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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

JUSTIÇA DO RIO PROÍBE DIVULGAÇÃO DE FOTOS OU IMAGENS DE PRESOS PROVISÓRIOS

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(Foto: Jess Penido) A Justiça do Rio confirmou a antecipação de tutela anteriormente deferida na Ação Civil Pública ajuizada pela Defe...
quarta-feira, 22 de julho de 2015

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A ABRIR OU PAGAR VAGAS EM CRECHES

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(Foto: Ralph Braz) A falta de vagas em creches de Campos foi parar na Defensoria Pública, que propôs uma ação judicial. Agora, por uma...
domingo, 18 de maio de 2014

DEFENSORIA PÚBLICA GANHA LIMINAR OBRIGANDO REABERTURA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS

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(Foto: Ralph Braz) O Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública Estadual ganhou uma liminar que obriga os bancos a abrirem com pl...
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