Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido para que Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi apresentado nesta terça-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Jair Bolsonaro pediu que a restrição à entrada de Flávio seja revista. Caso Moraes mantenha a medida, os advogados solicitaram que o senador seja autorizado a fazer uma única visita de caráter estritamente familiar nos próximos dias.
Ao analisar o pedido, Gonet entendeu que não há necessidade de prolongar a proibição. A decisão sobre a autorização, no entanto, ainda cabe a Alexandre de Moraes.
Restrição começou após publicação de carta
Flávio foi impedido de visitar o pai em julho, depois de publicar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. O ex-presidente está proibido de utilizar a internet, inclusive por meio de terceiros.
Segundo a defesa, a decisão de Moraes que suspendeu a possibilidade de visita por 90 dias perde a validade no domingo (11).
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Depois de passar por uma cirurgia, ele recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar.
Flávio Bolsonaro diz que vai mudar Constituição
Candidato à Presidência da República, Flávio disse que pretende aproveitar o fortalecimento da direita no Congresso Nacional para mudar a Constituição Federal e, segundo suas palavras, “redemocratizar o país”. A declaração foi feita durante um ato político em Goiânia, ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que anunciou apoio ao senador no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Temos maioria no Senado e na Câmara para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar o país”, declarou Flávio, ao comentar o resultado das eleições legislativas de domingo (4).
O candidato, entretanto, não explicou quais dispositivos da Constituição pretende modificar nem apresentou propostas concretas de emendas constitucionais. A afirmação ocorre em um momento de fortalecimento do PL nas duas Casas legislativas e de expectativa de maior influência do campo conservador sobre a agenda política nacional.