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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, Anik Assed, realizou, na tarde desta segunda-feira (28), uma reunião para averiguar possível interrupção dos serviços de atendimento pediátrico ofertados pelo Hospital Geral de Guarus (HGG), da qual participaram os médicos responsáveis pelos setores de emergência e enfermaria pediátricas, além de representantes da Procuradoria Geral do Município, da Fundação Municipal de Saúde e secretaria municipal de Saúde. Para aprofundar a verificação de possíveis prejuízos ao direito à saúde das crianças usuárias do serviço, a Promotora requisitou ao município a entrega, em 10 dias, de vários documentos, inclusive o número de crianças por dia atendidas na unidade no segundo trimestre dos últimos quatro anos, a indicação das providências previstas para assegurar a realização dos exames médicos inerentes à assistência e o atendimento emergencial, além da estrutura a ser criada para absorção da demanda a ser transferida.
Na ocasião, foi esclarecido pelos gestores públicos que a necessidade de reforma na estrutura física do HGG, segundo estudos realizados, reclama a transferência transitória do atendimento de pediatria para realização das obras em todo o hospital.
De acordo com a Promotoria, o município afirmou que o plano de ação traçado, para tanto, envolve a transferência inicial dos setores de pediatria para outras três unidades de saúde: Posto de Urgência (PU) de Guarus, Unidade Pré-hospitalar (UPH) São José e Hospital dos Plantadores de Cana, mas que ainda não há calendário com previsão de datas para a implementação e início das obras.
A Promotoria também destacou que buscará, junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e Apoio Técnico Especializado (Gate) do próprio Ministério Público, informações técnicas, se necessário, com inspeções nas três unidades de saúde cogitadas para a transferência do serviço de pediatria, para averiguar se as condições das respectivas estruturas suportam compatibilizar no mesmo espaço o atendimento pediátrico ofertado às crianças e adolescentes na forma ofertada pelo HGG sem violações ao direito à saúde dos infantes.
Na semana passada, o Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) denunciou o risco de fechamento do setor de emergência pediátrica do HGG. Segundo o Simec, o sentimento de incerteza dos pediatras da unidade ganhou força na última terça-feira (22), quando informações extraoficiais relativas ao caso passaram a circular entre os profissionais de diversos setores do HGG. Segundo o Simec, a situação, que estaria sendo motivada pela necessidade de reformas na unidade, torna-se ainda mais grave quando os profissionais que trabalham na ala pediátrica do hospital, alguns há mais de 20 anos, afirmam temer serem pegos de surpresa e informados sobre o caso, sem aviso prévio, por meio de ligações ou mensagens via WhatsApp, de que teriam apenas as opções de serem alocados no Hospital dos Plantadores de Cana ou direcionados para outras unidades.
O sindicato destacou que a decisão, se for conformida, é irresponsável, sobretudo pela carência de atendimento pediátrico, bem como a desassistência da população, em suma, residente em Guarus, que possui um dos maiores contingentes populacionais do município.