O município de Campos recebe nesta quinta-feira (12) o segundo repasse de participação especial (PE) de 2022 com alta de 20,8%, em comparação com o depósito trimestral anterior, de fevereiro. Serão pagos R$ 54.608.203,64, referentes à produção de petróleo do primeiro trimestre de 2022, enquanto o repasse anterior foi de R$ 45.191.679,26. Em relação ao repasse de fevereiro do ano passado (R$ 21.032.531), houve um aumento de 159,6%.
Outros municípios da região receberam PE com alta. O crescimento mais significativo foi registrado por São João da Barra, de 71,4%. O valor depositado neste mês é de R$ 16.760.431,01, enquanto em fevereiro foram pagos R$ 9.775.868,57. Em relação ao repasse de maio de 2021 (R$ 4.160.504), o aumento para SJB foi de 302,85%.
Carapebus recebe nesta quinta R$ 229.133, o que representa uma alta de 23,2% em relação aos R$ 185.927 pagos pela produção do quarto trimestre do ano passado. Para Macaé foram depositados R$ 2.949.154,86 agora em maio e R$ 2.351.922,75 em fevereiro (+25,4%). Os dois municípios não receberam participação especial em maio de 2021.
Para Quissamã, serão pagos R$ 2.959.342,64 nesta quinta, enquanto em fevereiro o valor depositado foi R$ R$ 2.510.037,90, o que representa uma alta de 17,9% no repasse de PE. A quantia também é 19,9% superior aos R$ 2.468.449 repassados em maio de 2021. Na região, Casimiro de Abreu foi o único município com queda na PE de maio em relação ao repasse anterior. O depósito desta quinta será R$ 1.789.478,40, valor 30,3% inferior ao de fevereiro (R$ 2.566.710,13). Em relação a maio de 2021, o repasse foi 8,7% superior (R$ 1.646.451).
— Os valores recebidos pelos municípios e pelos estados produtores nesta Participação Especial é um recorde em valor total em valor recebido até hoje. Mesmo com um câmbio caindo mais de 10% no período de fevereiro a abril, que é o período de referência para este cálculo, o preço do petróleo que já vinha crescente com aumento da demanda em virtude da vacinação, sofreu uma escala com início do conflito na Ucrânia, escalou os US$ 130 e se mantém acima dos US$ 100 até os dias atuais. Isso com uma boa produção principalmente para nós de São João da Barra, no campo de Roncador e para o Estado do Rio, Maricá e Niterói, a expansiva e enorme produtividade dos campos do Pré-Sal como Tupi (Lula), Sapinhoá, Carcará, Parque das Baleias.
Devemos ter um melhor repasse dos Royalties ainda para este mês e como não vejo desfecho para o conflito internacional, o preço da commodity deve se manter acima dos US$ 100 e podemos ter uma Participação Especial ainda maior em Agosto (se não tivermos nenhuma surpresa). Hora do Governo do Estado efetuar de fato as ações prometidas em infraestrutura nos municípios e os mesmo, também colocar estes recursos em circulação, executando projetos que estavam aguardando caixa. Um ano positivo para receitas e precisamos agora buscar um acordo no STF para solucionar de vez essa questão da redistribuição que está a dez anos pendente no supremo. Ano Eleitoral, o estado é um grande devedor mas tem um enorme caixa e hoje os municípios também. Mãos a Obra literalmente — destacou o consultor de energia, petróleo e gás natural, Wellington Abreu.