O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), detido desde maio sob suspeita de liderar um esquema de desvios de recursos na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após a Polícia Federal apresentar novos elementos da investigação, incluindo mensagens consideradas intimidatórias enviadas à atual secretária da pasta e diálogos que apontariam o planejamento de ações contra adversários políticos.
A decisão reforça o entendimento já adotado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela continuidade da prisão preventiva diante da gravidade dos fatos investigados e dos riscos de interferência no andamento do processo.
Mensagens à secretária
Segundo a investigação, Thiago Rangel procurou a secretária estadual de Educação, Luciana Calaça, pouco depois de sua nomeação para o cargo. As mensagens foram enviadas na véspera da operação que resultou em sua prisão.
De acordo com a PF, o parlamentar demonstrou insatisfação com mudanças promovidas na estrutura da secretaria, especialmente após a substituição de indicados políticos em diretorias regionais.
Em uma das mensagens citadas pela investigação, Rangel afirma que determinadas decisões tomadas pela pasta “não vão ficar assim” e que “quem fez errou muito”. A Polícia Federal interpreta o conteúdo como uma tentativa de intimidação à gestora.
Luciana Calaça manteve as alterações administrativas e posteriormente prestou depoimento aos investigadores.
Suspeitas de controle político
As apurações também apontam que o deputado exerceria influência direta sobre setores da Secretaria de Educação. Em áudios obtidos pela PF, atribuídos a Thiago Rangel, ele determina que informações sobre uma regional de ensino fossem repassadas diretamente a ele.
A investigação sustenta que o parlamentar mantinha forte controle sobre estruturas da pasta e sobre nomeações ligadas à sua base política.
Conversas sobre ataques
Outro ponto que pesou na decisão do STF foram diálogos recuperados pela Polícia Federal envolvendo o deputado e seu assessor Fábio Azevedo.
Em uma conversa de 2021, quando Rangel ainda era vereador em Campos dos Goytacazes, os investigadores identificaram mensagens relacionadas a um crítico de sua atuação política. Em outro diálogo, há referências à organização de uma ação para intimidar uma pessoa considerada adversária do grupo.
Para a PF e para a PGR, esse conjunto de elementos reforça o risco de continuidade de condutas ilícitas e de constrangimento de testemunhas ou envolvidos na investigação.
Esquema na Educação
Thiago Rangel foi preso no início de maio durante uma operação da Polícia Federal que apura supostos desvios de recursos destinados a obras em escolas estaduais.
Segundo os investigadores, contratos para reformas em unidades de ensino localizadas em áreas de influência política do deputado teriam sido direcionados a empresas ligadas ao grupo investigado.
O caso envolve suspeitas relacionadas a obras realizadas por meio de um sistema que, de acordo com as investigações, movimentou mais de R$ 1 bilhão com baixa transparência.
Decisão unânime
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão preventiva. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma do STF.
A Procuradoria-Geral da República sustentou que permanecem presentes os requisitos para a prisão cautelar, especialmente diante da gravidade das acusações e dos riscos apontados pela investigação.
O que diz a defesa
A defesa de Thiago Rangel afirma que as mensagens foram analisadas de forma isolada e fora de contexto. Segundo os advogados, o conteúdo não contém ameaças explícitas ou implícitas contra qualquer pessoa.
Os defensores sustentam que as conversas tinham caráter exclusivamente político e refletiam apenas um desabafo diante de mudanças administrativas promovidas na Secretaria de Educação.
A defesa também reafirma a inocência do parlamentar e que todos os fatos serão esclarecidos ao longo do processo judicial.
