A prefeita de Quissamã e presidente do Cidennf, Fátima Pacheco, participou de uma reunião com André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, em Brasília, na segunda-feira (11). O encontro foi para debater o Projeto de Lei 196/2020, que visa permitir aos consórcios públicos expandir suas ações e fortalecer as políticas públicas. O tema será pauta de uma audiência pública na Capital Federal nesta terça-feira (12).
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Também participaram da reunião, Vitor Borges, presidente da Rede Nacional dos Consórcios; o prefeito de Italva, Léo Pelanca; o secretário executivo do Cidennf, Vinícius Viana; além de representantes de outros consórcios intermunicipais.
“Participamos dessa reunião preparatória para a audiência pública da PL 196/2020, que preconiza justamente para empoderar e fortalecer os consórcios intermunicipais em todo o país. Gostaria de agradecer ao secretário Ceciliano, que está nos dando retaguarda e ampliando as ações de apoio aos municípios”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Em contato com representantes de todos os consórcios do país, André Ceciliano destaca a importância se a lei for aprovada. “A lei que cria os consórcios já foi um grande sucesso. Agora, queremos potencializar. Teremos essa audiência pública nesta terça e mantemos contato com a Câmara Federal e o Senado, para que a lei seja aprovada”, comenta Ceciliano.
Fonte: Secom