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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
O processo que pedia a destituição do presidente da Câmara Municipal de Campos, Fábio Ribeiro (PSD) e do vice-presente, Juninho Virgílio (União Brasil), foi arquivado nesta quarta-feira (1º), após muito tumulto e confusão na Casa de Leis. A primeira sessão do dia foi suspensa poucos minutos após o início. Na noite desta terça (31), a sessão que votaria esse processo não foi concluída, após vários embates e discussão entre os parlamentares de situação e oposição.
Nesta quarta-feira (1º) os trabalhos começaram com atraso e, logo no primeiro pronunciamento, feito pelo vereador Marquinho Bacellar, houve confusão entre os parlamentares e o vereador Leon Gomes (PDT), que presidiu a sessão. Ele decidiu suspender os trabalhos. Minutos depois, Leon encerrou a sessão e abriu uma nova. Isto gerou uma outra discussão e os vereadores oposicionistas se retiraram do plenário.
“A Procuradoria da Câmara interpretou o Artigo 34, do princípio da isonomia, que por analogia ao Artigo 143 do regimento Interno, em que somente tem direito a voto os desimpedidos. Já que os denunciados e os denunciantes não podem votar, segundo a Procuradoria. ste é um entedimento comum. Você não vê o Ministério Público participar de julgamento, a mãe de uma vítima de assassinato fazer parte do júri. Este é um movimento político da oposição e que é democrático. A obstrução está prevista em nosso ordenamento até um ponto. Se eles não têm direito a voto, vão obstruir o quê”, questiona o presidente Fábio Ribeiro.
Antes da sessão ser iniciada, o vereador Marquinho Bacellar disse que só daria entrevista após o término da reunião. Entretanto, ele acabou não conversando com os jornalistas. Também antes da votação começar, o vereador Rogerio Matoso (União Brasil) comentou sobre o pedido de destituição de Fabio Ribeiro e de Juninho Virgílio apresentado pelos oposicionistas:
“A gente tem esse processo de destituição desde aquela fatídica votação onde o presidente perdeu a eleição, e usurpou do seu poder em benfício próprio, anulando uma sessão que até hoje não tem uma ata, e que ainda passou pelo plenário desta casa. Na realidade, ninguém pode usar o poder para ter benefício próprio. O presidente não pode administrar uma votação ou discussões legislativas por ofício de seu gabinete. Aqui é uma democracia que preza pela votação. Isto em um colegiado de 25 vereadores vai decidir pela maioria. No caso, a maioria votou a favor de um caminho que tem que ser respeitado. A gente não vê isso acontecer”, comentou Matoso.
Uma nova sessão foi aberta logo após o meio-dia apenas com os vereadores governistas presentes. Foi votado o arquivamento do processo 0194/2022 que pedia a destituição de Fábio Ribeiro (PSD) e Juninho Virgílio(União Brasil) dos cargos de presidente e vice. O pedido, feito pela oposição ainda no mês de março, aponta Ribeiro e Virgílio por supostas práticas de abuso de poder por anular eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, e por iniciar tumulto em sessão. Dentro da Câmara, o clima ficou tenso e houve gritaria na platéia.
Na primeira sessão desta quarta-feira (1º), O vereador Marquinho Bacellar (Solidariedade) criticou Fábio Ribeiro, fez acusações de corrupção, e disse que o Regimento Interno da Câmara Municipal não é obedecido. Fabio Ribeiro, por sua vez, antes da votação, disse que acompanha a situação com tranquilidade, e que agiu cumprindo legislação e Regimento Interno. Antes da votação, Juninho Virgílio (União Brasil) afirmou estar tranquilo em relação ao pedido de destituição.
“Esta foi mais uma tentativa de tumulto da oposição. Sabendo que não teriam voto para consumar o golpe que vem tentando, eles obstruíram a sessão desde ontem (31). Falei na tribuna sobre esse episódio da destituição. Estou sendo julgado pelos vereadores por conta de uma possível agressão verbal ao vereador Maicon Cruz (PSC). A oposição nos ataca e nos desrespeita todo o tempo. Eu me defendo e ataco quando tenho que atacar. Eu me sinto bastante tranquilo. Se fosse constatada agressão, no ma´ximo eu deveria sofrer uma advertência”, disse.
Os vereadores de oposição se retiraram do plenário antes da segunda sessão da manhã ser encerrada. Eles não conversaram com a imprensa. A decisão de arquivamento do processo que pedia a destituição dos cargos do presidente Fabio Ribeiro, e do vice-presidente Juninho Virgílio, foi proferida pelo presidente da sessão, Leon Gomes, encerrando a discussão.
Fonte: Terceira Via