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| (Fotos: reprodução) |
Prefeitos de cidades que integram a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (28), com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para pedir veto ao Projeto de Lei 5190/2021. De acordo com o presidente da entidade, o prefeito de Campos Wladimir Garotinho (PSD), o texto aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode gerar desinvestimento na região.
Wladimir afirma que o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), cria nova tributação sobre empresas de petróleo, o que onera o setor. O texto foi votado sem que nenhum deputado contestasse a medida ou propusesse emenda.
Por fim, o presidente da Ompetro defendeu o veto ao texto.
“Como prefeito de Campos e presidente da Ompetro vou pra cima desse veto. O governador precisa nos ouvir e atender os municípios produtores de petróleo, principalmente os do norte do estado. Essa lei gera insegurança jurídica e desinvestimento na Bacia de Campos. Um absurdo ter sido aprovada sem consultar os prefeitos”, afirma.