O 1º Encontro da Regional Norte Fluminense da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) aconteceu nesta quarta-feira, 6, no Cine Teatro São João, em São João da Barra. O tema foi "O Conselho Tutelar e a prevenção aos homicídios de crianças e adolescentes".
Para a coordenadora Regional Norte Fluminense da Acterj, Silvana de Oliveira Silva Carvalho, o encontro foi importante para "capacitar os participantes na promoção da avaliação na proteção integral da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, assegurando os seus direitos fundamentais e construindo alternativas de vida com os protegidos e sua família, através de uma política articulada entre as redes de educação, saúde, lazer e cultura, entre outras".
Uma das conselheiras tutelares de São João da Barra presente no evento foi Francilene Dias Sales, que relatou a necessidade de parentes, vizinhos ou qualquer pessoa da comunidade denunciar ao órgão situações de ameaças de morte a crianças e adolescentes para que haja uma averiguação e sejam feitos, caso necessário, os encaminhamentos ao Programa de Proteção.
“Esse encontro foi fundamental para ampliar os conhecimentos sobre violação dos direitos da criança e do adolescente com o intuito de zelar cada vez mais pelo cumprimento da lei”, declarou Francilene, ressaltando que o Conselho Tutelar funciona na rua do Sacramento, nº 48, Centro, com telefone disponível 24h (22) 99864-6230.
Participaram do evento conselheiros tutelares e representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação e Cultura e Segurança Pública, além da Guarda Civil Municipal, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
A vice-presidente da Acterj, Milena Salgueiro de Oliveira; coordenadora estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/RJ), Vera Cristina de Souza; o comandante da Guarda Civil Municipal de Campos, Welington Levino, marcaram presença. De São João da Barra estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Anderson Campinho, a coordenadora geral de Assistência Social, Aline Pontes, e o comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Marcos Teixeira.
Durante o encontro a vice-coordenadora da Regional Norte Fluminense da Acterj, Francelyne de Assis Levino, deu continuidade à entrega de materiais/kits fornecidos pela rede “Não Bata, Eduque” aos conselhos tutelares da região Norte Fluminense. A rede “Não Bata, Eduque” é um movimento social brasileiro com a finalidade de erradicação do castigo físico e humilhante contra crianças e adolescentes.