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Os pescadores de São João da Barra terão acesso gratuito ao serviço de emissão do laudo técnico para inscrição inicial de embarcação miúda (canoa), construída de forma artesanal. O atendimento será nos dias 6, 7, 8 e 9 de junho, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Colônia dos Pescadores Z-2, em Atafona. O documento é necessário para inscrição de embarcação miúda na Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra.
A iniciativa foi firmada em reunião na última segunda-feira, 24, entre o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, João Batista dos Santos Filho, e o comandante da Capitania dos Portos em São João da Barra, capitão-tenente Eduardo Silva de Oliveira. Estiveram presentes no encontro o Suboficial da Capitania dos Portos, Vinícius da Silva Rezende, e o gerente municipal de Pesca e Aquicultura, José Antônio Nunes Pereira.
“Essa parceria, que disponibilizará um engenheiro naval da Marinha do Brasil, é de fundamental importância para apoiar a classe pesqueira nesse processo de legalização da embarcação. O custo do laudo técnico desse profissional varia em torno de um salário mínimo e o pescador tem dificuldade de acesso ao profissional, bem como de custear esse serviço. Por isso firmamos essa parceria”, declarou o secretário João Batista.
Os interessados no serviço têm até o dia 2 de junho para dar entrada no processo de inscrição junto à Agência da Capitania dos Portos. É necessário apresentar cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; foto digital da popa e través; Guia de Recolhimento da União (GRU); preencher requerimento, Boletim de Alteração de Dados de Embarcação (BSADE), declaração de propriedade e de construção de embarcação. Em caso de dúvidas foi disponibilizado o WhatsApp (22) 998463759.
