O horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21) em todo o país. A propaganda dos candidatos, veiculada no rádio e na televisão, vai até 4 de outubro, três dias antes das eleições municipais. Caso haja segundo turno, a data limite para o começo da veiculação é 13 de outubro C faltando 15 dias para o pleito, devendo se encerrar dois dias antes, em 26 de outubro.
Representantes de partidos e coligações concorrentes ao pleito deste ano, além de emissoras de rádio e televisão, participaram de reuniões, nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que definiram a distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral gratuita.
A emissora que deixar de cumprir as determinações da lei sobre a propaganda poderá ter sua programação normal suspensa por vinte e quatro horas pela Justiça Eleitoral. Emissoras que não estejam autorizadas a funcionar pelo poder competente serão punidas, caso veiculem a propaganda eleitoral.
As terças, quintas e sábados serão dedicados aos programas das coligações e partidos concorrentes aos legislativos, enquanto as segundas, quartas e sextas serão reservadas para os concorrentes às prefeituras. No rádio, as inserções serão entre as 7h e as 7h30, e das 12h às 12h30. Já na televisão os horários são das 13h às 13h30, e das 20h30 às 21h. Os comerciais gratuitos isolados serão veiculados todos os dias, em horários alternados durante a programação.
Fonte: JB