Parlamentares dos estados não produtores de petróleo querem realizar uma sessão conjunta extraordinária do Congresso, na próxima terça-feira, para votar o requerimento que pede urgência na análise do veto da presidenta Dilma Rousseff. A medida manteve os royalties dos contratos já licitados aos estados produtores na nova lei de redistribuição dos recursos.
Se aprovarem o pedido, os parlamentares inverterão a pauta de votação, colocando o veto dos royalties à frente dos mais de mil vetos presidenciais, que estão no Congresso Nacional.
“São necessários 41 senadores e 257 deputados para aprovar o requerimento. A expectativa é de que o presidente do Congresso José Sarney não coloque o requerimento em votação”, aposta o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
A bancada fluminense promete adotar todas as medidas para evitar a realização da sessão extraordinária. Porém, Sarney está sendo pressionado para colocar o veto em votação antes do recesso.
A Confederação Nacional dos Municípios, em seu site, informa que a votação será no dia 19. A entidade abriu campanha contra a decisão da presidenta Dilma: “Agora é no Congresso: Derrubada do veto royalties para todos.”
“É legítimo e legal o ato de fazer o veto, da mesma forma que o Congresso Nacional pode apreciar o veto”, disse o senador Wellington Dias (PT-PI), defendendo a sessão.
Hostilidade e revanchismo contra estados produtores
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que o clima no Congresso é de hostilidade por parte dos representantes dos estados não produtores. “Eles dizem que vão nos atropelar”, contou o parlamentar fluminense.
Já o senador Magno Malta (PR-ES) disse que há um clima de revanchismo, pois os parlamentares que querem a derrubada do veto estariam interessados “em dar o troco” à presidenta. “Essa manifestação é infame. É uma mentira bem contada à população dos estados de que royalties e petróleo são a mesma coisa”, protestou.
Fonte: O