A rede de supermercados Carrefour está no centro de uma polêmica. Na última quarta-feira (28), um segurança do supermercado teria espancado um cachorro na unidade de Osasco da rede, em São Paulo.
A denúncia feita nas redes sociais mostra imagens do animal com as patas traseiras feridas e marcas de sangue no chão da loja. Defensores dos animais e ativistas dizem ainda que houve tentativa de envenenamento do animal.
O cachorro chegou a ser socorrido pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) mas não resistiu ao ferimento e morreu. Uma versão de atropelamento chegou a ser levantada, mas logo foi contestada por outros funcionários que teriam testemunhado o ocorrido e dito que o animal teria sido agredido a pauladas.
Um laudo determinará a causa da morte. O cachorro estava na loja de Osasco havia alguns dias e chegou a receber água e alimentos dos funcionários do local. Ainda de acordo com denúncias nas redes sociais, o segurança da loja teria agredido o cachorro após uma suposta ordem de seu superior para “limpar” o mercado, que receberia naquele dia visita de executivos da empresa.
Atuante na causa animal, o delegado Bruno Lima esteve no local e afirmou que um inquérito vai apurar se o cachorro também foi envenenado e se o segurança que o matou cumpria ordens da chefia ou agiu por conta própria.
“Estaremos acompanhando de perto até que esse crime seja solucionado. Temos algumas testemunhas que confirmam o ato cruel e que identificaram o autor do crime. Infelizmente a dor que o animal sofreu não temos como apagar e também a sua vida trazer de volta, mas seremos sua voz e lutaremos em seu nome”, declarou o delegado.
"O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas", disse.
A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.
O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.
Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja. "O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações." A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclusão do inquérito, "estamos inteiramente comprometidos na reparação desse dano".
A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inquérito poderá indicar as causa da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota.
O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o responsável direto pelo crime, segundo consta, seria o segurança que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como co-autora do crime, caso tudo seja comprovado." A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal.
Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja. "Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público", explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.
