A tão sonhada sede própria da Câmara de São João da Barra está mais perto de se tornar realidade. O Legislativo vai realizar, na próxima quinta-feira (11), às 9h, a licitação para a contratação da empresa para execução de obras e serviços de engenharia que vai construir o empreendimento. O certame - cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal O Dia e na Folha da Manhã - será feito na modalidade concorrência, do tipo menor preço global e no regime de empreitada por preço unitário.
O prédio será construído em um terreno doado pela Prefeitura, do lado direito da BR-356, vizinho ao Ministério Público. O presidente da Câmara, Elísio Rodrigues, ressalta que o projeto e a planilha orçamentária foram elaborados conforme a lei e de acordo com a tabela Emop-RJ. O custo total da obra está estimado em aproximadamente R$ 9,8 milhões.
"Esperamos que tenha uma ampla concorrência e que esse preço baixe em torno de 30%, de acordo com a concorrência e a quantidade de empresas", destacou Elisio.
Com dois pavimentos, o novo prédio terá uma área total de mais de 2,2 mil metros quadrados, além de amplo estacionamento. Trata-se de uma construção completa, dotada de sistema de prevenção e combate a incêndios, acessibilidade (elevador) e sustentabilidade; por exemplo, com o reaproveitamento da água. O projeto também foi elaborado com previsão de instalação de painéis para energia solar se a Câmara desejar, no futuro.
A construção da sede própria é importante, pois o Legislativo funciona atualmente em dois prédios: um alugado e outro cedido pelo Executivo. No espaço alugado, funcionam os gabinetes dos vereadores e parte administrativa do Legislativo. Já na parte cedida, está localizado o Plenário da Câmara.
"Assim sendo, vamos entregar um aluguel e também devolver um prédio da Prefeitura, que poderá sediar alguma secretaria. Além disso, o novo espaço será todo dotado de acessibilidade, oferecendo mais conforto à população. Vale ressaltar, ainda, que o novo prédio já abrange a estrutura referente para treze vereadores, haja vista que foi aprovado o aumento de cadeiras para a próxima Legislatura, a partir de 2025", completou Elísio.
Ele ressalta ainda, que o planejamento de ter uma sede própria começou em 2013, na gestão do ex-presidente Aluizio Siqueira, que fez várias tentativas ao longo desses anos. Em 2019, os vereadores conversaram com a prefeita Carla Machado, que entendeu a importância de o Legislativo ter o seu prédio próprio. No dia 25 de março de 2020, a doação do terreno de cinco mil metros quadrados foi oficializada (Lei nº 662/2020). Por causa da pandemia, os trabalhos só puderam começar a partir de setembro. No dia 30 de dezembro de 2020, a pedra fundamental foi lançada, com a presença de vereadores e servidores.