A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) participou na última quinta-feira (10/04) do seminário ‘A Força do Petróleo do Rio de Janeiro - Um Gigante Energético’, realizado no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), foi representado no evento pelo parlamentar e decano da Alerj Luiz Paulo (PSD) - a deputada Célia Jordão (PL) também participou do evento. Promovido pela Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar), o encontro reuniu autoridades públicas, integrantes do setor e especialistas para debater o papel estratégico do Estado do Rio na cadeia produtiva do petróleo e gás, bem como as oportunidades de desenvolvimento econômico e os desafios da transição energética.
Durante sua fala, Luiz Paulo ressaltou a importância de discutir a repartição das receitas oriundas do pré-sal entre os entes federativos. “O setor produtivo de petróleo e gás será protagonista na transição energética do país. Os royalties e a participação especial devem gerar este ano cerca de R$ 25 bilhões para o Estado do Rio. No entanto, todas as novas descobertas do pré-sal são feitas no regime de partilha, no qual o estado recebe zero de participação especial”, criticou.
O deputado destacou, ainda, que caso o Rio de Janeiro tivesse direito a essa fatia poderia arrecadar R$ 18 bilhões adicionais. “Somos responsáveis por mais de 80% da produção nacional de petróleo. Se temos esse protagonismo, também devemos ter participação mais justa na distribuição dessas riquezas”, defendeu Luiz Paulo, dirigindo-se aos parlamentares federais.
Capital energética do Brasil
Durante a cerimônia de abertura, o governador Cláudio Castro afirmou que o Rio de Janeiro é a principal referência energética do país. “O estado é responsável por 89% da produção de petróleo e 76% da de gás natural no Brasil. É mais importante para o Brasil, do ponto de vista energético, do que o Texas é para os Estados Unidos”, comparou. Ele voltou a defender a reformulação do pacto federativo e o redirecionamento dos recursos arrecadados com o petróleo para investimentos em infraestrutura e qualidade de vida.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a extração de petróleo e gás respondeu por mais de 90% das exportações fluminenses, em 2024, movimentando aproximadamente R$ 41,7 bilhões. A indústria de petróleo gera 1,6 milhão de empregos no Brasil e que as maiores empresas globais de petróleo, e que hoje estão se posicionando como empresas de energia, estão sediadas no Estado do Rio. Além disso, o Rio de Janeiro se consolida como o maior produtor de biogás (327milhões de 3³/ano) e o primeiro de biometano (80,3 milhões de m³/ano) do país.
Novas energias e desenvolvimento sustentável
Além do petróleo e gás, o evento também discutiu os avanços do estado em projetos de energias renováveis. O Rio também desenvolve projetos de mobilidade sustentável e descarbonização, como o Corredor Sustentável e a utilização de ônibus movidos a gás natural.
Outro destaque é o potencial do estado para geração de energia eólica offshore. O Rio já conta com 15 projetos em fase de licenciamento no Ibama e pode gerar mais de 210 mil empregos com o desenvolvimento desse setor.
O secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho, reforçou a importância de se construir uma matriz energética mais diversificada. “O petróleo e o gás seguem sendo pilares da nossa economia, mas é olhando para as energias renováveis que construiremos um futuro energético mais justo, resiliente e sustentável”, afirmou.
