Orçamento de 2026 será debatido na câmara de SJB quarta-feira (05)

Foto: Ralph Braz | Pense Diferente

A Câmara de São João da Barra marcou para a próxima quarta-feira (05), a audiência pública sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2026), a partir das 10h, no plenário Narciza Amália. A LOA é uma lei que tem o objetivo de prever todas as receitas e fixar todas as despesas do governo municipal, para o ano seguinte. É como um plano financeiro no qual o governo define como os impostos e outras receitas serão gastos para financiar as políticas públicas em prol da população.

A tramitação do PLOA em plenário teve início na sessão do último dia 14. O projeto foi lido e encaminhado às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Emendas ao PPA - Também continua em tramitação, o projeto de lei que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O prazo para quem desejar propor emendas ao texto do PPA vai até o dia 07 de novembro, na Secretaria da Casa. Quem desejar obter uma cópia (em PDF) do projeto deve fazer uma solicitação por meio de ofício à Secretaria. O PPA é um planejamento que o governo faz a médio prazo, identificando as prioridades para um período de quatro anos.