Petrópolis ocupa o 47º no ranking das cidades na reversão de tributos em qualidade de vida para o cidadão brasileiro. O estudo lista 100 cidades que praticam boa gestão de impostos. Para cada uma delas, é atribuído um índice que varia de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor o desempenho. Entre as cidades do estado do Rio, a campeã é a capital, com a nota 61,7. Em seguida, aparece Niterói, com 61,4 e Petrópolis na terceira posição, com 58,9.
Denominado Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), o estudo utiliza como fonte de regresso dos impostos o Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela Macroplan para as 100 maiores cidades brasileiras. Já como custos, leva-se em consideração a receita de arrecadação do município (incluindo repasses) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) municipal, calculados pelo Ipeadata e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse é o primeiro ranking que mede a boa gestão de impostos municipais. Ele foi criado pela consultoria Assertif, especializada na mineração de créditos tributários e divulgado neste mês de setembro de 2021.
Segundo o sócio-fundador da consultoria, Bertrand Douet, o Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM) não se baseia nos gastos da máquina, mas na eficiência desses gastos. O índice é composto por diversos indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade. Em educação, por exemplo, o indicador é formado pelo número de matrículas em creche, adesões à pré-escola, notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros. Esses elementos medem o resultado final e não quanto foi despendido na atividade.
A Assertif considera esses dados e os divide pela proporção entre a receita tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) municipal, de modo a indicar quanto da riqueza local é utilizado pelos municípios para prestar serviços à população.
Arrecadação
José Guilherme Sabino, outro sócio-fundador da Assertif, explicou a relação entre arrecadação e retorno em serviço ao cidadão. Dois municípios que apresentem os mesmos resultados em qualidade de vida, mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB municipal e outro a 20%, aquele que consegue resultado igual cobrando menos dos seus habitantes tem um retorno melhor, porque obteve resultado semelhante com menor proporção de riqueza utilizada.
Para Douet, a pesquisa reforça a concentração econômica no Sudeste do país. “Infelizmente, ainda tem um grande desequilíbrio territorial no Brasil e, mais uma vez, é importante entender as diferenças para aprender e aplicar melhor o gasto público para os serviços oferecidos à população”.
As dez capitais com melhor resultado no país são: Curitiba (68 pontos), Vitória (67,9), São Paulo (66,1), Florianópolis (64,9), Belo Horizonte (64,3), Rio de Janeiro (61,7), Palmas (61,6), Goiânia (60,7), Porto Alegre (60,4) e Campo Grande (59,9).
Dentre os municípios que não são capitais, o ranking é liderado por cinco cidades do estado de São Paulo: Jundiaí, com 71 pontos; Piracicaba (70,4), São José dos Campos (69,3), Maringá (69,1) e Taubaté (68,1).
Os cinco municípios com a menor eficiência de gastos para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos são: Macapá, com 41,3 pontos; Ananindeua (PA), 43,6; Belém, 44,5; Santarém, 44,9; e Porto Velho, 46,2.