São João da Barra terá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 17, segunda-feira, 20, e quarta-feira de cinzas, 22, com exceção dos serviços essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser paralisadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 15.
Na mesma edição do DO a Prefeitura decretou a proibição, durante o carnaval, de equipamentos de som em volume que atrapalhe ou concorra com a sonorização dos eventos oficiais. Bares, comércio ambulante, barracas e trailers situados nos locais onde serão realizados os eventos públicos de carnaval não poderão utilizar equipamento sonoro, ainda que em volume baixo, inclusive após o encerramento dos eventos.
Também é proibida, durante o carnaval, nos locais dos eventos, a venda, distribuição, ou utilização de garrafas de vidro, sprays de espuma e similares e produtos inflamáveis e pirofóricos. As garrafas de vidro somente serão permitidas para quem utilizar as churrasqueiras fixas do Balneário de Atafona.
A fiscalização será feita por agentes do setor de Postura da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com apoio da Guarda Civil Municipal.
O decreto também reforça a proibição, prevista na legislação federal, do fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
