de Cultura (IMC) e a Dellarte (empresa vencedora da licitação). Além do Palácio de Cristal e da Praça da Liberdade, haverá atrações culturais e musicais também na Catedral de São Pedro de Alcântara; Casa Petrópolis; ruas Teresa e 16 de Março, nas regiões de Cascatinha, Nogueira, Pedro do Rio e Posse; e na Casa do Colono.

“A programação do Natal 2022 privilegia os artistas de Petrópolis, como é o padrão da nossa gestão. Teremos 40 dias de muita festa com apresentações de bandas, orquestras, corais, balé, teatro, circo, poesia e muito encantamento para toda a família”, disse a secretária de Cultura, Diana Iliescu. O Natal Imperial tem também o apoio da Fecomércio.







segunda-feira, 21 de novembro de 2022

SJB avança 51% na arrecadação do ICMS Ecológico

(Foto: Reserva Caruara | Ralph Braz)

Com a avaliação de 2022 do indicador que mede a eficiência na gestão ambiental, São João da Barra passa a ocupar a 10ª colocação no ranking estadual do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente. O cálculo foi feito com base nas ações implementadas em 2021 e impacta no valor do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as que já têm direito em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Com o resultado positivo do município, que vem se tornando referência em políticas públicas ambientais no Estado do Rio, o repasse em 2023 será de R$ 2.288.653,56. O avanço é de 51%.



Entre as medidas estabelecidas pela Prefeitura estão o fortalecimento da gestão com ações de fiscalização e licenciamento ambiental e a criação da “Lei de Repasse”, que viabiliza 100% do recurso oriundo do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram considerados também critérios ambientais referentes a áreas protegidas, qualidade ambiental dos recursos hídricos, índices de tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento e resíduos sólidos, assegurando a 44ª colocação no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).

Houve ainda o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, participação na aprovação da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e a criação de novas câmaras técnicas, do Programa Municipal de Educação Ambiental e de unidades de conservação municipais (APA da Cehab, Refúgio da Vida Silvestre da Lagoa do Taí e APA do Salgado).