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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Campos dos Goytacazes recebe nesta sexta-feira (20) a maior parcela de participação dos royalties do petróleo dos últimos anos. São R$73.438.514,64 referentes às participações governamentais dos municípios que integram a Bacia de Campos. O aumento do repasse é 61,6% maior que o mês passado, quando Campos recebeu R$45.457.677,00. Entre as cidades fluminenses, apenas Angra dos Reis recebeu menos que em abril. O município de São João da Barra recebe mais de R$23 milhões e Macaé vai contar com mais de R$ 113 milhões repassados pela Petrobras.
“Os municípios receberam o repasse que acredito ser o melhor do ano e para muitos municípios o maior de muitos anos. O valor do petróleo teve sua máxima no mês de março com o início do conflito na Ucrânia e chegou próximo aos US$ 130 e oscilou acima dos US$ 100, por todo mês. Além deste fator a produção de março foi maior, e demandas judiciais aumentaram acima da média os repasses de Araruama e Campos dos Goytacazes que conseguiu receber dia 09/05 um repasse extra de R$ 68 milhões, por retroatividade de enquadramento”, diz o especialista em Petróleo, Wellington Abreu.
O Estado do Rio de Janeiro também teve um recorde de repasse chegam a R$ 929 milhões. Os municípios produtores e limítrofes recebem dois repasses de royalties por mês. “O desta sexta-feira, relativo a concessão que é o regime de exploração inicial desde o início da produção petrolífera, o segundo repasse feito sempre após, é devido a produção de Partilha criada em 2010 com a Lei 12.351 que criou o Fundo Social e alterou alguns dispositivos da Lei 9.478 que dispõe sobre a política energética nacional. E o terceiro repasse para os municípios da OMPETRO, relativo ao processo judicial movido pela organização na gestão do então prefeito Arnaldo Vianna”, explica Wellington.
São Francisco de Itabapoana recebeu R$ 4,4 milhões +25,8% que abril. “Um bom caixa para benefícios estruturantes, mas vale ressaltar que todos estes repasses estão sob decisão de uma liminar e precisamos de um “Acordo em Brasília”, para termos tranquilidade e lembrar aos gestores que royalties não são mais aceitos em nenhum pagamento de pessoal”, conclui.